INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 044/2025 - SIF, DE 07 DE ABRIL DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 08.04.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes ao
grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1º O grupo "LEITE E DERIVADOS" da
Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF, de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a
redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar
tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 07 dias do mês de
abril de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00114 |
Leite In Natura L (Produtor /
Extrator) |
2,70 |
|
00115 |
Leite Pasteurizado
Tipo A L (atacado) |
4,40 |
|
00116 |
Manteiga a granel
com ou sem sal KG (atacado) |
23,90 |
|
00117 |
Queijo Goiano KG
(indústria) |
19,40 |
|
00118 |
Queijo Minas Frescal
KG (indústria) |
22,80 |
|
00119 |
Queijo Minas Magro
ou Light KG (indústria) |
19,10 |
|
00120 |
Queijo Minas Padrão
KG (indústria) |
36,50 |
|
00121 |
Queijo Mineiro KG
(indústria) |
19,40 |
|
00149 |
Queijo Mussarela
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
32,70 |
|
01533 |
Queijo Mussarela
embalagem até 2kg KG (indústria) |
32,20 |
|
00122 |
Queijo Padrão Curado
KG (indústria) |
19,40 |
|
00123 |
Queijo Padrão Fresco
KG (indústria) |
18,10 |
|
00124 |
Queijo Parmesão
Curado KG (indústria) |
46,60 |
|
00125 |
Queijo Parmesão
Fresco KG (indústria) |
28,10 |
|
01534 |
Queijo Prato
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
32,90 |
|
00150 |
Queijo Prato
embalagem até 2kg KG (indústria) |
32,30 |
|
00126 |
Queijo Provolone
Curado KG (indústria) |
33,40 |
|
00127 |
Queijo Provolone
Fresco KG (indústria) |
31,40 |
|
00128 |
Queijo Ricota Fresca
KG (indústria) |
11,70 |
|
00129 |
Queijo Ricota Seca
KG (indústria) |
12,60 |