INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 171/02-SRE, DE 29 DE AGOSTO DE 2002.

 

Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 – REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - RCTE , resolve baixar a seguinte,

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

Art. 1º Os grupos, “Alho”, “Arroz” e “Gado Suíno”,  do Anexo I da Instrução Normativa n° 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 02 de setembro de 2002.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 29 dias do mês de agosto de 2002.

 

 

SÉRGIO RENATO DE OLIVEIRA

Superintendente

 


 

 

 

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM  R$    OP.

INTERNA

PREÇO EM 

 R$   OP.

INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

16520

Alho nobre na rama

KG

1,10

1,10

16531

Alho nobre sem rama curado 1a

KG

3,50

3,50

16543

Alho nobre sem rama curado 2a

KG

2,80

2,80

16555

Alho nobre na réstia 1a

KG

2,60

2,60

16567

Alho nobre na réstia 2a

KG

2,10

2,10

16579

Alho nobre - abaixo padrão para indústria

KG

1,30

1,30

16585

Alho comum na rama

KG

1,50

1,50

16592

Alho comum sem rama 1a

KG

2,50

2,50

16600

Alho comum sem rama 2a

KG

2,20

2,20

16610

Alho comum na réstia 1a

KG

2,10

2,10

16622

Alho comum na réstia 2a

KG

1,90

1,90

16634

Alho comum – abaixo padrão para indústria

KG

1,00

1,00

26569

Alho verde – do produtor

KG

0,90

0,90

 

ARROZ

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

19,90

19,90

23178

Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg

SC

16,80

16,80

23741

Arroz de sequeiro com casca p/kg

KG

0,30

0,30

22863

Arroz agulhinha do sul com casca -  sc 60 kg

SC

21,30

21,30

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca– sc 60 kg

SC

20,90

20,90

24199

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

31,50

31,50

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

46,90

46,90

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

43,80

43,80

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

38,50

38,50

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

34,40

34,40

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

32,30

32,30

15200

Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg

SC

30,80

30,80

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1-sc 60 kg

SC

51,00

51,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2-sc 60 kg

SC

46,90

46,90

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3-sc 60 kg

SC

42,80

42,80

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4-sc 60 kg

SC

39,90

39,90

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5-sc 60 kg

SC

37,30

37,30

15043

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

41,60

41,60

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

26,00

26,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

22,90

22,90

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

20,90

20,90

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

18,80

18,80

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

16,20

16,20

15425

Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg

FD

16,20

16,20

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1- fd 30 kg

FD

31,00

31,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2- fd 30 kg

FD

26,50

26,50

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3- fd 30 kg

FD

24,20

24,20

CÓD.

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UNID

PREÇO EM  R$    OP.

INTERNA

PREÇO EM 

 R$   OP.

INTEREST.

15268

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

22,90

22,90

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg

SC

22,50

22,50

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg

SC

14,20

14,20

22588

Quirera de arroz - sc 60 kg

SC

12,50

12,50

15246

Farelo de arroz

KG

0,20

0,20

25024

Semente de Arroz

KG

0,90

0,90

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO SUÍNO

 

 

 

27110

Suíno vivo para abate

KG

1,40

1,40

16436

Leitão ou Leitoa até 10 kg

CB

22,10

22,10

25186

Carcaça Suína – Gorda

KG

1,60

1,60

25198

Suíno Abatido ( banda )

KG

2,00

2,00

25205

Suíno – Reprodutor

CB

480,00

480,00

21938

Suíno para abate ( tipo banha )

AR

22,50

22,50

21940

Suíno Magro para abate ( tipo carne )

AR

26,00

26,00

25217

Suíno tipo matriz

CB

140,00

140,00

25750

Suíno Abatido - ( sem cabeça e sem pé )

KG

2,80

2,80

25761

Suíno para recria

CB

60,00

60,00