INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 100/2025 SIF, DE 10 DE JULHO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 11.07.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art.1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de julho de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
|
00136 |
Alho Comum abaixo do Padrao KG
(industria) |
5,15 |
|
00137 |
Alho Comum na rama KG |
5,75 |
|
00138 |
Alho Comum na restia 1ª KG |
8,85 |
|
00139 |
Alho Comum na restia 2ª KG |
7,10 |
|
03003 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Branco CX (produtor) |
106,00 |
|
03002 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Branco KG (produtor) |
10,60 |
|
03005 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Roxo CX (produtor) |
155,00 |
|
03004 |
Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Roxo KG (produtor) |
15,50 |
|
03007 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Branco CX (produtor) |
65,00 |
|
03006 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Branco KG (produtor) |
6,50 |
|
03008 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Roxo CX (produtor) |
96,00 |
|
03009 |
Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Roxo KG (produtor) |
9,60 |
|
00142 |
Alho Nobre abaixo do padrao KG
(industria) |
5,25 |
|
00143 |
Alho Nobre na rama KG |
8,85 |
|
00144 |
Alho Nobre na restia 1ª KG |
11,10 |
|
00145 |
Alho Nobre na restia 2ª KG |
8,85 |
|
03011 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5)
Roxo CX (produtor) |
221,00 |
|
03010 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5)
Roxo KG (produtor) |
22,10 |
|
03013 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Branco CX (produtor) |
177,00 |
|
03012 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Branco KG (produtor) |
17,70 |
|
16791 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Roxo CX (produtor) |
211,00 |
|
16811 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6
e 7) Roxo KG (produtor) |
21,10 |
|
16792 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6)
Roxo CX (produtor) |
221,00 |
|
16812 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6)
Roxo KG (produtor) |
22,10 |
|
16793 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7)
Roxo CX (produtor) |
232,00 |
|
16813 |
Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7)
Roxo KG (produtor) |
23,20 |
|
03015 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Branco CX (produtor) |
109,00 |
|
03014 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Branco KG (produtor) |
10,90 |
|
16814 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Roxo CX (produtor) |
130,00 |
|
16815 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e
4) Roxo KG (produtor) |
13,00 |
|
03017 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3)
Roxo CX (produtor) |
137,00 |
|
03016 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3)
Roxo KG (produtor) |
13,70 |
|
16816 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4)
Roxo CX (produtor) |
137,00 |
|
16817 |
Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4)
Roxo KG (produtor) |
13,70 |
|
00148 |
Alho Verde KG (produtor) |
4,45 |