INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2025 SIF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

(PUBLICADa NO DOE de 05.03.25)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º O documento alterado por esta instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia

Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 

ANEXO ÚNICO

 

CÓD

DESCRIÇÃO

PREÇO

00136

Alho Comum abaixo do Padrao kg (industria)

6,77

00137

Alho Comum na rama kg (produtor / extrator)

7,66

00138

Alho Comum na restia 1ª kg (atacado)

11,78

00139

Alho Comum na restia 2ª kg (atacado)

9,38

03003

Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor / extrator)

140,80

03002

Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco kg (produtor / extrator)

14,08

03005

Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor / extrator)

205,25

03004

Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo kg (produtor / extrator)

20,53

03007

Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor / extrator)

86,90

03006

Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco kg (produtor / extrator)

8,69

03008

Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor / extrator)

126,90

03009

Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo kg (produtor / extrator)

12,69

00142

Alho Nobre abaixo do padrao kg

6,94

00143

Alho Nobre na rama kg (produtor / extrator)

11,78

00144

Alho Nobre na restia 1ª kg (atacado)

14,73

00145

Alho Nobre na restia 2ª kg (atacado)

11,78

16791

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor / extrator)

278,40

16811

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo kg (produtor / extrator)

27,84

03013

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor / extrator)

234,60

03012

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco kg (produtor / extrator)

23,46

03011

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor / extrator)

293,20

03010

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo kg (produtor / extrator)

29,32

16792

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor / extrator)

293,20

16812

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo kg (produtor / extrator)

29,32

16793

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor / extrator)

307,80

16813

Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo kg (produtor / extrator)

30,78

03015

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor / extrator)

144,90

03014

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco kg (produtor / extrator)

14,49

03017

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor / extrator)

181,20

03016

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo kg (produtor / extrator)

18,12

16814

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor / extrator)

172,10

16815

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo kg (produtor / extrator)

17,21

16816

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor / extrator)

181,20

16817

Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo kg (produtor / extrator)

18,12

00148

Alho Verde kg (produtor / extrator)

5,88