INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 050/2025 - SIF, DE 11 DE ABRIL DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 14.04.25)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "LARANJA" da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados
passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 11 dias do mês de
abril de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
02992 |
Laranja da Ilha /
Lima kg (atacado) |
2,36 |
|
02988 |
Laranja da Ilha /
Lima para Mesa CX 40,8kg (produtor / extrator) |
64,77 |
|
02947 |
Laranja da Terra kg
(atacado) |
2,66 |
|
02987 |
Laranja da Terra
para Mesa CX 40,8kg (produtor / extrator) |
20,70 |
|
02990 |
Laranja Pera Natal
(industria) CX 40,8kg (produtor / extrator) |
20,70 |
|
02982 |
Laranja Pera Natal
CX 25kg (atacado) |
44,36 |
|
02983 |
Laranja Pera Natal
kg (atacado) |
1,78 |
|
02985 |
Laranja Pera Natal
para Mesa CX 40,8kg (produtor / extrator) |
16,05 |
|
02989 |
Laranja Pera Rio
(industria) CX 40,8kg (produtor / extrator) |
20,70 |
|
02942 |
Laranja Pera Rio CX
18kg (atacado) |
32,54 |
|
02943 |
Laranja Pera Rio kg
(atacado) |
1,80 |
|
02984 |
Laranja Pera Rio
para Mesa cx (produtor / extrator) |
25,65 |
|
02991 |
Laranja Valencia
(industria) kg (produtor / extrator) |
20,70 |
|
02948 |
Laranja Valencia kg
(atacado) |
1,48 |
|
02986 |
Laranja Valencia
para Mesa CX 40,8kg (produtor / extrator) |
14,78 |