INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84/09-SAT, DE 7 DE JULHO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 09.07.09)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “GADO GIR DE CRIAR” e o subgrupo “NA FONTE PRODUTORA” do grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 7 dias do mês de julho de 2009.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

 


ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTERESTADUAL

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA

 

 

 

18892

Areia lavada

M3

15,60

15,60

24246

Areia para assentamento

M3

15,60

15,60

18900

Areia de reboco

M3

15,60

15,60

18911

Brita

M3

38,21

38,21

21531

Cal - caixotes / saco 20 kg

CX

6,30

6,30

21549

Cal - M3 (40 caixotes / sacos)

M3

66,00

66,00

18923

Cascalho

M3

20,47

20,47

27549

Pedra pirenópolis lajão

M2

5,00

5,00

18935

Pedra marroada

M3

30,00

30,00

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

M2

8,00

8,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

M2

9,00

9,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

M2

8,00

8,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

M2

2,00

2,00

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

M2

2,20

2,20

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

M2

2,00

2,00

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

M2

2,00

2,00

30593

Pedra pirenópolis retalho em filhete

M2

2,00

2,00

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

M2

14,00

14,00

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

M2

18,00

18,00

30578

Pedra pirenópolis serrada verde A

M2

30,00

30,00

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

M2

12,00

12,00

30580

Pedra pirenópolis serrada esmeralda

M2

16,00

16,00

23069

Pó de brita

M3

35,32

35,32

22411

Saibro

M3

12,00

12,00

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO GIR DE CRIAR

 

 

 

1034

Bovino Gir macho - até 12 meses

CB

500,00

500,00

1035

Bovino Gir macho - de 13/24 meses

CB

670,00

670,00

1036

Bovino Gir macho - de 25/36 meses

CB

850,00

850,00

826

Bovino Gir macho - acima de 36 meses

CB

980,00

980,00

827

Bovino Gir macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1100,00

1100,00

1037

Bovino Gir macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

1500,00

1500,00

1038

Bovino Gir macho de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2100,00

2100,00

1039

Bovino Gir macho acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2450,00

2450,00

1040

Bovino Gir fêmea até 12 meses

CB

500,00

500,00

1041

Bovino Gir fêmea - de 13/24 meses

CB

650,00

650,00

1042

Bovino Gir fêmea - de 25/36 meses

CB

850,00

850,00

836

Bovino Gir fêmea - acima de 36 meses

CB

1100,00

1100,00