INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 091-SIF, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 07.08.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1º do art. 40, do Anexo VIII, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019, as mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução, cujos valores são expressos em reais (R$).

Art. 2º Ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019, as mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução, cujos valores são expressos em reais (R$).

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, 6 de agosto de 2026

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I

PCMS	FABRICANTE	GTIN	DESCRICAO	PMPF
26581	Bebidas Grassi	7898996367572	Refrigerante Original Pink Lemonade Sem Acucar Lata Descartavel 250 ml	4,80
26582	Bebidas Grassi	7898996367565	Refrigerante Original Ginger Sem Acucar Lata Descartavel 250 ml	4,80
26583	Bebidas Grassi	7898996367541	Refrigerante Original Ginger Lata Descartavel 250 ml	4,80
26584	Bebidas Grassi	7898996367558	Refrigerante Original Pink Lemonade Lata Descartavel 250 ml	4,80
26867	Casa di Conti	7898295305626	Refrigerante Conti Limao Lata Descartavel 350 ml	2,40
26868	Casa di Conti	7898295305619	Refrigerante Conti Laranja Lata Descartavel 350 ml	2,40
26869	Casa di Conti	7898295305237	Refrigerante Conti Uva Lata Descartavel 350 ml	2,40
26870	Casa di Conti	7898295304513	Refrigerante Conti Acai Pet Descartavel 2000 ml	5,35
26871	Casa di Conti	7898295305947	Refrigerante Taubaiana Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	4,80
26872	Casa di Conti	7898295304254	Energetico Big Power Lata Descartavel 473 ml	5,75
26873	Casa di Conti	7898295305985	Energetico Big Power Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml	5,75
26891	Casa di Conti	7898295305039	Energetico Big Power Acai Lata Descartavel 473 ml	5,75
26892	Casa di Conti	7898295305053	Energetico Big Power Melancia Lata Descartavel 473 ml	5,75
26893	Casa di Conti	7898295305961	Energetico Big Power Melancia Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml	5,75
26894	Casa di Conti	7898295305992	Energetico Big Power Manga Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml	5,75
26895	Casa di Conti	7898295306012	Energetico Big Power Frutas Verdes Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml	5,75
26896	Casa di Conti	7898295306005	Energetico Big Power Jabuticaba Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml	5,75
26897	Casa di Conti	7898295305978	Energetico Big Power Morango Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml	5,75
26898	Casa di Conti	7898295306050	Energetico Big Power Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26899	Casa di Conti	7898295305268	Energetico Big Power Acai Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26900	Casa di Conti	7898295305275	Energetico Big Power Melancia Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26901	Casa di Conti	7898295306036	Energetico Big Power Melancia Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26902	Casa di Conti	7898295306067	Energetico Big Power Manga Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26903	Casa di Conti	7898295306081	Energetico Big Power Frutas Verdes Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26904	Casa di Conti	7898295306074	Energetico Big Power Jabuticaba Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26905	Casa di Conti	7898295306043	Energetico Big Power Morango Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml	9,90
26911	Coca-Cola	7894900097542	Refrigerante Fanta Misterio Ghost Face Punch Lata Descartavel 350 ml	3,55
26912	Coca-Cola	7894900097504	Refrigerante Fanta Misterio Ghost Face Punch Pet Descartavel 600 ml	4,35
26913	Coca-Cola	7894900161519	Refrigerante Fanta Uva Zero Pet Descartavel 2000 ml	7,75
26861	Global Comercio de Bebidas	7898213320045	Cerveja Verano Pm Ultra Lata Descartavel 269 ml	2,25
26862	Global Comercio de Bebidas	7898213320069	Cerveja Verano Pm Ultra Lata Descartavel 350 ml	2,80
26863	Global Comercio de Bebidas	7898213320083	Cerveja Verano Pm Ultra Lata Descartavel 473 ml	3,75
26864	Global Comercio de Bebidas	7898945987936	Cerveja Proibida Malzbier Lata Descartavel 355 ml	3,45
26865	Global Comercio de Bebidas	7898945987950	Cerveja Proibida Malzbier Lata Descartavel 473 ml	3,75
26855	Venturini	7897162306001	Energetico Hbomb Melancia Lata Descartavel 473 ml	6,60
26856	Venturini	7897162306025	Energetico Hbomb Frutas Tropicais Lata Descartavel 473 ml	6,60
26857	Venturini	7897162306049	Energetico Hbomb Tradicional Lata Descartavel 473 ml	6,60
26858	Venturini	7897162306018	Energetico Hbomb Melancia Pet Descartavel 2000 ml	9,30
26859	Venturini	7897162306032	Energetico Hbomb Frutas Tropicais Pet Descartavel 2000 ml	9,30
26860	Venturini	7897162306056	Energetico Hbomb Tradicional Pet Descartavel 2000 ml	9,30

ANEXO II

PCMS	FABRICANTE	GTIN	DESCRICAO	PMPF
26771	Coca-Cola	7894900029628	Refrigerante Coca-Cola Triple Zero Lata Descartavel 350 Ml	3,80
12351	Global Comercio De Bebidas	7898213320434	Cerveja Proibida Puro Malte Extra Garrafa Descartavel 600 Ml	6,90
25633	Heineken	7896045506439	Cerveja Amstel Ultra Garrafa Descartavel 275 Ml	4,50
26571	Red Bull	9002490300838	Energetico Red Bull White Edition Lata Descartavel 250 Ml	10,00
26572	Red Bull	9002490301019	Energetico Red Bull White Edition Lata Descartavel 473 Ml	17,65
26734	Red Bull	9002490299989	Energetico Red Bull Sugar Free Lata Descartavel 473 Ml	17,65
26733	Red Bull	9002490301590	Energetico Red Bull Frutas Citricas Sugar Free Lata Descartavel 250 Ml	10,00
26793	Red Bull	9002490301569	Energetico Red Bull Frutas Citricas Lata Descartavel 250 Ml	10,00
26691	Sol Bebidas	7899465201892	Energetico Vulcano Energy Drink Plus Pet Descartavel 1250 Ml	9,85
26692	Sol Bebidas	7899465202110	Energetico Vulcano Energy Drink Maca Verde Lata Descartavel 473 Ml	5,90
26693	Sol Bebidas	7899465202103	Energetico Vulcano Energy Drink Melancia Lata Descartavel 473 Ml	5,90