INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181/02-SRE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Açúcar”, “Arroz”, “Semente de Capim”, “Gado Suíno”, “Galináceos” e “Material de Construção”, do Anexo I da Instrução Normativa 107/00-SRE, de 20 de julho de 2000, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 18 de novembro de 2002.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 14 dias do mês de novembro de 2002.

SÉRGIO RENATO DE OLIVEIRA

Superintendente da Receita Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181/02-SRE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
		AGRICULTURA
		AÇÚCAR
21790		Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg	SC	42,00	42,00
21782		Açúcar cristal esp. extra - nf usina - sc 50 kg	SC	41,50	41,50
21811		Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg	SC	40,00	40,00
21809		Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg	SC	39,50	39,50
21824		Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg	SC	51,50	51,50
24207		Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg	FD	28,50	28,50
23058		Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg	FD	29,50	29,50
23184		Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg	FD	26,50	26,50
21846		Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado	FD	30,00	30,00
21861		Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado	FD	26,50	26,50
21833		Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg - atacado	FD	33,50	33,50
21859		Açúcar cristal superior - fd 30 kg -atacado	FD	29,00	29,00
26542		Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado	FD	15,00	15,00
21896		Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado	SC	44,00	44,00
21883		Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado	SC	44,50	44,50
21917		Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado	SC	41,50	41,50
21904		Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado	SC	44,00	44,00
21920		Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado	SC	58,50	58,50
		ARROZ
21974		Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	28,75	28,75
23178		Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg	SC	24,35	24,35
23741		Arroz de sequeiro com casca	KG	0,45	0,45
22863		Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	35,00	35,00
22876		Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg	SC	34,30	34,30
24199		Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	45,60	45,60
15156		Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	68,10	68,10
15168		Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	63,75	63,75
15174		Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	55,60	55,60
15181		Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	50,00	50,00
15193		Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	46,85	46,85
15200		Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	44,35	44,35
15050		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg	SC	73,75	73,75
15062		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg	SC	68,10	68,10
15074		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 -sc 60 kg	SC	61,85	61,85
15085		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4- sc 60 kg	SC	58,10	58,10
15097		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg	SC	54,35	54,35
15043		Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	60,60	60,60
15371		Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	41,00	41,00
15382		Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	36,50	36,50
15394		Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	33,55	33,55
15401		Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	27,20	27,20
15413		Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	23,40	23,40
15425		Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	23,40	23,40
15275		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1- fd 30 kg	FD	45,55	45,55
15281		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2- fd 30 kg	FD	38,60	38,60
15299		Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3- fd 30 kg	FD	35,45	35,45
15268		Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	33,55	33,55
15215		Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	30,60	30,60
15222		Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	20,90	20,90
22588		Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	21,50	21,50
15246		Farelo de arroz	KG	0,30	0,30
25024		Semente de arroz	KG	1,50	1,50
		SEMENTE DE CAPIM NÃO BENEFICIADA
27134		Semente de capim pojuca - NB - paspalum atratum	KG	2,50	2,50
		SEMENTE DE CAPIM BENEFICIADA
27146		Semente de capim pojuca - NB - paspalum atratum	KG	4,00	4,00
		PECUÁRIA
		GADO SUÍNO
27110		Suíno vivo para abate	KG	1,50	1,50
16436		Leitão ou leitoa até 10 kg	CB	23,50	23,50
25186		Carcaça suína - gorda	KG	1,70	1,70
25198		Suíno abatido (banda)	KG	2,10	2,10
25205		Suíno - reprodutor	CB	510,00	510,00
21938		Suíno para abate (tipo banha)	AR	23,95	23,95
21940		Suíno magro para abate (tipo carne)	AR	27,65	27,65
25217		Suíno tipo matriz	CB	149,00	149,00
25750		Suíno abatido - (sem cabeça e sem pé)	KG	2,95	2,95
25761		Suíno para recria	CB	64,00	64,00
		GALINÁCEOS
16900		Coração de frango	KG	4,60	5,00
16881		Asa de frango	KG	2,80	3,00
19602		Pescoço de frango	KG	0,80	0,85
16960		Peito de frango	KG	3,20	3,50
16959		Pé de frango	KG	0,80	0,85
16947		Moela de frango	KG	2,15	2,30
16935		Fígado de frango	KG	2,00	2,15
16928		Dorso de frango	KG	0,95	1,00
16911		Coxa e sobrecoxa de frango	KG	2,50	2,70
16893		Carcaça de frango	KG	2,20	2,40
25090		Galinha - para abate ou cria	CB	4,85	5,25
25088		Frango caipira - abatido	KG	3,50	3,80
23697		Galinha caipira - viva	CB	6,80	7,40
16862		Galinha refugada - viva	CB	0,30	0,30
23707		Frango caipira - vivo	CB	6,80	7,40
16832		Frango de granja abatido	KG	2,00	2,15
16856		Frango para abate ou cria	KG	1,40	1,50
		MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
27155		Caulim ou Filito - sc 18 KG - (Filical Hidratada)	SC	2,00	2,00