INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 107/2025 SIF, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 05.08.25)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.1º O grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
|
00136 |
Alho Comum abaixo do Padrao KG
(industria) |
4,30 |
|
00137 |
Alho Comum na rama
KG |
4,80 |
|
00138 |
Alho Comum na restia
1ª KG |
7,40 |
|
00139 |
Alho Comum na restia
2ª KG |
5,95 |
|
03003 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) |
89,00 |
|
03002 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) |
8,90 |
|
03005 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) |
130,00 |
|
03004 |
Alho Comum sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) |
13,00 |
|
03007 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) |
55,00 |
|
03006 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) |
5,50 |
|
03008 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) |
81,00 |
|
03009 |
Alho Comum sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) |
8,10 |
|
00142 |
Alho Nobre abaixo do
padrao KG (industria) |
4,40 |
|
00143 |
Alho Nobre na rama
KG |
7,40 |
|
00144 |
Alho Nobre na restia
1ª KG |
9,30 |
|
00145 |
Alho Nobre na restia
2ª KG |
7,40 |
|
03011 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor) |
185,00 |
|
03010 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5) Roxo KG (produtor) |
18,50 |
|
03013 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) |
148,00 |
|
03012 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) |
14,80 |
|
16791 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) |
177,00 |
|
16811 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) |
17,70 |
|
16792 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor) |
185,00 |
|
16812 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 6) Roxo KG (produtor) |
18,50 |
|
16793 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor) |
195,00 |
|
16813 |
Alho Nobre sem rama
1ª (Cl 7) Roxo KG (produtor) |
19,50 |
|
03015 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) |
91,00 |
|
03014 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) |
9,10 |
|
16814 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) |
109,00 |
|
16815 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) |
10,90 |
|
03017 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor) |
115,00 |
|
03016 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 3) Roxo KG (produtor) |
11,50 |
|
16816 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor) |
115,00 |
|
16817 |
Alho Nobre sem rama
2ª (Cl 4) Roxo KG (produtor) |
11,50 |
|
00148 |
Alho Verde KG
(produtor) |
3,75 |