INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 094- SIF, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
(PUBLICADa NO
DOE de 10.08.26)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1º O grupo "SEMENTE DE CAPIM" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 07 dia do mês de agosto de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00514 |
Semente de Capim Andropogon
(Beneficiada) KG |
7,10 |
|
00541 |
Semente de Capim
Braquiaria Brizanta (Beneficiada) KG |
6,50 |
|
00542 |
Semente de Capim
Braquiaria Humidicola (Quicuio) (Beneficiada) KG |
18,30 |
|
00543 |
Semente de Capim
Panicun Maximum (Beneficiada) KG |
10,65 |
|
00544 |
Semente de Capim
Pojuca (Paspalum Atratum) (Beneficiada) KG |
6,90 |
|
19251 |
Semente de Capim
Braquiara Decumbens Cv Basilik (Beneficiada) KG |
6,50 |
|
19252 |
Semente de Capim
Braquiara Ruziziensis Cv. Ruziziensis (Beneficiada) KG |
6,50 |
|
19271 |
Semente de Capim
Braquiara Decumbens Cv Basilik (Nao Beneficiada) KG |
5,90 |
|
19253 |
Semente de Capim
Braquiara Ruziziensis Cv. Ruziziensis (Nao Beneficiada) KG |
5,90 |
|
00545 |
Semente de Capim
Andropogon (Nao Beneficiada) KG |
5,10 |
|
00546 |
Semente de Capim
Braquiaria Brizanta (Nao Beneficiada) KG |
5,90 |
|
00547 |
Semente de Capim
Braquiaria Humidicola (Quicuio) (Nao Beneficiada) KG |
13,40 |
|
00548 |
Semente de Capim
Panicun Maximum (Nao Beneficiada) KG |
7,85 |
|
00549 |
Semente de Capim
Pojuca (Paspalum Atratum) (Nao Beneficiada) KG |
6,05 |