INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 097- SIF, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 25.08.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO
00491	Arroz (farelo) KG	0,76
00050	Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG	76,80
00049	Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG	78,40
00051	Arroz (quirera) SC 60KG	69,00
00283	Arroz (semente) KG	4,65
00025	Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG	101,50
00023	Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG	111,00
00044	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG	115,25
00039	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG	230,50
00045	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG	100,25
00040	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG	200,50
00046	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG	90,50
00041	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG	181,00
00042	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG	127,00
00043	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG	116,50
00038	Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG	66,25
00032	Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG	132,50
00033	Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG	111,50
00027	Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG	223,00
00034	Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG	106,00
00028	Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG	212,00
00035	Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG	86,50
00029	Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG	173,00
00036	Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG	76,75
00030	Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG	153,50
00037	Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG	69,75
00031	Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG	139,50
00021	Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG	85,80
00022	Arroz de Sequeiro com casca KG	1,78
00020	Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG	106,80
01413	Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG	2,92
00026	Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG	252,00
00048	Arroz Parbolizado FD 30KG	117,50
00047	Arroz Parbolizado SC 60KG	235,00