INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 157/2025-SIF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 19.11.25)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "PEIXE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 18 dias do mês de novembro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00261 |
Peixe Bagre Africano Viscerado
(Fresco / Refrig) KG |
8,30 |
|
00262 |
Peixe Caranha
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
12,20 |
|
00263 |
Peixe Curimatam
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
10,50 |
|
00264 |
Peixe Matrincha
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
11,30 |
|
00260 |
Peixe Outros
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
11,45 |
|
00265 |
Peixe Pacu Caranha
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
11,75 |
|
00266 |
Peixe Piau Viscerado
(Fresco / Refrig) KG |
8,90 |
|
00267 |
Peixe Pintado
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
26,80 |
|
00268 |
Peixe Pirapitinga
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
12,05 |
|
00269 |
Peixe Piraputanga
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
13,15 |
|
00270 |
Peixe Surubim
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
22,40 |
|
00271 |
Peixe Tambacu
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
11,00 |
|
00272 |
Peixe Tambaqui
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
12,30 |
|
00273 |
Peixe Tilapia
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
9,55 |
|
00274 |
Peixe Tucunare
Viscerado (Fresco / Refrig) KG |
16,80 |