INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 038/2025 SIF, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 28.03.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GALINACEOS" da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar
tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 27 dias do mês de
março de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00393 |
Galinaceo Asa de
Frango KG (industria) |
10,97 |
|
00394 |
Galinaceo Carcaca de
Frango KG (industria) |
7,70 |
|
00395 |
Galinaceo Coracao de
Frango KG (industria) |
17,22 |
|
00396 |
Galinaceo Coxa e
Sobrecoxa de Frango KG (industria) |
8,35 |
|
00397 |
Galinaceo Dorso de
Frango KG (industria) |
2,24 |
|
00398 |
Galinaceo Figado de
Frango KG (industria) |
3,51 |
|
00402 |
Galinaceo Frango
Abate/Cria KG (industria) |
5,78 |
|
00400 |
Galinaceo Frango
Caipira abatido KG (industria) |
24,49 |
|
00399 |
Galinaceo Frango
Caipira Vivo CB (Produtor / Extrator) |
29,73 |
|
00401 |
Galinaceo Frango de
Granja abatido KG (industria) |
5,94 |
|
00404 |
Galinaceo Galinha
Abate/Cria CB (Produtor / Extrator) |
27,10 |
|
00403 |
Galinaceo Galinha
Caipira Viva CB (Produtor / Extrator) |
30,59 |
|
00405 |
Galinaceo Galinha
Refugada Viva CB (Produtor / Extrator) |
0,77 |
|
00406 |
Galinaceo Moela de
Frango KG (industria) |
6,59 |
|
00407 |
Galinaceo Pe de
Frango KG (industria) |
1,85 |
|
00408 |
Galinaceo Peito de
Frango KG (industria) |
8,92 |
|
00409 |
Galinaceo Pescoco de
Frango KG (industria) |
1,96 |