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Portaria nº 008/11-SAT 28.02.11 - Divulga, para o período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria nº 007/11-SAT 21.02.11 - Divulga, para o período de 21 a 27 de fevereiro de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. (Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir do dia 14.01.11 pela Portaria nº 006/11-SAT)

Portaria nº 006/11-SAT 14.01.11 - Divulga, para o período de 14 a 20 de fevereiro de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. (Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir do dia 14.01.11 pela Portaria nº 006/11-SAT)

Portaria nº 004/11-SAT 07.01.11 - Divulga, para o período de 7 a 13 de fevereiro de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. (Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir do dia 14.01.11 pela Portaria nº 006/11-SAT)

Portaria nº 003/11-SAT 31.01.11 - Divulga, para o período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2011, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. (Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir do dia 31.01.11 pela Portaria nº 004/11-SAT)

Portaria nº 002/06-SAT De 09.08.06 (publicada no DOE de 17.08.06) - Suspende o Parecer Normativa nº 003/06-SAT.