INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/94-DRE, DE 1° DE JULHO DE 1994
(PUBLICADA NO DOE DE 07.07.94)
REVOGADA, A PARTIR DE 22.09.97, PELA IN Nº 037/97-DRE
NOTA : Esta instrução foi revogada, a
partir de 22.09.97, pela Instrução Normativa n° 037/97-DRE, de 15.09.97 (DOE de
22.09.97).
Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais os municípios goianos, para
efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS -
Substituição Saída, relativo a ÁGUA MINERAL, CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE.
O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que dispõem os artigos 13, 14 e 629 do Decreto nº 3.745/92 e, ainda, o
artigo 13 da Instrução Normativa nº 120/93-GSF, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º - Para efeito de elaboração da pauta de valores, a ser utilizada como
base de cálculo do ICMS - Substituição Saída, relativo a ÁGUA MINERAL, CERVEJA,
CHOPP E REFRIGERANTE, ficam os municípios goianos agrupados em 5 (cinco)
regiões territoriais.
Parágrafo único - As regiões a que se refere este artigo são as
constantes dos Anexos I e II desta instrução.
Art. 2º - Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a IN nº 018/93, deste Gabinete.
GABINETE DO DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, 01 de julho de
1.994.
Natal Rodrigues Pinto
DIRETOR
ANEXO I
__________________________________________________________________________
REGIÃO
I
__________________________________________________________________________
ABADIÂNIA ITABERAÍ
ALEXÂNIA ITAGUARI
ANÁPOLIS ITAUÇÚ
ANICUNS JARAGUÁ
APARECIDA DE GOIÂNIA JESÚPOLIS
ARAÇU LEOPOLDO
DE BULHÕES
ARAGOIÂNIA NAZÁRIO
AVELINÓPOLIS NERÓPOLIS
BELA VISTA DE GOIÁS NOVA
VENEZA
BONFINÓPOLIS OURO VERDE
BRAZABRANTES PETROLINA DE
GOIÁS
CALDAZINHA DE GOIÁS PIRENÓPOLIS
CAMPESTRE DE GOIÁS SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS
CATURAI SANTA
ROSA DE GOIÁS
CORUMBÁ DE GOIÁS SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
CRISTIANÓPOLIS SÃO MIGUEL DO
PASSA QUATRO
DAMOLÂNDIA SENADOR
CANEDO
GOIANÁPOLIS SILVÂNIA
GOIÂNIA TAQUARAL
DE GOIÁS
GOIANIRA TERESÓPOLIS
GUAPÓ TRINDADE
HIDROLÂNDIA VIANÓPOLIS
INHUMAS
__________________________________________________________________________
REGIÃO II
__________________________________________________________________________
ACREUNA JANDAIA
ADELÂNDIA JOVIÂNIA
ÁGUA LIMPA LUZIÂNIA
ALOÂNDIA MAIRIPOTABA
AMERICANO DO BRASIL MARZAGÃO
AURILÂNDIA MOIPORÁ
BARRO ALTO MORRINHOS
BURITI DE GOIÁS MORRO AGUDO DE
GOIÁS
CACHOEIRA DE GOIÁS MOSSÂMEDES
CALDAS NOVAS NOVA GLÓRIA
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NOVO BRASIL
CARMO DO RIO VERDE ORIZONA
CERES PADRE
BERNARDO
CEZARINA PALMEIRAS
DE GOIÁS
CIDADE OCIDENTAL PALMELO
COCALZINHO PALMINÓPOLIS
CÓRREGO DO OURO PARAÚNA
CRISTALINA PIRACANJUBA
CROMÍNIA PIRES
DO RIO
EDEALINA PONTALINA
EDÉIA PROFESSOR
JAMIL
FAINA RIALMA
__________________________________________________________________________
REGIÃO II
__________________________________________________________________________
FAZENDA NOVA RIANÁPOLIS
FIRMINÓPOLIS RIO QUENTE
GOIANÉSIA RUBIATABA
GOIÁS SANCLERLÂNDIA
GOIATUBA SANTA
CRUZ DE GOIÁS
GUARAITA SANTA
IZABEL
HEITORAÍ SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO
INDIARA SÃO
JOÃO DA PARAÚNA
IPAMERI SÃO
LUIZ DE MONTES BELOS
ITAGUARÚ TURVÂNIA
ITAPURAPUÃ UIRAPURU
ITAPURANGA URUANA
IVOLÂNDIA URUTAÍ
VARJÃO
__________________________________________________________________________
REGIÃO III
__________________________________________________________________________
ÁGUA FRIA ITAPACI
ALTO HORIZONTE ITUMBIARA
AMORINÓPOLIS JATAÍ
ANHANGUERA JAUPACI
APARECIDA DO RIO DOCE JUSSARA
ARAGUAPAZ MARA
ROSA
ARENÓPOLIS MATRINCHÃ
ARUANÃ MAURILÂNDIA
BOM JESUS DE GOIÁS MIMOSO
DE GOIÁS
BRITÂNIA MONTES
CLAROS DE GOIÁS
BURITI ALEGRE MONTIVIDIU
CABECEIRAS MOZARLÂNDIA
CACHOEIRA ALTA NIQUELÂNDIA
CACHOEIRA DOURADA NOVA
AMÉRICA
CAÇU NOVA
AURORA
CAIAPÔNIA OUVIDOR
CAMPINORTE PALESTINA
DE GOIÁS
CAMPOS VERDES PANAMÁ
CASTELÂNDIA PARANAIGUARA
CATALÃO PILAR
DE GOIÁS
CORUMBAIBA PIRANHAS
CRIXÁS PLANALTINA
CUMARI QUIRINÓPOLIS
DAVINÓPOLIS RIO VERDE
DIORAMA SANTA
FÉ DE GOIÁS
GOIANDIRA SANTA
TERESINHA DE GOIÁS
GOUVELÂNDIA SANTO
ANTONIO DA BARRA
GUARINOS SÃO
JOÃO D'ALIANÇA
HIDROLINA SÃO
LUIZ DO NORTE
INACIOLÂNDIA SÃO SIMÃO
IPORÁ TRÊS
RANCHOS
ISRAELÂNDIA TURVELÂNDIA
URUAÇU
__________________________________________________________________________
REGIÃO IV
__________________________________________________________________________
ALTO PARAÍSO MONTIVIDIU
DO NORTE
ALVORADA DO NORTE MUNDO
NOVO DE GOIÁS
APORÉ MUTUNÓPOLIS
ARAGARÇAS NOVA
CRIXÁS
BALISA NOVA
IGUAÇU DE GOIÁS
BOM JARDIM DE GOIÁS NOVA
ROMA
BURITINÓPOLIS NOVO PLANALTO
CAMPINAÇU PEROLÂNDIA
CAVALCANTE PORANGATU
COLINAS DO SUL PORTELÂNDIA
DAMIANÓPOLIS POSSE
DOVERLÂNDIA SANTA
TEREZA DE GOIÁS
ESTRELA DO NORTE SANTO ANTONIO DE GOIÁS
FLORES DE GOIÁS SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
FORMOSO SERRANÓPOLIS
GUARANI DE GOIÁS SIMOLÂNDIA
IACIARA SÍTIO
D'ABADIA
ITAJÁ TROMBAS
ITARUMÃ VICENTINÓPOLIS
MAMBAÍ VILA
BOA
MINAÇU
MINEIROS
__________________________________________________________________________
REGIÃO V
__________________________________________________________________________
CAMPOS BELOS DE GOIÁS SANTA RITA
DO ARAGUAIA
CHAPADÃO DO CÉU SÃO DOMINGOS
DIVINÓPOLIS DE GOIÁS TEREZINHA
DE GOIÁS
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
ANEXO II
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
ABADIÂNIA I CAÇU III
ACREUNA II CAIAPÔNIA III
ADELÂNDIA II CALDAS NOVAS II
ÁGUA
FRIA III CALDAZINHA I
ÁGUA
LIMPA II CAMPESTRE DE GOIÁS I
ALEXÂNIA I CAMPINAÇU IV
ALOÂNDIA II CAMPINORTE III
ALTO
HORIZONTE III CAMPO ALEGRE DE GOIÁS II
ALTO
PARAISO IV CAMPOS BELOS DE GOIÁS V
ALVORADA
DO NORTE IV CAMPOS VERDES III
AMERICANO
DO BRASIL II CARMO DO RIO VERDE II
AMORINÓPOLIS III CASTELÂNDIA III
ANÁPOLIS I CATALÃO III
ANHANGUERA III CATURAI I
ANICUNS I CAVALCANTE IV
APARECIDA
DE GOIÂNIA I CERES II
APARECIDA
DO RIO DOCE III CEZARINA II
APORÉ IV CHAPADÃO DO CÉU V
ARAÇU I CIDADE OCIDENTAL II
ARAGARÇAS IV COCALZINHO II
ARAGOIÂNIA I COLINAS DO SUL IV
ARAGUAPAZ III CÓRREGO DO OURO II
ARENÓPOLIS III CORUMBÁ DE GOIÁS I
ARUANÃ III CORUMBAIBA III
AURILÂNDIA II CRISTALINA II
AVELINÓPOLIS I CRISTIANÓPOLIS I
BALISA IV CRIXÁS III
BARRO
ALTO II CROMÍNIA II
BELA
VISTA I CUMARI III
BOM
JARDIM DE GOIÁS IV DAMIANÓPOLIS IV
BOM
JESUS DE GOIÁS III DAMOLÂNDIA I
BONFINÓPOLIS I DAVINÓPOLIS III
BRAZABRANTES I DIORAMA III
BRITÂNIA III DIVINÓPOLIS DE GOIÁS V
BURITI
ALEGRE III DOVERLÂNDIA IV
BURITI
DE GOIÁS II EDEALINA II
BURITINÓPOLIS IV EDÉIA II
CABECEIRAS III ESTRELA DO NORTE IV
CACHOEIRA
ALTA III FAINA II
CACHOEIRA
DE GOIÁS II FAZENDA NOVA II
CACHOEIRA
DOURADA III FIRMINÓPOLIS II
FLORES
DE GOIÁS IV JOVIÂNIA II
FORMOSA III JUSSARA III
FORMOSO IV LEOPOLDO DE BULHÕES I
GOIANÁPOLIS I LUZIÂNIA II
GOIANDIRA III MAIRIPOTABA II
GOIANÉSIA II MAMBAÍ IV
GOIÂNIA I MARA ROSA III
GOIANIRA I MATRINCHÃ III
GOIÁS II MAURILÂNDIA III
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
GOIATUBA II MARZAGÃO II
GOUVELÂNDIA III MIMOSO DE GOIÁS III
GUAPÓ I MINAÇU IV
GUARAITA II MINEIROS IV
GUARANI
DE GOIÁS IV MOIPORÁ II
GUARINOS III MONTE ALEGRE DE GOIÁS V
HEITORAÍ II MONTES CLAROS DE GOIÁS III
HIDROLÂNDIA I MONTIVIDIU III
HIDROLINA III MONTIVIDIU DO NORTE IV
IACIARA IV MORRINHOS II
INACIOLÂNDIA III MORRO AGUDO DE GOIÁS II
INDIARA II MOSSÂMEDES II
INHUMAS I MOZARLÂNDIA III
IPAMERI II MUNDO NOVO DE GOIÁS IV
IPORÁ III MUTUNÓPOLIS IV
ISRAELÂNDIA III NAZÁRIO I
ITABERAÍ I NERÓPOLIS I
ITAGUARI I NIQUELÂNDIA III
ITAGUAÇU II NOVA AMÉRICA III
ITAJÁ IV NOVA AURORA III
ITAPACI III NOVA CRIXÁS IV
ITAPIRAPUÃ II NOVA GLÓRIA II
ITAPURANGA II NOVA IGUAÇU DE GOIÁS IV
ITARUMÃ IV NOVA ROMA IV
ITAUÇU I NOVA VENEZA I
ITUMBIARA III NOVO BRASIL II
IVOLÂNDIA II NOVO PLANALTO IV
JANDAIA II ORIZONA II
JARAGUÁ I OURO VERDE I
JATAÍ III OUVIDOR III
JAUPACI III PADRE BERNARDO II
JESUPOLIS I PALESTINA DE GOIÁS III
PALMEIRAS
DE GOIÁS II SANTA TEREZINHA DE GOIÁS III
PALMELO II SANTO ANTONIO DA BARRA III
PALMINÓPOLIS II SANTO ANTONIO DE GOIÁS IV
PANAMÁ III SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO II
PARANAIGUARA III SÃO DOMINGOS V
PARAÚNA II SÃO FRANCISCO DE GOIÁS I
PEROLÂNDIA IV SÃO JOÃO D'ALIANÇA III
PETROLINA
DE GOIÁS I SÃO JOÃO DA PARAÚNA II
PILAR
DE GOIÁS III SÃO LUIZ DE MONTES BELOS II
PIRACANJUBA II SÃO LUIZ DO NORTE III
PIRANHAS III SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IV
PIRENÓPOLIS I SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO I
PIRES
DO RIO II SÃO SIMÃO III
PLANALTINA III SENADOR CANEDO I
PONTALINA II SERRANÓPOLIS IV
PORANGATU IV SILVÂNIA I
PORTELÂNDIA IV SIMOLÂNDIA IV
POSSE IV SÍTIO D'ABADIA IV
PROFESSOR
JAMIL II TAQUARAL DE GOIÁS I
QUIRINÓPOLIS III TERESÓPOLIS DE GOIÁS I
RIALMA II TEREZINA DE GOIÁS V
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
RIANÁPOLIS II TRÊS RANCHOS III
RIO
QUENTE II TRINDADE I
RIO
VERDE III TROMBAS IV
RUBIATABA II TURVÂNIA II
SANCLERLÂNDIA II TURVELÂNDIA III
SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS I UIRAPURU II
SANTA
CRUZ DE GOIÁS II URUAÇU III
SANTA
FÉ DE GOIÁS III URUANA II
SANTA
HELENA DE GOIÁS III URUTAÍ II
SANTA
IZABEL II VARJÃO II
SANTA
RITA DO ARAGUAIA V VIANÓPOLIS I
SANTA
ROSA DE GOIÁS I VICENTINÓPOLIS IV
SANTA
TEREZA DE GOIÁS IV VILA BOA IV