INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/02-SRE, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.

DOE DE 01.02.02

Altera a Instrução Normativa n.º 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto n.º 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1.º Os grupos “Feijão”, “Milho”, “Gado Suíno” e ‘’Açúcar” do Anexo I da Instrução Normativa n.° 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2.º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 25 de janeiro de 2002.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 24 dias do mês de janeiro de 2002.

 

 

ELIONAI RODRIGUES DE CARVALHO

Superintendente da Receita Estadual

 

 

 


ANEXO ÚNICO

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

                                                                                                                                                        

 

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM R$

OP. INTERNA 

 

PREÇO EM R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

21236

Feijão amarelo do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

65,00

65,00

23730

Feijão aporé do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

65,00

65,00

21242

Feijão branco do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

120,00

120,00

21250

Feijão carioquinha do prod. p/ atacadista ou indústria

SC

55,00

55,00

21261

Feijão engopa do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

85,00

85,00

21273

Feijão jalo do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

60,00

60,00

21285

Feijão preto do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

73,00

73,00

21297

Feijão rajado do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

82,00

82,00

21304

Feijão rosinha do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

65,00

65,00

21316

Feijão roxo do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

71,00

71,00

23648

Feijão pérola do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

55,00

55,00

22047

Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) fd 30 kg

FD

45,70

45,70

22050

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) fd 30 kg

FD

40,65

40,65

22062

Feijão amarelo tipo 3 - (merc. atacadista) fd 30 kg

FD

37,45

37,45

22075

Feijão branco tipo 1 - (merc. Atacadista) fd 30 kg

FD

99,75

99,75

22088

Feijão branco tipo 2 - (merc. Atacadista) fd 30 kg

FD

93,90

93,90

22090

Feijão branco tipo 3 - (merc. Atacadista) fd 30 kg

FD

89,10

89,10

22109

Feijão carioquinha tipo 1 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

54,50

54,50

22111

Feijão carioquinha tipo 2 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,20

42,20

22124

Feijão carioquinha tipo 3 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

32,70

32,70

23710

Feijão carioquinha tipo 4 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

24,00

24,00

23728

Feijão carioquinha tipo 5 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

20,15

20,15

22137

Feijão engopa tipo 1 - (merc. Atacadista) - fd 30 kg

FD

65,50

65,50

22140

Feijão engopa tipo 2 - (merc. Atacadista) - fd 30 kg

FD

49,15

49,15

22157

Feijão engopa tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,85

42,85

22160

Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

58,25

58,25

22178

Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

48,60

48,60

22180

Feijão jalo tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

41,55

41,55

22193

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

73,00

73,00

22201

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

63,00

63,00

22214

Feijão preto tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,45

50,45

22227

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

66,00

66,00

22230

Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,00

50,00

22242

Feijão rajado tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

45,00

45,00

22255

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

47,00

47,00

22268

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

40,00

40,00

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM R$

OP. INTERNA 

PREÇO EM R$

OP. INTEREST.

22270

Feijão rosinha tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

35,00

35,00

22283

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

55,00

55,00

22296

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

51,00

51,00

22304

Feijão roxo tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

38,00

38,00

23659

Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

54,50

54,50

23661

Feijão pérola tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,20

42,20

23674

Feijão pérola tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

32,70

32,70

21668

Feijão amarelo - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

86,85

86,85

21670

Feijão branco - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

146,30

146,30

21681

Feijão carioquinha - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

76,10

76,10

21693

Feijão engopa - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

108,30

108,30

21700

Feijão jalo - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

91,40

91,40

21712

Feijão preto - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

97,20

97,20

21730

Feijão rajado - ( mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

100,00

100,00

21748

Feijão rosinha - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

94,00

94,00

21750

Feijão roxo - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

110,00

110,00

23682

Feijão pérola - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

76,10

76,10

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

80,00

80,00

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,18

0,18

15545

Milho empalhado por balaio

UN

9,79

9,79

15565

Milho empalhado – carro

UN

353,25

353,25

15550

Milho de pipoca – kg

KG

0,56

0,56

22857

Milho verde para indústria

T

315,00

315,00

23627

Milheto semente – kg

KG

0,62

0,62

23639

Milheto semente - Sc 60 kg

SC

36,65

36,65

25036

Semente de Milho

KG

3,83

3,83

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO SUÍNO

 

 

 

16436

Leitão ou Leitoa até 10 kg

CB

22,10

22,10

25186

Carcaça Suína – Gorda

KG

2,40

2,40

25198

Suíno Abatido ( banda )

KG

2,00

2,00

25205

Suíno – Reprodutor

CB

503,35

503,35

21938

Suíno para abate ( tipo banha )

AR

28,60

28,60

21940

Suíno Magro para abate ( tipo carne )

AR

28,60

28,60

25217

Suíno tipo matriz

CB

142,20

142,20

25750

Suíno Abatido - ( sem cabeça e sem pé )

KG

2,80

2,80

25761

Suíno para recria

CB

61,85

61,85

 

 O U T R O S

 

 

 

 

AÇÚCAR

 

 

 

21790

Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg

SC

28,00

28,00

21782

Açúcar cristal esp. Extra - nf usina - sc 50 kg

SC

28,40

28,40

21811

Açúcar cristal standard - ns usina - sc 50 kg

SC

24,80

24,80

21809

Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg

SC

27,20

27,20

21824

Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg

SC

30,70

30,70

24207

Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg

FD

18,60

18,60

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM R$

OP. INTERNA 

PREÇO EM R$

OP. INTEREST.

23058

Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg

FD

19,70

19,70

23184

Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg

FD

20,90

20,90

21846

Açúcar cristal especial - fd 30 kg – Atacado

FD

20,65

20,65

21861

Açúcar cristal standard - fd 30 kg – Atacado

FD

18,25

18,25

21833

Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg – Atacado

FD

21,60

21,60

21859

Açúcar cristal superior - fd 30 kg – Atacado

FD

19,10

19,10

26542

Açúcar refinado - fd 10 kg – Atacado

FD

8,50

8,50

21896

Açúcar cristal especial - sc 50 kg – Atacado

SC

30,35

30,35

21883

Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg – Atacado

SC

31,20

31,20

21917

Açúcar cristal estandard - sc 50 kg – Atacado

SC

27,60

27,60

21904

Açúcar cristal superior - sc 50 kg – Atacado

SC

30,15

30,15

21920

Açúcar refinado - sc 50 kg – Atacado

SC

33,85

33,85