INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 133/10-SAT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.

(PUBLICADA NO DOE de 09.02.10)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “ARROZ” e “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 5 dias do mês de fevereiro de 2010.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	35,75	35,75
23178	Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg	SC	24,40	24,40
23741	Arroz de sequeiro com casca	KG	0,58	0,58
22863	Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	46,89	46,89
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg	SC	38,33	38,33
24199	Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	50,00	50,00
15156	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	76,60	76,60
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	70,40	70,40
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	62,00	62,00
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	56,00	56,00
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	54,50	54,50
15200	Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	46,75	46,75
15050	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg	SC	82,25	82,25
15062	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg	SC	76,33	76,33
15074	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg	SC	66,00	66,00
15085	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg	SC	58,00	58,00
15097	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg	SC	52,75	52,75
15043	Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	60,00	60,00
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	41,88	41,88
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	37,88	37,88
15394	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	32,67	32,67
15401	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	30,33	30,33
15413	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	28,25	28,25
15425	Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	22,25	22,25
15275	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg	FD	43,50	43,50
15281	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg	FD	39,75	39,75
15299	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg	FD	34,43	34,43
15268	Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	34,00	34,00
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	23,60	23,60
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	15,40	15,40
22588	Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	15,88	15,88
15246	Farelo de arroz	KG	0,26	0,26
25024	Grão de arroz oriundo de campo de sementes	KG	1,27	1,27
	SOJA
15592	Soja	KG	0,54	0,54
23208	Semente de soja certificada	KG	1,94	1,94
23819	Semente de soja fiscalizada	KG	1,6	1,6
29438	Resíduo de soja	KG	0,12	0,12
33409	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	1,60	1,60

“