INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/94-DRE, DE 28 DE
JULHO DE 1994
(PUBLICADA NO DOE DE 18.08.94)
REVOGADA, A PARTIR DE 13.09.95, PELA IN Nº 031/95-DRE
NOTA : Esta instrução foi revogada a partir de
13.09.95, pela Instrução Normativa nº 031/95-DRE, de
31.08.95 (DOE de 13.09.95).
Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais
os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM.
O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem os artigos 13,
14 e 629 do Decreto nº 3.745/92 e, ainda, o artigo 13
da Instrução Normativa nº
120/93-GSF, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º - Para efeito de elaboração da pauta de valores,
a ser utilizada como base de cálculo do ICMS - Substituição
Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM, ficam os municípios
goianos agrupados em 5 (cinco) regiões territoriais.
Parágrafo único - As regiões a que se refere este artigo são as constantes
dos Anexos I e II desta Instrução.
Art. 2º - Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos, porém, a partir de 01.08.94, ficando revogada a I.N. Nº 25/94-DRE.
GABINETE DO DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, 28 de julho de 1.994.
Natal Rodrigues Pinto
DIRETOR
ANEXO I
__________________________________________________________________________
REGIÃO I
__________________________________________________________________________
ADELÂNDIA ITAUÇÚ
ALEXÂNIA JANDAIA
ANÁPOLIS JARAGUÁ
ANICUNS JESÚPOLIS
APARECIDA
DE GOIÂNIA MAIRIPOTABA
ARAÇU NAZÁRIO
ARAGOIÂNIA NERÓPOLIS
AVELINÓPOLIS NOVA
VENEZA
BELA
VISTA DE GOIÁS OURO
VERDE
BRAZABRANTES PALMEIRAS
DE GOIÁS
CAMPESTRE
DE GOIÁS PALMINÓPOLIS
CATURAI PARAÚNA
CEZARINA PETROLINA
DE GOIÁS
COCALZINHO PIRENÓPOLIS
CORUMBÁ
DE GOIÁS PONTALINA
CROMÍNIA PROFESSOR
JAMIL
DAMOLÂNDIA SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS
EDEALINA SANTA
ROSA DE GOIÁS
EDÉIA SANTO
ANTONIO DE GOIÁS
FIRMINÓPOLIS SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO
FORMOSA SÃO
FRANCISCO DE GOIÁS
GOIANÉSIA SÃO
JOÃO DA PARAÚNA
GOIÂNIA SENADOR
CANEDO
GOIANIRA TEREZÓPOLIS
DE GOIÁS
GUAPÓ TRINDADE
HIDROLÂNDIA TURVÂNIA
INDIARA VARJÃO
INHUMAS
__________________________________________________________________________
REGIÃO II
__________________________________________________________________________
ABADIÂNIA LEOPOLDO
DE BULHÕES
ACREÚNA LUZIÂNIA
ÁGUA
FRIA MAURILÂNDIA
ALOÂNDIA MIMOSO
DE GOIÁS
AMERICANO
DO BRASIL MOIPORÁ
AURILÂNDIA MORRINHOS
BARRO
ALTO MOSSÂMEDES
BOM
JESUS DE GOIÁS NOVA
GLÓRIA
BONFINÓPOLIS ORIZONA
BURITI
DE GOIÁS PADRE
BERNARDO
CACHOEIRA
DE GOIÁS PANAMÁ
CALDAS
NOVAS PIRACANJUBA
CALDAZINHA PLANALTINA
CARMO
DO RIO VERDE RIALMA
CASTELÂNDIA RIANÁPOLIS
CERES RIO
QUENTE
CIDADE
OCIDENTAL RUBIATABA
__________________________________________________________________________
REGIÃO II
__________________________________________________________________________
CÓRREGO
DO OURO SANCLERLÂNDIA
CRISTALINA SANTA
HELENA DE GOIÁS
CRISTIANÓPOLIS SANTA
IZABEL
GOIANÁPOLIS SANTO
ANTONIO DA BARRA
GOIÁS SÃO
LUIZ DO NORTE
GOIATUBA SÃO
LUIZ DOS MONTES BELOS
GUARAITA SÃO
MIGUEL DO PASSA QUATRO
HEITORAÍ SILVÂNIA
ITABERAI TAQUARAL
DE GOIÁS
ITAGUARI TURVELÂNDIA
ITAGUARU URUANA
ITAPACI VIANÓPOLIS
ITAPURANGA VICENTINÓPOLIS
IVOLÂNDIA VILA
BOA
JOVIÂNIA
__________________________________________________________________________
REGIÃO III
__________________________________________________________________________
ÁGUA
LIMPA JAUPACI
ALVORADA
DO NORTE JUSSARA
AMORINÓPOLIS NOVO
BRASIL
APARECIDA
DO RIO DOCE MARZAGÃO
ARAGUAPAZ MATRINCHÃ
ARENÓPOLIS MONTIVIDIU
BURITI
ALEGRE MORRO
AGUDO DE GOIÁS
BURITINÓPOLIS NIQUELÂNDIA
CABECEIRAS NOVA
AMÉRICA
CACHOEIRA
DOURADA NOVA
AURORA
CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS PALESTINA DE
GOIÁS
CORUMBAIBA PALMELO
CRIXÁS PILAR
DE GOIÁS
DIORAMA PIRES
DO RIO
FAINA QUIRINÓPOLIS
FAZENDA
NOVA RIO
VERDE
GOUVELÂNDIA SANTA
CRUZ DE GOIÁS
GUARINOS SANTA
FÉ DE GOIÁS
INACIOLÂNDIA SANTA
TERESINHA DE GOIÁS
IPAMERI SÃO
JOÃO D'ALIANÇA
IPORÁ SIMOLÂNDIA
ISRAELÂNDIA URUAÇU
ITAPIRAPUÃ URUTAÍ
ITUMBIARA
__________________________________________________________________________
REGIÃO IV
__________________________________________________________________________
ALTO
HORIZONTE MARA
ROSA
ALTO
PARAÍSO MINAÇU
ANHANGUERA MONTES
CLAROS DE GOIÁS
__________________________________________________________________________
REGIÃO IV
__________________________________________________________________________
ARUANÃ MONTIVIDIU
DO NORTE
BOM
JARDIM DE GOIÁS MOZARLÂNDIA
BRITÂNIA MUNDO
NOVO DE GOIÁS
CACHOEIRA
ALTA MUTUNÓPOLIS
CAÇU NOVA
CRIXÁS
CAIAPÔNIA NOVA
IGUAÇU DE GOIÁS
CAMPINAÇU OUVIDOR
CAMPINORTE PARANAIGUARA
CAMPOS
VERDES PEROLÂNDIA
CATALÃO PIRANHAS
CAVALCANTE PORANGATU
COLINAS
DO SUL POSSE
CUMARI SANTA
TEREZA DE GOIÁS
DAVINÓPOLIS SÃO
SIMÃO
DOVERLÂNDIA SERRANÓPOLIS
ESTRELA
DO NORTE SÍTIO
D'ABADIA
FLORES
DE GOIÁS TEREZINA
DE GOIÁS
FORMOSO TRÊS
RANCHOS
GOIANDIRA TROMBAS
ITARUMÃ UIRAPURU
JATAÍ
__________________________________________________________________________
REGIÃO V
__________________________________________________________________________
APORÉ MAMBAI
ARAGARÇAS MINEIROS
BALISA MONTE
ALEGRE DE GOIÁS
CAMPOS
BELOS DE GOIÁS NOVA
ROMA
CHAPADÃO
DO CÉU NOVO
PLANALTO
DAMIANÓPOLIS PORTELÂNDIA
DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS SANTA
RITA DO ARAGUAIA
GUARANI
DE GOIÁS SÃO
DOMINGOS
IACIARA SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
ITAJÁ
ANEXO II
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
ABADIÂNIA
II CAÇU IV
ACREUNA II CAIAPÔNIA IV
ADELÂNDIA I CALDAS NOVAS II
ÁGUA
FRIA II CALDAZINHA II
ÁGUA
LIMPA III CAMPESTRE DE GOIÁS I
ALEXÂNIA I CAMPINAÇU IV
ALOÂNDIA II CAMPINORTE IV
ALTO
HORIZONTE IV CAMPO ALEGRE DE GOIÁS III
ALTO
PARAISO IV CAMPOS BELOS DE GOIÁS V
ALVORADA
DO NORTE III CAMPOS VERDES IV
AMERICANO
DO BRASIL II CARMO DO RIO VERDE II
AMORINÓPOLIS III CASTELÂNDIA II
ANÁPOLIS I CATALÃO IV
ANHANGUERA IV CATURAI I
ANICUNS I CAVALCANTE IV
APARECIDA
DE GOIÂNIA I CERES II
APARECIDA
DO RIO DOCE III CEZARINA I
APORÉ V CHAPADÃO DO CÉU V
ARAÇU I CIDADE OCIDENTAL II
ARAGARÇAS V COCALZINHO I
ARAGOIÂNIA I COLINAS DO SUL IV
ARAGUAPAZ III CÓRREGO DO OURO II
ARENÓPOLIS III CORUMBÁ DE GOIÁS I
ARUANÃ IV CORUMBAIBA III
AURILÂNDIA II CRISTALINA II
AVELINÓPOLIS I CRISTIANÓPOLIS II
BALISA V CRIXÁS III
BARRO
ALTO II CROMÍNIA I
BELA
VISTA DE GOIÁS I CUMARI IV
BOM
JARDIM DE GOIÁS IV DAMIANÓPOLIS V
BOM
JESUS DE GOIÁS II DAMOLÂNDIA I
BONFINÓPOLIS II DAVINÓPOLIS IV
BRAZABRANTES I DIORAMA III
BRITÂNIA IV DIVINÓPOLIS DE GOIÁS V
BURITI
ALEGRE III DOVERLÂNDIA IV
BURITI
DE GOIÁS II EDEALINA I
BURITINÓPOLIS III EDÉIA I
CABECEIRAS III ESTRELA DO NORTE IV
CACHOEIRA
ALTA IV FAINA III
CACHOEIRA
DE GOIÁS II FAZENDA NOVA III
CACHOEIRA
DOURADA III FIRMINÓPOLIS I
FLORES
DE GOIÁS IV JOVIÂNIA II
FORMOSA I JUSSARA III
FORMOSO IV LEOPOLDO DE BULHÕES II
GOIANÁPOLIS II LUZIÂNIA II
GOIANDIRA IV MAIRIPOTABA I
GOIANÉSIA I MAMBAÍ V
GOIÂNIA I MARA ROSA IV
GOIANIRA I MARZAGÃO III
GOIÁS II MATRINCHÃ III
GOIATUBA II MAURILÃNDIA II
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
GOUVELÂNDIA III MIMOSO DE GOIÁS II
GUAPÓ I MINAÇU IV
GUARAITA II MINEIROS V
GUARANI
DE GOIÁS V MOIPORÁ II
GUARINOS III MONTE ALEGRE DE GOIÁS V
HEITORAÍ II MONTES CLAROS DE GOIÁS IV
HIDROLÂNDIA I MONTIVIDIU III
HIDROLINA III MONTIVIDIU DO NORTE IV
IACIARA V MORRINHOS II
INACIOLÂNDIA III MORRO AGUDO DE GOIÁS III
INDIARA I MOSSÂMEDES II
INHUMAS I MOZARLÂNDIA IV
IPAMERI III MUNDO NOVO DE GOIÁS IV
IPORÁ III MUTUNÓPOLIS IV
ISRAELÂNDIA III NAZÁRIO I
ITABERAÍ II NERÓPOLIS I
ITAGUARI II NIQUELÂNDIA III
ITAGUARU II NOVA AMÉRICA III
ITAJÁ V NOVA AURORA III
ITAPACI II NOVA CRIXÁS IV
ITAPIRAPUÃ III NOVA GLÓRIA II
ITAPURANGA II NOVA IGUAÇU DE GOIÁS IV
ITARUMÃ IV NOVA ROMA V
ITAUÇU I NOVA VENEZA I
ITUMBIARA III NOVO BRASIL III
IVOLÂNDIA II NOVO PLANALTO V
JANDAIA I ORIZONA II
JARAGUÁ I OURO VERDE I
JATAÍ IV OUVIDOR IV
JAUPACI III PADRE BERNARDO II
JESUPOLIS I PALESTINA DE GOIÁS III
PALMEIRAS
DE GOIÁS I SANTA TEREZINHA DE GOIÁS III
PALMELO III SANTO ANTONIO DA BARRA II
PALMINÓPOLIS I SANTO ANTONIO DE GOIÁS I
PANAMÁ II SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO I
PARANAIGUARA IV SÃO DOMINGOS V
PARAÚNA I SÃO FRANCISCO DE GOIÁS I
PEROLÂNDIA IV SÃO JOÃO D'ALIANÇA III
PETROLINA
DE GOIÁS I SÃO JOÃO DA PARAÚNA I
PILAR
DE GOIÁS III SÃO LUIZ DE MONTES BELOS II
PIRACANJUBA II SÃO LUIZ DO NORTE II
PIRANHAS IV SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA V
PIRENÓPOLIS I SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO II
PIRES
DO RIO III SÃO SIMÃO IV
PLANALTINA II SENADOR CANEDO I
PONTALINA I SERRANÓPOLIS IV
PORANGATU IV SILVÂNIA II
PORTELÂNDIA V SIMOLÂNDIA III
POSSE IV SÍTIO D'ABADIA IV
PROFESSOR
JAMIL I TAQUARAL DE GOIÁS II
QUIRINÓPOLIS III TERESÓPOLIS DE GOIÁS I
RIALMA II TEREZINA DE GOIÁS IV
RIANÁPOLIS II TRÊS RANCHOS IV
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
RIO
QUENTE II TRINDADE I
RIO
VERDE III TROMBAS IV
RUBIATABA II TURVÂNIA I
SANCLERLÂNDIA II TURVELÂNDIA II
SANTA
BÁRBARA DE GOIÁS I UIRAPURU IV
SANTA
CRUZ DE GOIÁS III URUAÇU III
SANTA
FÉ DE GOIÁS III URUANA II
SANTA
HELENA DE GOIÁS II URUTAÍ III
SANTA
IZABEL II VARJÃO I
SANTA
RITA DO ARAGUAIA V VIANÓPOLIS II
SANTA
ROSA DE GOIÁS I VICENTINÓPOLIS II
SANTA
TEREZA DE GOIÁS IV VILA BOA II