INSTRUÇÃO
NORMATIVA ECONOMIA Nº 106, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
(PUBLICADa NO
DOE de 03.09.26)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GADO OVINO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00581 |
Gado Ovino Carneiro (abate) CB |
370,00 |
|
00579 |
Gado Ovino Carneiro (cria) CB |
395,00 |
|
01294 |
Gado Ovino Cordeira (abate) CB |
320,00 |
|
01393 |
Gado Ovino Cordeira (cria) CB |
330,00 |
|
01293 |
Gado Ovino Cordeiro (abate) CB |
330,00 |
|
01394 |
Gado Ovino Cordeiro (cria) CB |
390,00 |
|
00582 |
Gado Ovino Ovelha (abate) CB |
415,00 |
|
00580 |
Gado Ovino Ovelha (cria) CB |
460,00 |