INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025/94-DRE, DE 04 DE JULHO DE 1994
(PUBLICADA NO DOE DE 07.07.94)
REVOGADA, A PARTIR DE 01.08.94, PELA IN Nº 026/94-DRE
NOTA : Esta instrução foi revogada , a partir de 01.08.94, pela Instrução Normativa nº 026/94-DRE, de 28.07.94 (DOE de 18.08.94).
Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM.
O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem os artigos 13, 14 e 629 do Decreto nº 3.745/92 e, ainda, o artigo 13 da Instrução Normativa nº 120/93-GSF, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º - Para efeito de elaboração da pauta de valores, a ser utilizada como base de cálculo do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM, ficam os municípios goianos agrupados em 5 (cinco) regiões territoriais.
Parágrafo único - As regiões a que se refere este artigo são as constantes dos Anexos I e II desta Instrução.
Art. 2º - Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a CIRCULAR Nº 003/86-DRT.
GABINETE DO DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, 04 de julho de 1.994.
Natal Rodrigues Pinto
DIRETOR
ANEXO I
____________________________________________________________________________________
REGIÃO I
____________________________________________________________________________________
ABADIÂNIA ITAUÇÚ
ADELÂNDIA JANDAIA
ALEXÂNIA JARAGUÁ
AMERICANO
DO BRASIL JESÚPOLIS
ANÁPOLIS MAIRIPOTABA
ANICUNS NAZÁRIO
APARECIDA
DE GOIÂNIA NERÓPOLIS
ARAÇU NOVA
VENEZA
ARAGOIÂNIA OURO
VERDE
AVELINÓPOLIS PALMEIRAS
DE GOIÁS
BELA
VISTA DE GOIÁS PALMINÓPOLIS
BRAZABRANTES PARAÚNA
CAMPESTRE
DE GOIÁS PETROLINA
DE GOIÁS
CATURAI PIRENÓPOLIS
CEZARINA PONTALINA
COCALZINHO PROFESSOR
JAMIL
CORUMBÁ
DE GOIÁS SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS
CROMÍNIA SANTA
ROSA DE GOIÁS
DAMOLÂNDIA SANTO
ANTONIO DE GOIÁS
EDEALINA SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO
EDÉIA SÃO
FRANCISCO DE GOIÁS
FIRMINÓPOLIS SÃO
JOÃO DA PARAÚNA
GOIANÉSIA SÃO
LUIZ DE MONTES BELOS
GOIÂNIA SENADOR
CANEDO
GOIANIRA TEREZÓPOLIS
DE GOIÁS
GUAPÓ TRINDADE
HIDROLÂNDIA TURVÂNIA
INDIARA VARJÃO
INHUMAS
____________________________________________________________________________________
REGIÃO II
____________________________________________________________________________________
ACREÚNA LEOPOLDO
DE BULHÕES
ÁGUA
FRIA LUZIÂNIA
ALOÂNDIA MAURILÂNDIA
AMORINÓPOLIS MIMOSO
DE GOIÁS
AURILÂNDIA MOIPORÁ
BARRO
ALTO MORRINHOS
BOM
JESUS DE GOIÁS MOSSÂMEDES
BONFINÓPOLIS NOVA
GLÓRIA
BURITI
DE GOIÁS NOVO
BRASIL
CACHOEIRA
DE GOIÁS ORIZONA
CALDAS
NOVAS PADRE
BERNARDO
CALDAZINHA PANAMÁ
CARMO
DO RIO VERDE PILAR
DE GOIÁS
CASTELÂNDIA PIRACANJUBA
CERES PLANALTINA
CIDADE
OCIDENTAL RIALMA
CÓRREGO
DO OURO RIANÁPOLIS
CRISTIANÓPOLIS RIO
QUENTE
FAZENDA
NOVA RUBIATABA
GOIANÁPOLIS SANCLERLÂNDIA
GOIÁS SANTA
HELENA DE GOIÁS
GOIATUBA SANTA
IZABEL
____________________________________________________________________________________
REGIÃO II
____________________________________________________________________________________
GUARAITA SANTA
TEREZA DE GOIÁS
HEITORAÍ SANTO
ANTONIO DA BARRA
HIDROLINA SÃO
LUIZ DO NORTE
ISRAELÂNDIA SÃO
MIGUEL DO PASSA QUATRO
ITABERAI SILVÂNIA
ITAGUARI TAQUARAL
DE GOIÁS
ITAPACI TURVELÂNDIA
ITAPURANGA URUANA
IVOLÂNDIA VIANÓPOLIS
JOVIÂNIA VICENTINÓPOLIS
____________________________________________________________________________________
REGIÃO III
____________________________________________________________________________________
ÁGUA
LIMPA ITUMBIARA
ALTO
HORIZONTE JAUPACI
APARECIDA
DO RIO DOCE JUSSARA
ARAGUAPAZ MARA
ROSA
ARENÓPOLIS MARZAGÃO
BURITI
ALEGRE MATRINCHÃ
CABECEIRAS MONTES
CLAROS DE GOIÁS
CACHOEIRA
DOURADA MONTIVIDIU
CAIAPÔNIA MORRO
AGUDO DE GOIÁS
CAMPINORTE NIQUELÂNDIA
CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS NOVA
AMÉRICA
CAMPOS
VERDES NOVA
AURORA
COLINAS
DO SUL NOVA
IGUAÇÚ DE GOIÁS
CORUMBAIBA PALESTINA
DE GOIÁS
CRISTALINA PALMELO
CRIXÁS PIRES
DO RIO
DIORAMA QUIRINÓPOLIS
ESTRELA
DO NORTE RIO
VERDE
FAINA SANTA
CRUZ DE GOIÁS
FORMOSA SANTA
FÉ DE GOIÁS
GOUVELÂNDIA SANTA
TERESINHA DE GOIÁS
GUARINOS SÃO
JOÃO D'ALIANÇA
INACIOLÂNDIA UIRAPURU
IPAMERI URUAÇUS
IPORÁ URUTAÍ
ITAPIRAPUÃ VILA
BOA
____________________________________________________________________________________
REGIÃO
IV
____________________________________________________________________________________
ALTO
PARAÍSO JATAÍ
ALVORADA
DO NORTE MINAÇU
ANHANGUERA MONTIVIDIU
DO NORTE
ARUANÃ MOZARLÂNDIA
BOM
JARDIM DE GOIÁS MUNDO
NOVO DE GOIÁS
BRITÂNIA MUTUNÓPOLIS
BURITINÓPOLIS NOVA
CRIXÁS
CACHOEIRA
ALTA OUVIDOR
CAÇU PARANAIGUARA
CAMPINAÇU PEROLÂNDIA
CATALÃO PIRANHAS
CAVALCANTE PORANGATU
____________________________________________________________________________________
REGIÃO
IV
____________________________________________________________________________________
CUMARI SÃO
SIMÃO
DAVINÓPOLIS SERRANÓPOLIS
DOVERLÂNDIA SIMOLÂNDIA
FLORES
DE GOIÁS SÍTIO
D'ABADIA
FORMOSO TEREZINHA
DE GOIÁS
GOIANDIRA TRÊS
RANCHOS
ITAGUAÇU TROMBAS
ITARUMÃ
____________________________________________________________________________________
REGIÃO V
____________________________________________________________________________________
APORÉ MAMBAI
ARAGARÇAS MINEIROS
BALISA MONTE
ALEGRE DE GOIÁS
CAMPOS
BELOS DE GOIÁS NOVA
ROMA
CHAPADÃO
DO CÉU NOVO
PLANALTO
DAMIANÓPOLIS PORTELÂNDIA
DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS POSSE
GUARANI
DE GOIÁS SANTA
RITA DO ARAGUAIA
IACIARA SÃO
DOMINGOS
ITAJÁ SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
ANEXO II
____________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
____________________________________________________________________________________
ABADIÂNIA I CAÇU IV
ACREUNA II CAIAPÔNIA III
ADELÂNDIA I CALDAS NOVAS II
ÁGUA FRIA II CALDAZINHA II
ÁGUA LIMPA III CAMPESTRE DE GOIÁS I
ALEXÂNIA I CAMPINAÇU IV
ALOÂNDIA II CAMPINORTE III
ALTO HORIZONTE III CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS III
ALTO PARAISO IV CAMPOS BELOS DE GOIÁS V
ALVORADA DO NORTE IV CAMPOS VERDES III
AMERICANO DO BRASIL I CARMO DO RIO VERDE II
AMORINÓPOLIS II CASTELÂNDIA II
ANÁPOLIS I CATALÃO IV
ANHANGUERA IV CATURAI I
ANICUNS I CAVALCANTE IV
APARECIDA DE GOIÂNIA I CERES II
APARECIDA DO RIO DOCE III CEZARINA I
APORÉ V CHAPADÃO DO CÉU V
ARAÇU I CIDADE OCIDENTAL II
ARAGARÇAS V COCALZINHO I
ARAGOIÂNIA I COLINAS DO SUL III
ARAGUAPAZ III CÓRREGO DO OURO II
ARENÓPOLIS III CORUMBÁ DE GOIÁS I
ARUANÃ IV CORUMBAIBA III
AURILÂNDIA II CRISTALINA III
AVELINÓPOLIS I CRISTIANÓPOLIS II
BALISA V CRIXÁS III
BARRO ALTO II CROMÍNIA I
BELA VISTA DE GOIÁS I CUMARI IV
BOM JARDIM DE GOIÁS IV DAMIANÓPOLIS V
BOM JESUS DE GOIÁS II DAMOLÂNDIA I
BONFINÓPOLIS II DAVINÓPOLIS IV
BRAZABRANTES I DIORAMA III
BRITÂNIA IV DIVINÓPOLIS DE GOIÁS V
BURITI ALEGRE III DOVERLÂNDIA IV
BURITI DE GOIÁS II EDEALINA I
BURITINÓPOLIS IV EDÉIA I
CABECEIRAS III ESTRELA DO NORTE III
CACHOEIRA ALTA IV FAINA III
CACHOEIRA DE GOIÁS II FAZENDA NOVA II
CACHOEIRA DOURADA III FIRMINÓPOLIS I
FLORES DE GOIÁS IV JOVIÂNIA II
FORMOSA III JUSSARA III
FORMOSO IV LEOPOLDO DE BULHÕES II
GOIANÁPOLIS II LUZIÂNIA II
GOIANDIRA IV MAIRIPOTABA I
GOIANÉSIA I MAMBAÍ V
GOIÂNIA I MARA ROSA III
GOIANIRA I MARZAGÃO III
GOIÁS II MATRINCHÃ III
GOIATUBA II MAURILÃNDIA II
GOUVELÂNDIA III MIMOSO DE GOIÁS II
GUAPÓ I MINAÇU IV
GUARAITA II MINEIROS V
GUARANI DE GOIÁS V MOIPORÁ II
GUARINOS III MONTE ALEGRE DE GOIÁS V
HEITORAÍ II MONTES CLAROS DE GOIÁS III
____________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
____________________________________________________________________________________
HIDROLÂNDIA I MONTIVIDIU III
HIDROLINA II MONTIVIDIU DO NORTE IV
IACIARA V MORRINHOS II
INACIOLÂNDIA III MORRO AGUDO DE GOIÁS III
INDIARA I MOSSÂMEDES II
INHUMAS I MOZARLÂNDIA IV
IPAMERI III MUNDO NOVO DE GOIÁS IV
IPORÁ III MUTUNÓPOLIS IV
ISRAELÂNDIA II NAZÁRIO I
ITABERAÍ II NERÓPOLIS I
ITAGUARI II NIQUELÂNDIA III
ITAGUAÇU IV NOVA AMÉRICA III
ITAJÁ V NOVA AURORA III
ITAPACI II NOVA CRIXÁS IV
ITAPIRAPUÃ III NOVA GLÓRIA II
ITAPURANGA II NOVA IGUAÇU DE GOIÁS III
ITARUMÃ IV NOVA ROMA V
ITAUÇU I NOVA VENEZA I
ITUMBIARA III NOVO BRASIL II
IVOLÂNDIA II NOVO PLANALTO V
JANDAIA I ORIZONA II
JARAGUÁ I OURO VERDE I
JATAÍ IV OUVIDOR IV
JAUPACI III PADRE BERNARDO II
JESUPOLIS I PALESTINA DE GOIÁS III
PALMEIRAS DE GOIÁS I SANTA TEREZINHA DE GOIÁS III
PALMELO III SANTO ANTONIO DA BARRA II
PALMINÓPOLIS I SANTO ANTONIO DE GOIÁS I
PANAMÁ II SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO I
PARANAIGUARA IV SÃO DOMINGOS V
PARAÚNA I SÃO FRANCISCO DE GOIÁS I
PEROLÂNDIA IV SÃO JOÃO D'ALIANÇA III
PETROLINA DE GOIÁS I SÃO JOÃO DA PARAÚNA I
PILAR DE GOIÁS II SÃO
LUIZ DE MONTES BELOS I
PIRACANJUBA II SÃO LUIZ DO NORTE II
PIRANHAS IV SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA V
PIRENÓPOLIS I SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO II
PIRES DO RIO III SÃO SIMÃO IV
PLANALTINA II SENADOR CANEDO I
PONTALINA I SERRANÓPOLIS IV
PORANGATU IV SILVÂNIA II
PORTELÂNDIA V SIMOLÂNDIA IV
POSSE V SÍTIO D'ABADIA IV
PROFESSOR JAMIL I TAQUARAL
DE GOIÁS II
QUIRINÓPOLIS III TERESÓPOLIS DE GOIÁS I
RIALMA II TEREZINA DE GOIÁS IV
RIANÁPOLIS II TRÊS RANCHOS IV
RIO QUENTE II TRINDADE I
RIO VERDE III TROMBAS IV
RUBIATABA II TURVÂNIA I
SANCLERLÂNDIA II TURVELÂNDIA II
SANTA BÁRBARA DE GOIÁS I UIRAPURU III
SANTA CRUZ DE GOIÁS III URUAÇU III
SANTA FÉ DE GOIÁS III URUANA II
SANTA HELENA DE GOIÁS II URUTAÍ III
SANTA IZABEL II VARJÃO I
SANTA RITA DO ARAGUAIA V VIANÓPOLIS II
SANTA ROSA DE GOIÁS I VICENTINÓPOLIS II
SANTA TEREZA DE GOIÁS II VILA BOA III