INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 159/02 - SRE, DE 12 DE MARÇO DE 2002.

DOE DE 20.03.02

Altera a Instrução Normativa n.º 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto n.º 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Arroz”, “Feijão”, “Milho” e “Açúcar” do Anexo I da Instrução Normativa n.° 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 13 de março de 2002.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 12 dias do mês de março de 2002.

ELIONAI RODRIGUES DE CARVALHO

Superintendente da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTERESTAD.
		ARROZ
21974		Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	18,15	18,15
23178		Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg	SC	15,27	15,27
23741		Arroz de sequeiro com casca p/kg	KG	0,29	0,29
22863		Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	19,48	19,48
22876		Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca– sc 60 kg	SC	19,09	19,09
24199		Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	28,59	28,59
15156		Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	42,75	42,75
15168		Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	39,90	39,90
15174		Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	35,15	35,15
15181		Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	31,35	31,35
15193		Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	29,45	29,45
15200		Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	28,03	28,03
15050		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1-sc 60 kg	SC	46,55	46,55
15062		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2-sc 60 kg	SC	42,75	42,75
15074		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3-sc 60 kg	SC	38,95	38,95
15085		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4-sc 60 kg	SC	36,39	36,39
15097		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5-sc 60 kg	SC	34,01	34,01
15043		Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	37,93	37,93
15371		Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	23,75	23,75
15382		Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	20,90	20,90
15394		Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	19,00	19,00
15401		Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	17,10	17,10
15413		Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	14,73	14,73
15425		Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	14,73	14,73
15275		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1- fd 30 kg	FD	25,65	25,65
15281		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2- fd 30 kg	FD	21,85	21,85
15299		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3- fd 30 kg	FD	19,95	19,95
15268		Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	20,90	20,90
15215		Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	18,00	18,00
15222		Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	13,00	13,00
22588		Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	10,00	10,00
15246		Farelo de arroz	KG	0,14	0,14
25024		Semente de Arroz	KG	0,81	0,81
	FEIJÃO
21236	Feijão amarelo do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	65,00	65,00
23730	Feijão aporé do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	65,00	65,00
21242	Feijão branco do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	93,85	93,85
CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTERESTAD.
21250	Feijão carioquinha do prod. p/ atacadista ou indústria		SC	44,00	44,00
21261	Feijão engopa do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	64,85	64,85
21273	Feijão jalo do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	51,70	51,70
21285	Feijão preto do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	57,00	57,00
21297	Feijão rajado do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	68,30	68,30
21304	Feijão rosinha do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	65,00	65,00
21316	Feijão roxo do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	71,00	71,00
23648	Feijão pérola do produtor p/ atacadista ou indústria		SC	44,00	44,00
22047	Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) fd 30 kg		FD	45,70	45,70
22050	Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) fd 30 kg		FD	40,65	40,65
22062	Feijão amarelo tipo 3 - (merc. atacadista) fd 30 kg		FD	37,45	37,45
22075	Feijão branco tipo 1 - (merc. Atacadista) fd 30 kg		FD	78,00	78,00
22088	Feijão branco tipo 2 - (merc. Atacadista) fd 30 kg		FD	73,45	73,45
22090	Feijão branco tipo 3 - (merc. Atacadista) fd 30 kg		FD	69,70	69,70
22109	Feijão carioquinha tipo 1 -(merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	37,45	37,45
22111	Feijão carioquinha tipo 2 -(merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	30,40	30,40
22124	Feijão carioquinha tipo 3 -(merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	23,60	23,60
23710	Feijão carioquinha tipo 4 -(merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	17,30	17,30
23728	Feijão carioquinha tipo 5 -(merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	14,50	14,50
22137	Feijão engopa tipo 1 - (merc. Atacadista) - fd 30 kg		FD	50,00	50,00
22140	Feijão engopa tipo 2 - (merc. Atacadista) - fd 30 kg		FD	37,50	37,50
22157	Feijão engopa tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	32,70	32,70
22160	Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	50,20	50,20
22178	Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	41,90	41,90
22180	Feijão jalo tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	35,80	35,80
22193	Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	57,00	57,00
22201	Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	48,45	48,45
22214	Feijão preto tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	40,85	40,85
22227	Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	55,00	55,00
22230	Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	41,65	41,65
22242	Feijão rajado tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	37,50	37,50
22255	Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	47,00	47,00
22268	Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	40,00	40,00
22270	Feijão rosinha tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	35,00	35,00
22283	Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	55,00	55,00
22296	Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	51,00	51,00
22304	Feijão roxo tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	38,00	38,00
23659	Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	37,45	37,45
23661	Feijão pérola tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	30,40	30,40
23674	Feijão pérola tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD	23,60	23,60
21668	Feijão amarelo - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	86,85	86,85
21670	Feijão branco - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	114,40	114,40
21681	Feijão carioquinha - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	60,85	60,85
21693	Feijão engopa - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	82,65	82,65
21700	Feijão jalo - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	78,80	78,80
CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTERESTAD.
21712	Feijão preto - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	76,00	76,00
21730	Feijão rajado - ( mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	83,30	83,30
21748	Feijão rosinha - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	94,00	94,00
21750	Feijão roxo - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	110,00	110,00
23682	Feijão pérola - (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC	60,85	60,85
22010	Semente de feijão - sc 40 kg		SC	80,00	80,00
		MILHO
15533		Milho debulhado	KG	0,18	0,18
15545		Milho empalhado por balaio	UN	9,79	9,79
15565		Milho empalhado – carro	UN	353,25	353,25
15550		Milho de pipoca – kg	KG	0,35	0,35
22857		Milho verde para indústria	T	315,00	315,00
23627		Milheto semente – kg	KG	0,62	0,62
23639		Milheto semente - Sc 60 kg	SC	36,65	36,65
25036		Semente de Milho	KG	3,83	3,83
		O U T R O S
		AÇÚCAR
21790		Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg	SC	23,00	23,00
21782		Açúcar cristal esp. Extra - nf usina - sc 50 kg	SC	23,40	23,40
21811		Açúcar cristal standard - ns usina - sc 50 kg	SC	20,00	20,00
21809		Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg	SC	22,00	22,00
21824		Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg	SC	24,85	24,85
24207		Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg	FD	15,95	15,95
23058		Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg	FD	16,90	16,90
23184		Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg	FD	15,05	15,05
21846		Açúcar cristal especial - fd 30 kg – Atacado	FD	17,40	17,40
21861		Açúcar cristal standard - fd 30 kg – Atacado	FD	14,75	14,75
21833		Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg – Atacado	FD	18,45	18,45
21859		Açúcar cristal superior - fd 30 kg – Atacado	FD	16,40	16,40
26542		Açúcar refinado - fd 10 kg – Atacado	FD	6,90	6,90
21896		Açúcar cristal especial - sc 50 kg – Atacado	SC	24,55	24,55
21883		Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg – Atacado	SC	25,25	25,25
21917		Açúcar cristal standard - sc 50 kg – Atacado	SC	22,35	22,35
21904		Açúcar cristal superior - sc 50 kg – Atacado	SC	24,40	24,40
21920		Açúcar refinado - sc 50 kg – Atacado	SC	27,40	27,40