INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 005/2025 SIF, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 13.01.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos
grupos que especificam.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GADO OVINO" da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar
tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução
encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de
janeiro de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00581 |
Gado Ovino Carneiro CB Abate
(Produtor / Extrator) |
259,07 |
|
00579 |
Gado Ovino Carneiro CB Cria
(Produtor / Extrator) |
291,02 |
|
01294 |
Gado Ovino Cordeira CB Abate
(Produtor / Extrator) |
226,11 |
|
01393 |
Gado Ovino Cordeira CB Cria
(Produtor / Extrator) |
255,83 |
|
01293 |
Gado Ovino Cordeiro CB Abate
(Produtor / Extrator) |
233,97 |
|
01394 |
Gado Ovino Cordeiro CB Cria
(Produtor / Extrator) |
287,31 |
|
00582 |
Gado Ovino Ovelha CB Abate
(Produtor / Extrator) |
294,66 |
|
00580 |
Gado Ovino Ovelha CB Cria
(Produtor / Extrator) |
352,72 |