INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 046/2024 SIF, DE 03 DE JULHO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 04.07.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de julho de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00114 |
Leite In Natura L (Produtor /
Extrator) |
2,70 |
|
00115 |
Leite Pausterizado
Tipo A L (atacado) |
4,42 |
|
00116 |
Manteiga a granel
com ou sem sal KG (atacado) |
23,88 |
|
00117 |
Queijo Goiano KG
(indústria) |
19,36 |
|
00118 |
Queijo Minas Frescal
KG (indústria) |
22,78 |
|
00119 |
Queijo Minas Magro
ou Light KG (indústria) |
19,12 |
|
00120 |
Queijo Minas Padrão
KG (indústria) |
36,51 |
|
00121 |
Queijo Mineiro KG
(indústria) |
19,36 |
|
00149 |
Queijo Mussarela
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
32,72 |
|
01533 |
Queijo Mussarela
embalagem até 2kg KG (indústria) |
32,25 |
|
00122 |
Queijo Padrão Curado
KG (indústria) |
19,36 |
|
00123 |
Queijo Padrão Fresco
KG (indústria) |
18,06 |
|
00124 |
Queijo Parmesão
Curado KG (indústria) |
46,64 |
|
00125 |
Queijo Parmesão
Fresco KG (indústria) |
28,15 |
|
01534 |
Queijo Prato
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
32,88 |
|
00150 |
Queijo Prato
embalagem até 2kg KG (indústria) |
32,29 |
|
00126 |
Queijo Provolone
Curado KG (indústria) |
33,36 |
|
00127 |
Queijo Provolone
Fresco KG (indústria) |
31,41 |
|
00128 |
Queijo Ricota Fresca
KG (indústria) |
11,71 |
|
00129 |
Queijo Ricota Seca
KG (indústria) |
12,58 |