INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA Nº 108, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 03.09.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "SOJA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO (R$)
16331	Soja Convencional (Sem Transgenia) KG	2,67
16332	Soja Convencional (Sem Transgenia) SC 60KG	160,20
17671	Soja Convencional (Sem Transgenia) T	2.670,00
01414	Soja em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG	2,55
13630	Soja em Semente (Todos os Tipos) KG	5,87
00235	Soja Residuo KG	0,23
00238	Soja Transgenica KG	2,34
01993	Soja Transgenica SC 60KG	140,40
17651	Soja Transgenica T	2.340,00