INSTRUÇÃO
NORMATIVA SIF Nº 029/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 13.03.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "FEIJAO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 12 dias do mês de março de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00522 |
Feijão Amarelo (Produtor p/
atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00062 |
Feijão Amarelo Tipo
1 (Atacado) FD 30KG |
184,28 |
|
00065 |
Feijão Amarelo Tipo
1 (Atacado) SC 60KG |
269,36 |
|
00063 |
Feijão Amarelo Tipo
2 (Atacado) FD 30KG |
170,12 |
|
00066 |
Feijão Amarelo Tipo
2 (Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00064 |
Feijão Amarelo Tipo
3 (Atacado) FD 30KG |
155,94 |
|
00523 |
Feijão Aporé
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00524 |
Feijão Branco
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
205,05 |
|
00067 |
Feijão Branco Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
140,82 |
|
00070 |
Feijão Branco Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
280,24 |
|
00068 |
Feijão Branco Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
132,61 |
|
00071 |
Feijão Branco Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
252,89 |
|
00069 |
Feijão Branco Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
127,12 |
|
00525 |
Feijão Carioquinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00072 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
134,68 |
|
00077 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
276,45 |
|
00073 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
127,58 |
|
00078 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00074 |
Feijão Carioquinha
Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
120,50 |
|
00075 |
Feijão Carioquinha
Tipo 4 (Atacado) FD 30KG |
113,43 |
|
00076 |
Feijão Carioquinha
Tipo 5 (Atacado) FD 30KG |
106,31 |
|
11830 |
Feijão Caupi
(Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
113,21 |
|
11831 |
Feijão Caupi (Sempre
Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
113,21 |
|
08983 |
Feijão em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG |
4,48 |
|
01373 |
Feijão em Grãos Oriundo
de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG |
269,34 |
|
09003 |
Feijão em Semente
(Atacado) KG |
7,11 |
|
00534 |
Feijão em Semente
(Atacado) SC 40KG |
284,56 |
|
00527 |
Feijão Emgopa
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00079 |
Feijão Emgopa Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
134,68 |
|
00082 |
Feijão Emgopa Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
276,45 |
|
00080 |
Feijão Emgopa Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
127,58 |
|
00083 |
Feijão Emgopa Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00081 |
Feijão Emgopa Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
120,50 |
|
00528 |
Feijão Jalo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00084 |
Feijão Jalo Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
145,30 |
|
00087 |
Feijão Jalo Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
276,45 |
|
00085 |
Feijão Jalo Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
134,68 |
|
00088 |
Feijão Jalo Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00086 |
Feijão Jalo Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
127,18 |
|
00529 |
Feijão Pérola
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00089 |
Feijão Pérola Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
134,68 |
|
00092 |
Feijão Pérola Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
276,45 |
|
00090 |
Feijão Pérola Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
127,58 |
|
00093 |
Feijão Pérola Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00091 |
Feijão Pérola Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
120,50 |
|
00530 |
Feijão Preto
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00094 |
Feijão Preto Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
151,91 |
|
00097 |
Feijão Preto Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
303,78 |
|
00095 |
Feijão Preto Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
129,11 |
|
00098 |
Feijão Preto Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
273,39 |
|
00096 |
Feijão Preto Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
113,90 |
|
00531 |
Feijão Rajado
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00099 |
Feijão Rajado Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
129,95 |
|
00102 |
Feijão Rajado Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
245,74 |
|
00100 |
Feijão Rajado Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
120,50 |
|
00103 |
Feijão Rajado Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
226,83 |
|
00101 |
Feijão Rajado Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
111,91 |
|
00532 |
Feijão Rosinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00104 |
Feijão Rosinha Tipo
1 (Atacado) FD 30KG |
143,68 |
|
00107 |
Feijão Rosinha Tipo
1 (Atacado) SC 60KG |
276,45 |
|
00105 |
Feijão Rosinha Tipo
2 (Atacado) FD 30KG |
133,04 |
|
00108 |
Feijão Rosinha Tipo
2 (Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00106 |
Feijão Rosinha Tipo
3 (Atacado) FD 30KG |
123,45 |
|
00533 |
Feijão Roxo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
212,65 |
|
00109 |
Feijão Roxo Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
134,68 |
|
00112 |
Feijão Roxo Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
276,45 |
|
00110 |
Feijão Roxo Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
127,58 |
|
00113 |
Feijão Roxo Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
255,17 |
|
00111 |
Feijão Roxo Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
120,50 |