INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 169/02 - SRE, DE 11 de JULHO de 2002.

 

Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

Art. 1º Os grupos, “Gado Asinino”, “Gado Bovino e Bufalino para abate”, “Gado Bovino de criar”, “Gado Bufalino de criar”, “Gado Caprino”, “Gado cruzado Holandês x Zebuino”,  “Gado Eqüino”, “Gado Holandês de criar”, “Gado Nelore de criar”, ”Gado ovino”  e “Couro Bovino”, do Anexo I da Instrução Normativa n° 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 15 de julho de 2002.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 11 dias do mês de julho de 2002.

 

 

   SÉRGIO RENATO DE OLIVEIRA

Superintendente da Receita Estadual

        


 

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM R$

 OP.

INTERNA 

PREÇO EM R$

 OP.

INTEREST.

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO  ASININO

 

 

 

15753

Asinino registrado

CB

400,00

545,00

25329

Burro - ( chucro )

CB

185,00

210,00

25330

Burro Manso - ( para trabalho )

CB

200,00

227,00

25342

Jumento - ( para cria )

CB

200,00

227,00

25359

Jumento - ( para reprodução )

CB

300,00

341,00

25366

Mula - ( para trabalho )

CB

170,00

193,00

 

GADO BOVINO E BUFALINO - ( PARA ABATE )

 

 

 

15773

Boi Gordo para abate - inclusive touruno

CB

633,00

780,00

15815

Gado Bufalino – Fêmea para abate

CB

548,00

638,00

15800

Gado Bufalino – Macho para abate

CB

626,00

723,00

15786

Vaca Gorda

CB

470,00

596,00

25270

Novilha precoce

CB

470,00

596,00

25282

Novilho precoce

CB

633,00

780,00

 

GADO BOVINO DE CRIAR

 

 

 

15834

Boi Magro – inclusive touruno

CB

500,00

568,00

15883

Garrote - de 18 a 24 meses

CB

442,00

502,00

15912

Bezerro - sobre ano  12/18 meses

CB

386,40

440,00

15924

Bezerro - até 12 meses

CB

300,00

340,00

15847

Vaca Magra

CB

380,00

432,00

15875

Novilha – de 18 a 24 meses

CB

300,00

340,00

15933

Bezerra sobre ano 12/18 meses

CB

260,00

295,00

15945

Bezerra - até 12 meses

CB

220,00

250,00

24000

Bezerro / Bezerra – para vitelo

CB

250,00

284,00

22435

Vaca com cria – até 6 meses

CB

550,00

625,00

15953

Tourinho comercial

CB

920,00

1.045,00

 

GADO BUFALINO DE CRIAR

 

 

 

15974

Búfalo Magro

CB

448,00

509,00

16028

Garrote Bufalino 18/24 meses

CB

392,00

445,00

16030

Bezerro Bufalino 12/18 meses

CB

336,00

382,00

16041

Bezerro Bufalino até 12 meses

CB

280,00

318,00

15987

Bufala Magra

CB

336,00

382,00

16019

Novilha Bufalina 18/24 meses

CB

252,00

286,00

16050

Bezerra Bufalina 12/18 meses

CB

224,00

254,00

16062

Bezerra Bufalina até 12 meses

CB

190,00

216,00

22443

Bufala com cria

CB

448,00

509,00

16070

Búfalo para cria (Tourinho)

CB

820,00

932,00

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM R$

 OP.

 INTERNA 

PREÇO EM R$

 OP. INTEREST.

 

GADO CAPRINO

 

 

 

16350

Cabra ( para abate )

CB

30,00

34,00

16362

Cabra (de Criar)

CB

25,00

28,00

25136

Bode ( de Criar )

CB

25,00

28,00

25148

Bode ( para abate )

CB

30,00

34,00

 

GADO CRUZADO HOLANDES  X  ZEBUINO

 

 

 

26783

Bezerro cruzado até 8 meses

CB

160,00

182,00

26796

Bezerro cruz de 8/12 meses

CB

200,00

228,00

26804

Bezerro cruz 12/18 meses

CB

300,00

341,00

26817

Garrote cruz 18/24 meses

CB

360,00

410,00

26820

Boi cruzado magro

CB

480,00

545,00

26833

Bezerra cruzada até 8 meses

CB

200,00

228,00

26846

Bezerra cruz 8/12 meses

CB

240,00

272,00

26859

Bezerra cruz 12/18 meses

CB

300,00

341,00

26861

Novilha cruz 18/24 meses

CB

350,00

400,00

26874

Vaca cruzada magra

CB

400,00

455,00

26887

Vaca cruz com cria até 6 meses

CB

550,00

625,00

 

GADO EQÜINO

 

 

 

16288

Cavalo ou Égua - ( p/ abate )

CB

85,00

96,00

16290

Égua com cria

CB

250,00

284,00

16307

Cavalo ou Égua - ( p/ trabalho )

CB

200,00

227,00

16313

Cavalo ou Égua ( reg. inglês )

CB

6.000,00

6.000,00

16320

Cavalo ou Égua - ( mestiço )

CB

1.000,00

1.136,00

16332

Eqüino de Corrida - ( outros )

CB

1.000,00

1.136,00

25157

Cavalo ou Égua-Reg ( ext. inglês )

CB

5.000,00

5.000,00

 

GADO HOLANDÊS DE CRIAR

 

 

 

16164

Vaca Holandesa solteira

CB

515,00

    585,00

16184

Novilha Holandesa 18/24 meses

CB

463,50

    526,00

16190

Bezerra Holandesa 12/18 meses

CB

360,00

    409,00

16203

Bezerra Holandesa até 12 meses

CB

245,00

    278,00

16177

Vaca Holandesa com cria

CB

721,00

    819,00

23563

Bezerro Holandês 12/18 meses

CB

438,00

    497,00

23576

Bezerro Holandês até 12 meses

CB

230,00

    261,00

16219

Tourinho Holandês (reprodutor)

CB

977,50

 1.111,00

 

GADO NELORE DE CRIAR

 

 

 

16237

Boi Nelore Magro

CB

500,00

    568,00

16249

Garrote Nelore 18/24 meses

CB

442,00

    502,00

16250

Bezerro Nelore 12/18 meses

CB

386,00

    438,00

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM R$

 OP.

INTERNA 

PREÇO EM R$

 OP. INTEREST.

16262

Bezerro Nelore até 12 meses

CB

328,00

372,00

19850

Vaca Nelore solteira

CB

356,00

404,00

19862

Novilha Nelore 18/24 meses

CB

294,00

334,00

19879

Bezerra Nelore 12/18 meses

CB

258,00

293,00

19886

Bezerra Nelore até 12 meses

CB

208,00

236,00

23193

Vaca Nelore com cria

CB

500,00

568,00

19916

Tourinho Nelore (reprodutor)

CB

1035,00

1.176,00

 

GADO OVINO

 

 

 

16401

Ovelha para abate

CB

40,00

45,00

16413

Ovelha de criar

CB

30,00

34,00

25165

Carneiro para abate

CB

40,00

45,00

25177

Carneiro para criar

CB

30,00

34,00

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro Bovino Salgado

KG

4,00

4,00

21216

Couro Bovino Verde

KG

3,00

3,00

23116

Couro Bufalino Salgado

KG

4,00

4,00

23128

Couro Bufalino Verde

KG

3,00

3,00

23796

Couro Bov. Curt. Wet-Blue Frigorífico

M2

30,00

30,00

23782

Couro Bov. Curt. ao Cromo Wet-Blue (refugo)

M2

15,00

15,00

23809

Couro Bov. Curt. Wet-Blue Matadouro

M2

21,00

21,00