INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/93-DRE, DE 12 AGOSTO DE 1993
(PUBLICADA NO DOE DE 17.08.93)
REVOGADA, A PARTIR DE 01.01.94, PELA IN Nº 024/94-DRE
NOTA : Esta instrução foi revogada ,a partir de 07.07.94, pela Instrução Normativa n° 024/94-DRE, de 01.07.94 (DOE de 07.07.94).
Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo à cerveja, chopp e refrigerante.
O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem os artigos 13, 14 e 629 do Decreto nº 3.745/92 e, ainda, o artigo 7º da Instrução Normativa nº 37/92-GSF, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º - Para efeito de elaboração da pauta de valores, a ser utilizada como base de cálculo do ICMS - Substituição Saída, relativo a cerveja, chopp e refrigerante, ficam os municípios goianos agrupados em 5 (cinco) regiões territoriais.
Parágrafo único - As regiões a que se refere este artigo são as constantes dos Anexos I e II desta Instrução.
Art. 2º - Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 12 dias do mês de agosto de 1.993.
NATAL RODRIGUES PINTO
Diretor
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/93-DRE
____________________________________________________________________________________
REGIÃO I
____________________________________________________________________________________
ABADIÂNIA ITABERAÍ
ALEXÂNIA ITAGUARI
ANÁPOLIS ITAUÇÚ
ANICUNS JARAGUÁ
APARECIDA
DE GOIÂNIA JESÚPOLIS
ARAÇU LEOPOLDO
DE BULHÕES
ARAGOIÂNIA NAZÁRIO
AVELINÓPOLIS NERÓPOLIS
BELA
VISTA DE GOIÁS NOVA
VENEZA
BONFINÓPOLIS OURO
VERDE
BRAZABRANTES PETROLINA
DE GOIÁS
CALDAZINHA
DE GOIÁS PIRENÓPOLIS
CAMPESTRE
DE GOIÁS SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS
CATURAI SANTA
ROSA DE GOIÁS
CORUMBÁ
DE GOIÁS SÃO
FRANCISCO DE GOIÁS
CRISTIANÓPOLIS SÃO
MIGUEL DO PASSA QUATRO
DAMOLÂNDIA SENADOR
CANEDO
GOIANÁPOLIS SILVÂNIA
GOIÂNIA TAQUARAL
DE GOIÁS
GOIANIRA TERESÓPOLIS
GUAPÓ TRINDADE
HIDROLÂNDIA VIANÓPOLIS
INHUMAS
____________________________________________________________________________________
REGIÃO II
____________________________________________________________________________________
ACREUNA JANDAIA
ADELÂNDIA JOVIÂNIA
ÁGUA
LIMPA LUZIÂNIA
ALOÂNDIA MAIRIPOTABA
AMERICANO
DO BRASIL MARZAGÃO
AURILÂNDIA MOIPORÁ
BARRO
ALTO MORRINHOS
BURITI
DE GOIÁS MORRO
AGUDO DE GOIÁS
CACHOEIRA
DE GOIÁS MOSSÂMEDES
CALDAS
NOVAS NOVA
GLÓRIA
CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS NOVO
BRASIL
CARMO
DO RIO VERDE ORIZONA
CERES PADRE
BERNARDO
CEZARINA PALMEIRAS
DE GOIÁS
CIDADE
OCIDENTAL PALMELO
COCALZINHO PALMINÓPOLIS
CÓRREGO
DO OURO PARAÚNA
CRISTALINA PIRACANJUBA
CROMÍNIA PIRES
DO RIO
EDEALINA PONTALINA
EDÉIA PROFESSOR
JAMIL
FAINA RIALMA
FAZENDA
NOVA RIANÁPOLIS
FIRMINÓPOLIS RIO
QUENTE
GOIANÉSIA RUBIATABA
GOIÁS SANCLERLÂNDIA
____________________________________________________________________________________
REGIÃO II
____________________________________________________________________________________
GOIATUBA SANTA
CRUZ DE GOIÁS
GUARAITA SANTA
IZABEL
HEITORAÍ SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO
INDIARA SÃO
JOÃO DA PARAÚNA
IPAMERI SÃO
LUIZ DE MONTES BELOS
ITAGUARÚ TURVÂNIA
ITAPURAPUÃ UIRAPURU
ITAPURANGA URUANA
IVOLÂNDIA URUTAÍ
VARJÃO
____________________________________________________________________________________
REGIÃO III
____________________________________________________________________________________
ÁGUA
FRIA ITAPACI
ALTO
HORIZONTE ITUMBIARA
AMORINÓPOLIS JATAÍ
ANHANGUERA JAUPACI
APARECIDA
DO RIO DOCE JUSSARA
ARAGUAPAZ MARA
ROSA
ARENÓPOLIS MATRINCHÃ
ARUANÃ MAURILÂNDIA
BOM
JESUS DE GOIÁS MIMOSO
DE GOIÁS
BRITÂNIA MONTES
CLAROS DE GOIÁS
BURITI
ALEGRE MONTIVIDIU
CABECEIRAS MOZARLÂNDIA
CACHOEIRA
ALTA NIQUELÂNDIA
CACHOEIRA
DOURADA NOVA
AMÉRICA
CAÇU NOVA
AURORA
CAIAPÔNIA OUVIDOR
CAMPINORTE PALESTINA
DE GOIÁS
CAMPOS
VERDES PANAMÁ
CASTELÂNDIA PARANAIGUARA
CATALÃO PILAR
DE GOIÁS
CORUMBAIBA PIRANHAS
CRIXÁS PLANALTINA
CUMARI QUIRINÓPOLIS
DAVINÓPOLIS RIO
VERDE
DIORAMA SANTA
FÉ DE GOIÁS
FORMOSA SANTA
HELENA DE GOIÁS
GOIANDIRA SANTA
TERESINHA DE GOIÁS
GOUVELÂNDIA SANTO
ANTONIO DA BARRA
GUARINOS SÃO
JOÃO D'ALIANÇA
HIDROLINA SÃO
LUIZ DO NORTE
INACIOLÂNDIA SÃO
SIMÃO
IPORÁ TRÊS
RANCHOS
ISRAELÂNDIA TURVELÂNDIA
URUAÇU
____________________________________________________________________________________
REGIÃO IV
________________________________________________________________
ALTO
PARAÍSO MONTIVIDIU
DO NORTE
ALVORADA
DO NORTE MUNDO
NOVO DE GOIÁS
APORÉ MUTUNÓPOLIS
ARAGARÇAS NOVA
CRIXÁS
____________________________________________________________________________________
REGIÃO IV
________________________________________________________________
BALISA NOVA
IGUAÇU DE GOIÁS
BOM
JARDIM DE GOIÁS NOVA
ROMA
BURITINÓPOLIS NOVO
PLANALTO
CAMPINAÇU PEROLÂNDIA
CAVALCANTE PORANGATU
COLINAS
DO SUL PORTELÂNDIA
DAMIANÓPOLIS POSSE
DOVERLÂNDIA SANTA
TEREZA DE GOIÁS
ESTRELA
DO NORTE SANTO
ANTONIO DE GOIÁS
FLORES
DE GOIÁS SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
FORMOSO SERRANÓPOLIS
GUARANI
DE GOIÁS SIMOLÂNDIA
IACIARA SÍTIO
D'ABADIA
ITAJÁ TROMBAS
ITARUMÃ VICENTINÓPOLIS
MAMBAÍ VILA
BOA
MINAÇU
MINEIROS
____________________________________________________________________________________
REGIÃO V
____________________________________________________________________________________
CAMPOS
BELOS DE GOIÁS SANTA
RITA DO ARAGUAIA
CHAPADÃO
DO CÉU SÃO
DOMINGOS
DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS TEREZINHA
DE GOIÁS
MONTE
ALEGRE DE GOIÁS
ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
018/93-DRE
____________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
____________________________________________________________________________________
ABADIÂNIA I CAÇU III
ACREUNA II CAIAPÔNIA III
ADELÂNDIA II CALDAS NOVAS II
ÁGUA FRIA III CALDAZINHA I
ÁGUA LIMPA II CAMPESTRE DE GOIÁS I
ALEXÂNIA I CAMPINAÇU IV
ALOÂNDIA II CAMPINORTE III
ALTO HORIZONTE III CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS II
ALTO PARAISO IV CAMPOS BELOS DE GOIÁS V
ALVORADA DO NORTE IV CAMPOS VERDES III
AMERICANO DO BRASIL II CARMO DO RIO VERDE II
AMORINÓPOLIS III CASTELÂNDIA III
ANÁPOLIS I CATALÃO III
ANHANGUERA III CATURAI I
ANICUNS I CAVALCANTE IV
APARECIDA DE GOIÂNIA I CERES II
APARECIDA DO RIO DOCE III CEZARINA II
APORÉ IV CHAPADÃO DO CÉU V
ARAÇU I CIDADE OCIDENTAL II
ARAGARÇAS IV COCALZINHO II
ARAGOIÂNIA I COLINAS DO SUL IV
ARAGUAPAZ III CÓRREGO DO OURO II
ARENÓPOLIS III CORUMBÁ DE GOIÁS I
ARUANÃ III CORUMBAIBA III
AURILÂNDIA II CRISTALINA II
AVELINÓPOLIS I CRISTIANÓPOLIS I
BALISA IV CRIXÁS III
BARRO ALTO II CROMÍNIA II
BELA VISTA I CUMARI III
BOM JARDIM DE GOIÁS IV DAMIANÓPOLIS IV
BOM JESUS DE GOIÁS III DAMOLÂNDIA I
BONFINÓPOLIS I DAVINÓPOLIS III
BRAZABRANTES I DIORAMA III
BRITÂNIA III DIVINÓPOLIS DE GOIÁS V
BURITI ALEGRE III DOVERLÂNDIA IV
BURITI DE GOIÁS I EDEALINA II
BURITINÓPOLIS IV EDÉIA II
CABECEIRAS III ESTRELA DO NORTE IV
CACHOEIRA ALTA III FAINA II
CACHOEIRA DE GOIÁS II FAZENDA NOVA II
CACHOEIRA DOURADA III FIRMINÓPOLIS II
FLORES DE GOIÁS IV JOVIÂNIA II
FORMOSA III JUSSARA III
FORMOSO IV LEOPOLDO DE BULHÕES I
GOIANÁPOLIS I LUZIÂNIA II
GOIANDIRA III MAIRIPOTABA II
GOIANÉSIA II MAMBAÍ IV
GOIÂNIA I MARA ROSA III
GOIANIRA I MATRINCHÃ III
GOIÁS II MAURILÂNDIA III
GOIATUBA II MARZAGÃO II
GOUVELÂNDIA III MIMOSO DE GOIÁS III
GUAPÓ I MINAÇU IV
GUARAITA II MINEIROS IV
GUARANI DE GOIÁS IV MOIPORÁ II
____________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
____________________________________________________________________________________
GUARINOS III MONTE ALEGRE DE GOIÁS V
HEITORAÍ II MONTES CLAROS DE GOIÁS III
HIDROLÂNDIA I MONTIVIDIU III
HIDROLINA III MONTIVIDIU DO NORTE IV
IACIARA IV MORRINHOS II
INACIOLÂNDIA III MORRO AGUDO DE GOIÁS II
INDIARA II MOSSÂMEDES II
INHUMAS I MOZARLÂNDIA III
IPAMERI II MUNDO NOVO DE GOIÁS IV
IPORÁ III MUTUNÓPOLIS IV
ISRAELÂNDIA III NAZÁRIO I
ITABERAÍ I NERÓPOLIS I
ITAGUARI I NIQUELÂNDIA III
ITAGUAÇU II NOVA AMÉRICA III
ITAJÁ IV NOVA AURORA III
ITAPACI III NOVA CRIXÁS IV
ITAPIRAPUÃ II NOVA GLÓRIA II
ITAPURANGA II NOVA IGUAÇU DE GOIÁS IV
ITARUMÃ IV NOVA ROMA IV
ITAUÇU I NOVA VENEZA I
ITUMBIARA III NOVO BRASIL II
IVOLÂNDIA II NOVO PLANALTO IV
JANDAIA II ORIZONA II
JARAGUÁ I OURO VERDE I
JATAÍ III OUVIDOR III
JAUPACI III PADRE BERNARDO II
JESUPOLIS I PALESTINA DE GOIÁS III
PALMEIRAS DE GOIÁS II SANTA TEREZINHA DE GOIÁS III
PALMELO II SANTO ANTONIO DA BARRA III
PALMINÓPOLIS II SANTO ANTONIO DE GOIÁS IV
PANAMÁ III SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO II
PARANAIGUARA III SÃO DOMINGOS V
PARAÚNA II SÃO FRANCISCO DE GOIÁS I
PEROLÂNDIA IV SÃO JOÃO D'ALIANÇA III
PETROLINA DE GOIÁS I SÃO JOÃO DA PARAÚNA II
PILAR DE GOIÁS III SÃO LUIZ DE MONTES BELOS II
PIRACANJUBA II SÃO LUIZ DO NORTE III
PIRANHAS III SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IV
PIRENÓPOLIS I SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO I
PIRES DO RIO II SÃO SIMÃO III
PLANALTINA III SENADOR CANEDO I
PONTALINA II SERRANÓPOLIS IV
PORANGATU IV SILVÂNIA I
PORTELÂNDIA IV SIMOLÂNDIA IV
POSSE IV SÍTIO D'ABADIA IV
PROFESSOR JAMIL II TAQUARAL
DE GOIÁS I
QUIRINÓPOLIS III TERESÓPOLIS DE GOIÁS I
RIALMA II TEREZINA DE GOIÁS V
RIANÁPOLIS II TRÊS RANCHOS III
RIO QUENTE II TRINDADE I
RIO VERDE III TROMBAS IV
RUBIATABA II TURVÂNIA II
SANCLERLÂNDIA II TURVELÂNDIA III
SANTA BÁRBARA DE GOIÁS I UIRAPURU II
SANTA CRUZ DE GOIÁS II URUAÇU III
SANTA FÉ DE GOIÁS III URUANA II
SANTA HELENA DE GOIÁS III URUTAÍ II
SANTA IZABEL II VARJÃO II
____________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
____________________________________________________________________________________
SANTA RITA DO ARAGUAIA V VIANÓPOLIS I
SANTA ROSA DE GOIÁS I VICENTINÓPOLIS IV
SANTA TEREZA DE GOIÁS IV VILA BOA IV