INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 131/2025 SIF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 25.09.25)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "AREIA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 24 dias do mês de setembro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
25951 |
Areia Artificial
Fina M3 |
180,00 |
|
25952 |
Areia Artificial
Média M3 |
185,00 |
|
25953 |
Areia Artificial
Grossa M3 |
190,00 |
|
25954 |
Areia Natural Fina
M3 |
180,00 |
|
25955 |
Areia Natural Média
M3 |
185,00 |
|
25956 |
Areia Natural Grossa
M3 |
190,00 |
|
00278 |
Areia Reboco m3 |
180,00 |
|
25957 |
Areia Artificial
Fina T |
125,00 |
|
25958 |
Areia Artificial
Média T |
130,00 |
|
25959 |
Areia Artificial
Grossa T |
135,00 |
|
25960 |
Areia Natural Fina T |
125,00 |
|
25961 |
Areia Natural Média
T |
130,00 |
|
25962 |
Areia Natural Grossa
T |
135,00 |
|
25972 |
Areia Reboco T |
125,00 |