INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 189/03-SAT, de 21 de fevereiro de 2003

DOE DE 27.02.03

Altera a Instrução Normativa nº 107/00 - SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica e inclui novo grupo.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Açúcar”, “Arroz”, “Milho”, “Leite e Derivados” e “Gado Bovino e Bufalino p/ Abate”, do Anexo I da Instrução Normativa 107/00-SRE, de 20 de julho de 2000, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 24 de fevereiro de 2003.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

AÇÚCAR

 

 

 

21790

Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg

SC

42,00

42,00

21782

Açúcar cristal esp. extra - nf usina - sc 50 kg

SC

41,50

41,50

21811

Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg

SC

40,00

40,00

21809

Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg

SC

39,50

39,50

21824

Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg

SC

51,50

51,50

24207

Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg

FD

28,50

28,50

23058

Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg

FD

29,50

29,50

23184

Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg

FD

26,50

26,50

21846

Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado

FD

30,00

30,00

21861

Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado

FD

26,50

26,50

21833

Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg - atacado

FD

33,50

33,50

21859

Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado

FD

29,00

29,00

26542

Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado

FD

13,00

13,00

21896

Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado

SC

44,00

44,00

21883

Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado

SC

44,50

44,50

21917

Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado

SC

41,50

41,50

21904

Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado

SC

44,00

44,00

21920

Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado

SC

58,50

58,50

 

ARROZ

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

27,00

27,00

23178

Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg

SC

24,35

24,35

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,45

0,45

22863

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

35,00

35,00

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

30,00

30,00

24199

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

43,00

43,00

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

65,00

65,00

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

60,00

60,00

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

55,00

55,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

50,00

50,00

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

42,00

42,00

15200

Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg

SC

40,00

40,00

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg

SC

70,00

70,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg

SC

63,00

63,00

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg

SC

60,00

60,00


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg

SC

55,00

55,00

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg

SC

50,00

50,00

15043

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

60,60

60,60

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

36,00

36,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

30,00

30,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

27,20

27,20

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

23,00

23,00

15425

Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg

FD

22,00

22,00

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg

FD

40,00

40,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg

FD

36,00

36,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

15268

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

33,55

33,55

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg

SC

30,60

30,60

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg

SC

20,90

20,90

22588

Quirera de arroz - sc 60 kg

SC

21,50

21,50

15246

Farelo de arroz

KG

0,30

0,30

25024

Semente de arroz

KG

1,50

1,50

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,36

0,36

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

12,19

12,19

15565

Milho empalhado - carro

UN

433,20

433,20

15550

Milho de pipoca

KG

0,54

0,54

22857

Milho verde para indústria

T

388,08

388,08

23627

Milheto semente

KG

0,90

0,90

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

54,15

54,15

25036

Semente de milho

KG

5,87

5,87

27165

Milheto

KG

0,28

0,28

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,35

0,35

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,80

0,80

20280

Manteiga a granel

KG

4,50

4,50

17445

Queijo goiano

KG

4,00

4,00

17457

Queijo minas frescal

KG

3,50

3,50

20460

Queijo minas padrão

KG

4,50

4,50


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,00

4,00

17469

Queijo mineiro

KG

4,00

4,00

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

4,00

4,00

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

4,00

4,00

24220

Queijo padrão curado

KG

4,50

4,50

24238

Queijo padrão fresco

KG

5,00

5,00

17482

Queijo parmesão curado

KG

5,00

5,00

17494

Queijo parmesão fresco

KG

5,00

5,00

20212

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

4,50

4,50

20225

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

4,50

4,50

17512

Queijo provolone curado

KG

5,00

5,00

17524

Queijo provolone fresco

KG

5,00

5,00

17548

Ricota fresca

KG

2,50

2,50

17550

Ricota seca

KG

2,50

2,50

 

GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)

 

 

 

15773

Boi gordo para abate - inclusive touruno

CB

809,27

997,32

15815

Gado bufalino - fêmea para abate

CB

643,42

749,62

15800

Gado bufalino - macho para abate

CB

735,34

849,56

15786

Vaca gorda

CB

551,50

699,64

25270

Novilha precoce

CB

551,50

699,64

25282

Novilho precoce

CB

809,27

997,32