INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 040/2026 SIF, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(PUBLICADa NO
DOE de 24.04.26)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GADO SUINO" da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar
tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 23 dias do mês de
abril de 2026.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00566 |
Gado Suino Abatido Banda KG |
7,95 |
|
00567 |
Gado Suino Abatido
sem cabeca e sem pe KG |
9,15 |
|
00563 |
Gado Suino Carcaca
Gorda KG |
7,70 |
|
00572 |
Gado Suino Leitao ou
Leitoa ate 10kg CB |
92,00 |
|
23631 |
Gado Suino para
Abate ate 100 kg CB |
570,00 |
|
00570 |
Gado Suino para
Abate KG |
5,70 |
|
00568 |
Gado Suino para
Abate Magro Tipo carne @ |
109,00 |
|
00569 |
Gado Suino para
Abate tipo Banha @ |
102,00 |
|
00571 |
Gado Suino para
Recria CB |
184,00 |
|
00564 |
Gado Suino
Reprodutor CB |
2.970,00 |
|
00565 |
Gado Suino tipo
Matriz CB |
610,00 |