INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 057/2024 SIF,
DE 30 DE JULHO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 02.08.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GALINACEO" da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados
passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de
julho de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00393 |
Galinaceo Asa de Frango KG
(industria) |
9,21 |
|
00394 |
Galinaceo Carcaca de Frango KG
(industria) |
6,46 |
|
00395 |
Galinaceo Coracao de Frango KG
(industria) |
14,47 |
|
00396 |
Galinaceo Coxa e Sobrecoxa de
Frango KG (industria) |
7,01 |
|
00397 |
Galinaceo Dorso de Frango KG
(industria) |
1,88 |
|
00398 |
Galinaceo Figado de Frango KG
(industria) |
2,95 |
|
00402 |
Galinaceo Frango Abate/Cria KG
(industria) |
4,86 |
|
00400 |
Galinaceo Frango Caipira abatido
KG (industria) |
20,57 |
|
00399 |
Galinaceo Frango Caipira Vivo CB
(Produtor / Extrator) |
24,98 |
|
00401 |
Galinaceo Frango de Granja
abatido KG (industria) |
4,99 |
|
00404 |
Galinaceo Galinha Abate/Cria CB
(Produtor / Extrator) |
22,77 |
|
00403 |
Galinaceo Galinha Caipira Viva
CB (Produtor / Extrator) |
25,70 |
|
00405 |
Galinaceo Galinha Refugada Viva
CB (Produtor / Extrator) |
0,64 |
|
00406 |
Galinaceo Moela de Frango KG
(industria) |
5,54 |
|
00407 |
Galinaceo Pe de Frango KG
(industria) |
1,55 |
|
00408 |
Galinaceo Peito de Frango KG
(industria) |
7,49 |
|
00409 |
Galinaceo Pescoco de Frango KG
(industria) |
1,64 |