INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/95-DRE, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
(PUBLICADA NO DOE DE 13.09.95)
REVOGADA, A PARTIR DE 23.08.99, PELA IN Nº 69/99-SRE,
DE 18.08.99
NOTA:
1. Texto atualizado,
consolidado e anotado.
Agrupa em 04 (quatro)
regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA
DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO
PORTLAND COMUM.
O DIRETOR DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem os artigos
13, 14 e 629 do Decreto nº 3.745/92 e, ainda, o artigo 13 da Instrução
Normativa nº 120/93-GSF, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Para efeito de elaboração da pauta de valores,
a ser utilizada como base de cálculo do ICMS - Substituição Saída, relativo a
CIMENTO PORTLAND COMUM, ficam os
municípios goianos agrupados em 04 (quatro) regiões territoriais.
Parágrafo único. As
regiões a que se refere este artigo são as constantes dos Anexos I e II desta
Instrução.
Art. 2º Esta instrução entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a IN nº 026/94, deste Gabinete.
GABINETE DO DIRETOR DA
RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, 31 de
agosto de 1.995.
Jeronimo Silva
DIRETOR
ANEXO I
__________________________________________________________________________
REGIÃO I
__________________________________________________________________________
ADELÂNDIA ITAUÇÚ
ALEXÂNIA JANDAÍA
ANÁPOLIS JARAGUÁ
ANICUNS JESÚPOLIS
APARECIDA DE GOIÂNIA MAIRIPOTABA
ARAÇU NAZÁRIO
ARAGOIÂNIA NERÓPOLIS
AVELINÓPOLIS NOVA
VENEZA
BELA VISTA DE GOIÁS OURO
VERDE
BRAZABRANTES PALMEIRAS
DE GOIÁS
CAMPESTRE DE GOIÁS PALMINÓPOLIS
CATURAI PARAÚNA
CEZARINA PETROLINA
DE GOIÁS
COCALZINHO PIRENÓPOLIS
CORUMBÁ DE GOIÁS PONTALINA
CROMINIA PROFESSOR
JAMIL
DAMOLÂNDIA SANTA
BARBARA DE GOIÁS
EDEALINA SANTA
ROSA DE GOIÁS
EDÉIA SANTO
ANTÔNIO DE GOIÁS
FIRMINÓPOLIS SANTO
ANTÔNIO DO DESCOBERTO
FORMOSA SÃO
FRANCISCO DE GOIÁS
GOIANÉSIA SÃO
JOÃO DA PARAÚNA
GOIÂNIA SENADOR
CANEDO
GOIANIRA TERESÓPOLIS
DE GOIÁS
GUAPÓ TRINDADE
HIDROLÂNDIA TURVÂNIA
INDIARA VARJÃO
INHUMAS
__________________________________________________________________________
REGIÃO II
__________________________________________________________________________
ABADIÂNIA LEOPOLDO
DE BULHÕES
ACREÚNA LUZIÂNIA
ÁGUA FRIA DE GOIÁS MAURILÂNDIA
ALOÂNDIA MIMOSO
DE GOIÁS
AMERICANO DO BRASIL MOIPORÁ
AURILÂNDIA MORRINHOS
BARRO ALTO MOSSÂMEDES
BOM JESUS DE GOIÁS NOVA
GLÓRIA
BONFINÓPOLIS ORIZONA
BURITI DE GOIÁS PADRE
BERNARDO
CACHOEIRA DE GOIÁS PANAMÁ
CALDAS NOVAS PIRACANJUBA
CALDAZINHA PLANALTINA
CARMO DO RIO VERDE RIALMA
CASTELÂNDIA RIANÁPOLIS
CERES RIO
QUENTE
CIDADE OCIDENTAL RUBIATABA
CÓRREGO DO OURO SANCLERLÂNDIA
__________________________________________________________________________
REGIÃO II
__________________________________________________________________________
CRISTALINA SANTA
HELENA DE GOIÁS
CRISTIANÓPOLIS SANTA
IZABEL
GOIANÁPOLIS SANTO
ANTÔNIO DA BARRA
GOIÁS SÃO
LUIZ DE MONTES BELOS
GOIATUBA SÃO
LUIZ DO NORTE
GUARAITA SÃO
MIGUEL DO PASSA QUATRO
HEITORAÍ SILVÂNIA
ITABERAÍ TAQUARAL
DE GOIÁS
ITAGUARI TURVELÂNDIA
ITAGUARÚ URUANA
ITAPACI VIANÓPOLIS
ITAPURANGA VICENTINÓPOLIS
IVOLÂNDIA VILA
BOA
JOVIÂNIA
__________________________________________________________________________
REGIÃO III
__________________________________________________________________________
ÁGUA LIMPA ITUMBIARA
ALVORADA DO NORTE JATAÍ
AMORINÓPOLIS JAUPACI
ANHANGUERA JUSSARA
APARECIDA DO RIO DOCE MARZAGÃO
ARAGUAPAZ MATRINCHÃ
ARENÓPOLIS MONTIVIDIU
BURITI ALEGRE MORRO
AGUDO DE GOIÁS
BURITINÓPOLIS NIQUELÂNDIA
CABECEIRAS NOVA
AMÉRICA
CACHOEIRA ALTA NOVA
AURORA
CACHOEIRA DOURADA NOVO
BRASIL
CAÇU OUVIDOR
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PALESTINA
DE GOIÁS
CATALÃO PALMELO
CORUMBAIBA PARANAIGUARA
CRIXÁS PILAR
DE GOIÁS
CUMARI PIRES
DO RIO
DAVINÓPOLIS QUIRINOPOLIS
DIORAMA RIO
VERDE
FAINA SANTA
CRUZ DE GOIÁS
FAZENDA NOVA SANTA
FÉ DE GOIÁS
GOIANDIRA SANTA
TERESINHA DE GOIÁS
GOUVELÂNDIA SÃO
JOÃO D'ALIANÇA
GUARINOS SÃO
SIMÃO
HIDROLINA SIMOLÂNDIA
INACIOLÂNDIA TRÊS
RANCHOS
IPAMERI URUAÇU
IPORÁ URUTAÍ
ISRAELÂNDIA
ITAPIRAPUÃ
__________________________________________________________________________
REGIÃO IV
__________________________________________________________________________
ALTO HORIZONTE MARA
ROSA
ALTO PARAÍSO MINAÇU
APORÉ MINEIROS
ARAGARÇAS MONTE
ALEGRE DE GOIÁS
ARUANA MONTES
CLAROS DE GOIÁS
BALISA MONTIVIDIU
DO NORTE
BOM JARDIM DE GOIÁS MOZARLÂNDIA
BRITÂNIA MUNDO
NOVO DE GOIÁS
CAIAPÔNIA MUTUNOPOLIS
CAMPINAÇU NOVA
CRIXAS
CAMPINORTE NOVA
IGUAÇU DE GOIÁS
CAMPOS BELOS NOVA
ROMA
CAMPOS VERDES NOVO
PLANALTO
CAVALCANTE PEROLÂNDIA
CHAPADÃO DO CÉU PIRANHAS
COLINAS DO SUL PORANGATU
DAMIANÓPOLIS PORTELÂNDIA
DIVINÓPOLIS DE GOIÁS POSSE
DOVERLÂNDIA SANTA
RITA DO ARAGUAIA
ESTRELA DO NORTE SANTA
TEREZA DE GOIÁS
FLORES DE GOIÁS SÃO
DOMINGOS
FORMOSO SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
GUARANI DE GOIÁS SERRANÓPOLIS
IACIARA SÍTIO
D'ABADIA
ITAJA TEREZINA
DE GOIÁS
ITARUMA TROMBAS
MAMBAI UIRAPURU
__________________________________________________________________________
ANEXO II
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
ABADIÂNIA II CAÇU III
ACREUNA II CAIAPÔNIA IV
ADELÂNDIA I CALDAS NOVAS II
ÁGUA FRIA DE GOIÁS II CALDAZINHA II
ÁGUA LIMPA III CAMPESTRE DE GOIÁS I
ALEXÂNIA I CAMPINAÇU IV
ALOÂNDIA II CAMPINORTE IV
ALTO HORIZONTE IV CAMPO ALEGRE DE GOIÁS III
ALTO PARAISO IV CAMPOS BELOS IV
ALVORADA DO NORTE III CAMPOS VERDES IV
AMERICANO DO BRASIL II CARMO DO RIO VERDE II
AMORINÓPOLIS III CASTELÂNDIA II
ANÁPOLIS I CATALÃO III
ANHANGUERA III CATURAI I
ANICUNS I CAVALCANTE IV
APARECIDA DE GOIÂNIA I CERES II
APARECIDA DO RIO DOCE III CEZARINA I
APORÉ IV CHAPADÃO DO CÉU IV
ARAÇU I CIDADE OCIDENTAL II
ARAGARÇAS IV COCALZINHO I
ARAGOIÂNIA I COLINAS DO SUL IV
ARAGUAPAZ III CÓRREGO DO OURO II
ARENÓPOLIS III CORUMBÁ DE GOIÁS I
ARUANÃ IV CORUMBAIBA III
AURILÂNDIA II CRISTALINA II
AVELINÓPOLIS I CRISTIANÓPOLIS II
BALISA IV CRIXÁS III
BARRO ALTO II CROMÍNIA I
BELA VISTA I CUMARI III
BOM JARDIM DE GOIÁS IV DAMIANÓPOLIS IV
BOM JESUS DE GOIÁS II DAMOLÂNDIA I
BONFINÓPOLIS II DAVINÓPOLIS III
BRAZABRANTES I DIORAMA III
BRITÂNIA IV DIVINÓPOLIS DE GOIÁS IV
BURITI ALEGRE III DOVERLÂNDIA IV
BURITI DE GOIÁS II EDEALINA I
BURITINÓPOLIS III EDÉIA I
CABECEIRAS III ESTRELA DO NORTE IV
CACHOEIRA ALTA III FAINA III
CACHOEIRA DE GOIÁS II FAZENDA NOVA III
CACHOEIRA DOURADA III FIRMINÓPOLIS I
FLORES DE GOIÁS IV JOVIÂNIA II
FORMOSA I JUSSARA III
FORMOSO IV LEOPOLDO DE BULHÕES II
GOIANÁPOLIS II LUZIÂNIA II
GOIANDIRA III MAIRIPOTABA I
GOIANÉSIA I MAMBAÍ IV
GOIÂNIA I MARA ROSA IV
GOIANIRA I MARZAGÃO III
GOIÁS II MATRINCHÃ III
GOIATUBA II MAURILÂNDIA II
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
GOUVELÂNDIA III MIMOSO DE GOIÁS II
GUAPÓ I MINAÇU IV
GUARAITA II MINEIROS IV
GUARANI DE GOIÁS IV MOIPORÁ II
GUARINOS III MONTE ALEGRE DE GOIÁS IV
HEITORAÍ II MONTES CLAROS DE GOIÁS IV
HIDROLÂNDIA I MONTIVIDIU III
HIDROLINA III MONTIVIDIU DO NORTE IV
IACIARA IV MORRINHOS II
INACIOLÂNDIA III MORRO AGUDO DE GOIÁS III
INDIARA I MOSSÂMEDES II
INHUMAS I MOZARLÂNDIA IV
IPAMERI III MUNDO NOVO DE GOIÁS IV
IPORÁ III MUTUNÓPOLIS IV
ISRAELÂNDIA III NAZÁRIO I
ITABERAÍ II NERÓPOLIS I
ITAGUARI II NIQUELÂNDIA III
ITAGUARU II NOVA AMÉRICA III
ITAJÁ IV NOVA AURORA III
ITAPACI II NOVA CRIXÁS IV
ITAPIRAPUÃ III NOVA GLÓRIA II
ITAPURANGA II NOVA IGUAÇU DE GOIÁS IV
ITARUMÃ IV NOVA ROMA IV
ITAUÇU I NOVA VENEZA I
ITUMBIARA III NOVO BRASIL III
IVOLÂNDIA II NOVO PLANALTO IV
JANDAIA I ORIZONA II
JARAGUÁ I OURO VERDE I
JATAÍ III OUVIDOR III
JAUPACI III PADRE BERNARDO II
JESUPOLIS I PALESTINA DE GOIÁS III
PALMEIRAS DE GOIÁS I SANTA TEREZINHA DE GOIÁS III
PALMELO III SANTO ANTONIO DA BARRA II
PALMINÓPOLIS I SANTO ANTONIO DE GOIÁS I
PANAMÁ II SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO I
PARANAIGUARA III SÃO DOMINGOS IV
PARAÚNA I SÃO FRANCISCO DE GOIÁS I
PEROLÂNDIA IV SÃO JOÃO D'ALIANÇA III
PETROLINA DE GOIÁS I SÃO JOÃO DA PARAÚNA I
PILAR DE GOIÁS III SÃO LUIZ DE MONTES BELOS II
PIRACANJUBA II SÃO LUIZ DO NORTE II
PIRANHAS IV SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IV
PIRENÓPOLIS I SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO II
PIRES DO RIO III SÃO SIMÃO III
PLANALTINA II SENADOR CANEDO I
PONTALINA I SERRANÓPOLIS IV
PORANGATU IV SILVÂNIA II
PORTELÂNDIA IV SIMOLÂNDIA III
POSSE IV SÍTIO D'ABADIA IV
PROFESSOR JAMIL I TAQUARAL DE GOIÁS II
QUIRINÓPOLIS III TERESÓPOLIS DE GOIÁS I
RIALMA II TEREZINA DE GOIÁS IV
RIANÁPOLIS II TRÊS RANCHOS III
__________________________________________________________________________
MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO
__________________________________________________________________________
RIO QUENTE II TRINDADE I
RIO VERDE III TROMBAS IV
RUBIATABA II TURVÂNIA I
SANCLERLÂNDIA II TURVELÂNDIA II
SANTA BÁRBARA DE GOIÁS I UIRAPURU IV
SANTA CRUZ DE GOIÁS III URUAÇU III
SANTA FÉ DE GOIÁS III URUANA II
SANTA HELENA DE GOIÁS II URUTAÍ III
SANTA IZABEL II VARJÃO I
SANTA RITA DO ARAGUAIA IV VIANÓPOLIS II
SANTA ROSA DE GOIÁS I VICENTINÓPOLIS II
SANTA TEREZA DE GOIÁS IV VILA BOA II
__________________________________________________________________________