INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 1995

Instrução Normativa nº 247/95-GSF, de 28.12.95 (DOE de 03.01.96) - Prorroga o prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC -, previsto na Portaria nº 1.483/89 e altera a Instrução Normativa n° 170/94 - GSF.

Instrução Normativa nº 246/95-GSF, de 28.12.95 (DOE de 28.12.95) - Fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores

Instrução Normativa nº 245/95-GSF, de 21.12.95 (DOE de 18.01.96) - Altera a Instrução Normativa nº 239/95, que define os produtos da cesta básica para efeito do Programa de Apoio às Famílias Carentes.

Instrução Normativa nº 244/95-GSF, de 24.11.95 (DOE de 28.11.95) - Altera as Instruções Normativas nºs 030/92-GSF, de 17 de agosto de 1992, 115/93-GSF, de 10 de dezembro de 1993, 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, 237/95-GSF, de 15 de setembro de 1995, e 238/95-GSF, de 20 de setembro de 1995, e dá outras providências (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 243/95-GSF, de 17.11.95 (DOE de 24.11.95) - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para fruição do benefício fiscal relativo ao novilho precoce e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 242/95-GSF, de 17.10.95 (DOE de 25.10.95) - Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF

Instrução Normativa nº 241/95-GSF, de 17.10.95 (DOE de 25.10.95) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da 1ª FACILITA - FEIRA DE ITUMBIARA - GO

Instrução Normativa nº 240/95-GSF, de 16.10.95 (DOE de 18.10.95) - Fixa o valor da UFR, para o período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1Não publicada neste compêndio da LTE)

Instrução Normativa nº 239/95-GSF, de 27.09.95 (DOE de 18.10.95) - Define produtos que compõem a cesta básica para os efeitos de isenção do ICMS e estabelece procedimentos relativos à circulação daqueles, quando destinados ao Programa de Apoio às Famílias Carentes.

Instrução Normativa nº 238/95-GSF, de 20.09.95 (DOE de 25.09.95) - Dispõe sobre o regime de substituição tributária pelas operações posteriores - retenção na fonte.

Instrução Normativa nº 237/95-GSF, de 15.09.95 (DOE de 21.09.95) - Dispõe sobre o credenciamento de entidades de direção e de prática desportiva para promoção de reuniões destinadas a angariar recursos para o fomento do desporto, mediante sorteios na modalidade denominada BINGO ou similar, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 236/95-GSF, de 14.09.95 (DOE de 18.09.95) - Altera o prazo de pagamento do ICMS nos meses de outubro, novembro, dezembro de 1995 e janeiro de 1

Instrução Normativa nº 235/95-GSF, de 11.09.95 (DOE de 14.09.95) - Altera a Instrução Normativa nº 196/95-GSF.

Instrução Normativa nº 234/95-GSF, de 05.09.95 (DOE de 12.09.95) - Fixa entendimento sobre a figura "sob protesto" conforme artigo 53, § 4º da Lei 8.752/79.

Instrução Normativa nº 233/95-GSF, de 05.09.95 (DOE de 12.09.95) - Dispõe sobre a substituição tributária relativa ao ICMS incidente nas prestações de serviços de transportes realizados pelas empresas ferroviárias que identifica.

Instrução Normativa nº 232/95-GSF, de 05.09.95 (DOE de 12.09.95) - Altera a Instrução Normativa nº 30/92-GSF.

Instrução Normativa nº 231/95-GSF, de 31.08.95 (DOE de 04.09.95) - Prorroga o prazo para o pagamento do IPVA.

Instrução Normativa nº 230/95-GSF, de 25.08.95 (DOE de 12.09.95) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da XII FIC - FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia-GO.

Instrução Normativa nº 229/95-GSF, de 18.08.95 (DOE de 23.08.95) - Estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte que adquirir mercadoria de empresa que obteve liminar suspendendo a aplicação do regime de substituição tributária.

Instrução Normativa nº 228/95-GSF, de 08.08.95 (DOE de 10.08.95) - Altera as Instruções Normativas nºs 155/94-GSF, 197/95-GSF e 207/95-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 227/95-GSF, de 14.07.95 (DOE de 19.07.95) - Fixa o valor da UFR, para o período de 16 de julho a 15 de outubro de 1

Instrução Normativa nº 226/95-GSF, de 06.07.95 (DOE de 10.07.95) - Altera a Instrução Normativa nº 203/95-GSF.

Instrução Normativa nº 225/95-GSF, de 27.06.95 (DOE de 03.07.95) - Altera a Instrução Normativa nº 214/95-GSF.

Instrução Normativa nº 224/95-GSF, de 22.06.95 (DOE de 26.06.95) - Altera a Instrução Normativa nº 220/95-GSF.

Instrução Normativa nº 223/95-GSF, de 22.06.95 (DOE de 26.06.95) - Altera o prazo para pagamento do ICMS nos meses de julho, agosto e setembro de 1

Instrução Normativa nº 222/95-GSF, de 21.06.95 (DOE de 26.06.95) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da Feira Sul - I Feira dos Estados do Sul, em Goiânia-GO.

Instrução Normativa nº 221/95-GSF, de 02.06.95 (DOE de 05.06.95) - Altera o prazo para pagamento do ICMS para o mês de junho/95.

Instrução Normativa n° 220/95-GSF, de 31.05.95 (DOE de 02.06.95) - Altera a Instrução Normativa nº 115/93-GSF.

Instrução Normativa nº 219/95-GSF, de 22.05.95 (DOE de 06.06.95) - Dispensa o contribuinte que escriturar livro fiscal por intermédio de sistema eletrônico de processamento de dados, de formular pedido à Secretaria da Fazenda, na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 218/95-GSF, de 19.05.95 (DOE de 23.05.95) - Altera a Instrução Normativa nº 214/95-GSF.

Instrução Normativa nº 217/95-GSF, de 10.05.95 (DOE de 12.05.95) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação da 50ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e da 10ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa nº 216/95-GSF, de 10.05.95 (DOE de 12.05.95) - Altera as Instruções Normativas nºs 197/95-GSF e 213/95-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 215/95-GSF, de 02.05.95 (DOE de 04.05.95) - Altera o prazo para pagamento do ICMS para o mês de maio/95.

Instrução Normativa nº 214/95-GSF, de 26.04.95 (DOE de 28.04.95) - Exclui dos benefícios fiscais que menciona os produtos que especifica.

Instrução Normativa nº 213/95-GSF, de 24.04.95 ( DOE de 27.04.95) - Altera as Instruções Normativas nº 003/92-GSF, 120/93-GSF e 170/94-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 212/95-GSF, de 20.04.95 (DOE de 24.04.95) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da Feira do Bordado de Ibitinga e Variedades, em Goiânia-GO.

Instrução Normativa nº 211/95-GSF, de 11.04.95 (DOE de 12.04.95) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo de pagamento do ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 210/95-GSF, de 11.04.95 (DOE de 12.04.95) - Altera as Instruções Normativas nºs 197/95-GSF, 203/95-GSF e 207/95-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 209/95-GSF, de 11.04.95 (DOE de 12.04.95) - Fixa o valor da UFR, para o período de 16 de abril a 15 de julho de 1

Instrução Normativa nº 208/95-GSF, de 07.04.95 (DOE de 11.04.95) - Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 207/95-GSF, de 05.04.95 (DOE de 06.04.95) - Dispõe sobre o Regime de Estimativa

Instrução Normativa nº 206/95-GSF, de 30.03.95 (DOE de 31.03.95) - Altera o prazo para pagamento do ICMS para o mês de abril/95.

Instrução Normativa nº 205/95-GSF, de 14.03.95 (DOE de 20.03.95) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo de pagamento do ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 204/95-GSF, de 09.03.95 (DOE de 16.03.95) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da Feira do Bordado de Ibitinga e Variedades, em Anápolis-GO.

Instrução Normativa nº 203/95-GSF, de 06.03.95 (DOE de 07.03.95) - Define os produtos que compõem a cesta básica para os efeitos de isenção do ICMS nas operações destinadas ao Programa de Apoio às Famílias Carentes.

Instrução Normativa nº 202/95-GSF, de 03.03.95 (DOE de 08.03.95) - Altera o prazo para pagamento do ICMS para o mês de março/95.

Instrução Normativa nº 201/95-GSF, de 24.02.95 (DOE de 03.03.95) - Altera as Instruções Normativas nºs 165/94 e 197/95-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 200/95-GSF, de 14.02.95 (DOE de 17.02.95) - Altera a Instrução Normativa nº 199/95-GSF.

Instrução Normativa nº 199/95-GSF, de 07.02.95 (DOE de 09.02.95) - Altera o prazo para pagamento do ICMS para o mês de fevereiro/95.

Instrução Normativa nº 198/95-GSF, de 31.01.95 (DOE de 02.02.95) - Fixa o valor da UFR, para o período de 16 de janeiro a 15 de abril de 1995.

Instrução Normativa nº 197/95-GSF, de 24.01.95 (DOE de 08.02.95) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na departamentalização (registro por situação tributária) de Máquinas Registradoras.

Instrução Normativa nº 196/95-GSF, de 20.01.95 (DOE de 24.01.96) - Dispõe sobre a suspensão de credenciamento de estabelecimento da rede bancária.

Instrução Normativa nº 195/95-GSF, de 03.01.95 (DOE de 05.01.95) - Altera as Instruções Normativas nº 165/94-GSF e 189/94-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)