INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 151/2025-SIF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

(PUBLICADa NO DOE de 31.10.25)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia

Art. 4º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2025.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO
00025	Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG	75,00
00023	Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG	82,50
00044	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG	85,50
00039	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG	171,00
00045	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG	74,50
00040	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG	149,00
00046	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG	67,00
00041	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG	134,00
00042	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG	94,50
00043	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG	86,50
00038	Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG	49,25
00032	Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG	98,50
00033	Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG	82,75
00027	Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG	165,50
00034	Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG	78,50
00028	Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG	157,00
00035	Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG	64,25
00029	Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG	128,50
00036	Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG	57,00
00030	Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG	114,00
00037	Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG	51,75
00031	Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG	103,50
00021	Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG	63,60
00022	Arroz de Sequeiro com casca KG	1,32
00020	Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG	79,20
01413	Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG	2,16
00283	Arroz (semente) KG	3,50
00491	Arroz (farelo) KG	0,57
00026	Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG	187,00
00048	Arroz Parbolizado FD 30KG	87,00
00047	Arroz Parbolizado SC 60KG	174,00
00050	Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG	56,80
00049	Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG	58,10
00051	Arroz (quirera) SC 60KG	51,10