INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 104, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 31.08.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.1º O grupo "GADO BOVINO PARA REPRODUÇÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

 

PCMS

DESCRIÇÃO

PREÇO

01205

Gado Bovino (reproducao) Brahman Macho 00-12 meses CB

4.250,00

01206

Gado Bovino (reproducao) Brahman Macho 13-24 meses CB

7.680,00

01207

Gado Bovino (reproducao) Brahman Macho 25-36 meses CB

8.400,00

01208

Gado Bovino (reproducao) Brahman Macho 37 meses ou mais CB

11.690,00

01125

Gado Bovino (reproducao) Brangus Macho 00-12 meses CB

3.310,00

01126

Gado Bovino (reproducao) Brangus Macho 13-24 meses CB

5.050,00

01127

Gado Bovino (reproducao) Brangus Macho 25-36 meses CB

5.710,00

01128

Gado Bovino (reproducao) Brangus Macho 37 meses ou mais CB

7.010,00

01165

Gado Bovino (reproducao) Canchim Macho 00-12 meses CB

4.250,00

01166

Gado Bovino (reproducao) Canchim Macho 13-24 meses CB

7.680,00

01167

Gado Bovino (reproducao) Canchim Macho 25-36 meses CB

8.400,00

01168

Gado Bovino (reproducao) Canchim Macho 37 meses ou mais CB

11.690,00

00602

Gado Bovino (reproducao) Generico Macho 00-12 meses CB

2.640,00

00981

Gado Bovino (reproducao) Generico Macho 13-24 meses CB

4.440,00

01024

Gado Bovino (reproducao) Generico Macho 25-36 meses CB

4.920,00

01025

Gado Bovino (reproducao) Generico Macho 37 meses ou mais CB

6.900,00

00827

Gado Bovino (reproducao) Gir Macho 00-12 meses CB

2.910,00

01037

Gado Bovino (reproducao) Gir Macho 13-24 meses CB

4.330,00

01038

Gado Bovino (reproducao) Gir Macho 25-36 meses CB

3.580,00

01039

Gado Bovino (reproducao) Gir Macho 37 meses ou mais CB

6.610,00

00843

Gado Bovino (reproducao) Girolando Macho 00-12 meses CB

4.430,00

01046

Gado Bovino (reproducao) Girolando Macho 13-24 meses CB

6.400,00

01047

Gado Bovino (reproducao) Girolando Macho 25-36 meses CB

6.680,00

01048

Gado Bovino (reproducao) Girolando Macho 37 meses ou mais CB

8.790,00

01237

Gado Bovino (reproducao) Guzera Macho 00-12 meses CB

3.310,00

01238

Gado Bovino (reproducao) Guzera Macho 13-24 meses CB

5.780,00

01239

Gado Bovino (reproducao) Guzera Macho 25-36 meses CB

6.670,00

01240

Gado Bovino (reproducao) Guzera Macho 37 meses ou mais CB

7.830,00

00646

Gado Bovino (reproducao) Holandes Macho 00-12 meses CB

2.600,00

01055

Gado Bovino (reproducao) Holandes Macho 13-24 meses CB

4.330,00

01056

Gado Bovino (reproducao) Holandes Macho 25-36 meses CB

4.780,00

01057

Gado Bovino (reproducao) Holandes Macho 37 meses ou mais CB

7.060,00

00678

Gado Bovino (reproducao) Holandes X Zebuino Macho 00-12 meses CB

2.500,00

01028

Gado Bovino (reproducao) Holandes X Zebuino Macho 13-24 meses CB

4.130,00

01029

Gado Bovino (reproducao) Holandes X Zebuino Macho 25-36 meses CB

4.630,00

01030

Gado Bovino (reproducao) Holandes X Zebuino Macho 37 meses ou mais CB

6.890,00

00873

Gado Bovino (reproducao) Jersey Macho 00-12 meses CB

3.440,00

01064

Gado Bovino (reproducao) Jersey Macho 13-24 meses CB

4.620,00

01065

Gado Bovino (reproducao) Jersey Macho 25-36 meses CB

5.640,00

01066

Gado Bovino (reproducao) Jersey Macho 37 meses ou mais CB

7.770,00

00634

Gado Bovino (reproducao) Nelore Macho 00-12 meses CB

4.540,00

01073

Gado Bovino (reproducao) Nelore Macho 13-24 meses CB

7.110,00

01074

Gado Bovino (reproducao) Nelore Macho 25-36 meses CB

8.530,00

01075

Gado Bovino (reproducao) Nelore Macho 37 meses ou mais CB

12.060,00

01225

Gado Bovino (reproducao) Senepol Macho 00-12 meses CB

2.650,00

01226

Gado Bovino (reproducao) Senepol Macho 13-24 meses CB

3.460,00

01227

Gado Bovino (reproducao) Senepol Macho 25-36 meses CB

4.760,00

01228

Gado Bovino (reproducao) Senepol Macho 37 meses ou mais CB

7.560,00

00622

Gado Bovino (reproducao) Tabapua Macho 00-12 meses CB

3.970,00

01082

Gado Bovino (reproducao) Tabapua Macho 13-24 meses CB

7.220,00

01083

Gado Bovino (reproducao) Tabapua Macho 25-36 meses CB

6.670,00

01084

Gado Bovino (reproducao) Tabapua Macho 37 meses ou mais CB

10.270,00