INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 060/2024-SIF, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 14.08.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de agosto de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00136 |
Alho Comum abaixo do Padrao kg
(industria) |
3,95 |
|
00137 |
Alho Comum na rama
kg (produtor / extrator) |
4,47 |
|
00138 |
Alho Comum na restia
1ª kg (atacado) |
6,87 |
|
00139 |
Alho Comum na restia
2ª kg (atacado) |
5,47 |
|
03003 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor / extrator) |
82,10 |
|
03002 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco kg (produtor / extrator) |
8,21 |
|
03005 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor / extrator) |
119,71 |
|
03004 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo kg (produtor / extrator) |
11,97 |
|
03007 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor / extrator) |
50,70 |
|
03006 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco kg (produtor / extrator) |
5,07 |
|
03008 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor / extrator) |
74,00 |
|
03009 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo kg (produtor / extrator) |
7,40 |
|
00142 |
Alho Nobre abaixo do
padrao kg |
4,05 |
|
00143 |
Alho Nobre na rama
kg (produtor / extrator) |
6,87 |
|
00144 |
Alho Nobre na restia
1ª kg (atacado) |
8,59 |
|
00145 |
Alho Nobre na restia
2ª kg (atacado) |
6,87 |
|
16791 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor / extrator) |
162,40 |
|
16811 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5) Roxo kg (produtor / extrator) |
16,24 |
|
03013 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor / extrator) |
136,80 |
|
03012 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco kg (produtor / extrator) |
13,68 |
|
03011 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor / extrator) |
171,00 |
|
03010 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo kg (produtor / extrator) |
17,10 |
|
16792 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor / extrator) |
171,00 |
|
16812 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 6) Roxo kg (produtor / extrator) |
17,10 |
|
16793 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor / extrator) |
179,50 |
|
16813 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 7) Roxo kg (produtor / extrator) |
17,95 |
|
03015 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor / extrator) |
84,50 |
|
03014 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco kg (produtor / extrator) |
8,45 |
|
03017 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor / extrator) |
105,70 |
|
03016 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo kg (produtor / extrator) |
10,57 |
|
16814 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor / extrator) |
100,40 |
|
16815 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3) Roxo kg (produtor / extrator) |
10,04 |
|
16816 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor / extrator) |
105,70 |
|
16817 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 4) Roxo kg (produtor / extrator) |
10,57 |
|
00148 |
Alho Verde kg
(produtor / extrator) |
3,43 |