INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2000

Instrução Normativa nº 476/00-GSF, de 28.12.00 (DOE 04.01.01) - Altera as Instruções Normativas nºs 325/98-GSF, na parte que fixa prazo para o pagamento do IPVA, relativamente aos veículos de placa final 0 (zero), e 155/94-GSF, de 9 junho de 1994, na parte que fixa prazo para o pagamento do ICMS devido por contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 475/00-GSF, de 28.12.00 (DOE 28.12.00) - Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 474/00-GSF, de 04.12.00 (DOE 11.12.00) - Dispõe sobre os serviços privativos da Secretaria da Fazenda colocados à disposição do usuário via Internet denominado AUTO-ATENDIMENTO VIA INTERNET.

Instrução Normativa nº 473/00-GSF, de 30.11.00 (DOE 04.12.00) - Dispõe sobre o credenciamento, a título precário, do agente lotérico.

Instrução Normativa nº 472/00-GSF, de 30.11.00 (DOE 04.12.00) - Altera a Instrução Normativa nº 381/99-GSF, na parte que instituiu o documento de informação denominado Declaração de Informações Rurais – DIR -; dispensa exigência de entrega da DIR; e altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, que instituiu o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais – CIAF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 471/00-GSF, de 30.11.00 (DOE 04.12.00) - Autoriza nos meses de dezembro de 2000 a junho de 2001, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, o pagamento do ICMS em três parcelas.

Instrução Normativa nº 470/00-GSF, de 06.11.00 (DOE 10.11.00) - Altera o art. 6º e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 469/00, que estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuintes estabelecidos em outra unidade da Federação, da 1ª EXPOTCHÊ – A Cultura do Sul Prá Você. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 469/00-GSF, de 03.11.00 (DOE 07.11.00) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuintes estabelecidos em outra unidade da Federação, da 1ª EXPOTCHÊ – A Cultura do Sul Prá Você.

Instrução Normativa nº 468/00-GSF, de 26.10.00 (DOE 30.10.00) - Altera a Instrução Normativa nº 399/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos de controle a serem aplicados ao veículo automotor novo adquirido em outra unidade federada. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 467/00-GSF, de 20.10.00 (DOE 27.10.00) - Institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais -CIAF.

Instrução Normativa nº 466/00-GSF, de 20.10.00 (DOE 27.10.00) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a compensação de crédito tributário com débito do Estado de Goiás decorrente de precatório judiciário.

Instrução Normativa nº 465/00-GSF, de 10.10.00 (DOE 16.10.00) – Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a ser observado por participante, estabelecido em outra unidade da Federação, da 37ª Exposição Agropecuária de Goiânia e 7ª de Cruzamento Industrial do Centro-Oeste.

Instrução Normativa nº 464/00-GSF, de 03.10.00 (DOE 10.10.00) - Altera a Instrução Normativa nº 381/99-GSF, na parte que instituiu o documento de informação denominado Declaração de Informações Rurais – DIR, dispensa exigência de entrega da DIR e prorroga o prazo de sua entrega. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 463/00-GSF, de 21.09.00 (DOE 26.09.00) - Altera a Portaria GSF nº 1.483/89, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 462/00-GSF, de 13.09.00 (DOE 20.09.00) - Altera a Instrução Normativa nº 291/97, que institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI - e a Instrução Normativa nº 428/00-GSF, que estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com açúcar, autopeça, bebida, calçado e óleo vegetal comestível, e fixa prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária na aquisição. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 461/00-GSF, de 13.09.00 (DOE 18.09.00) - Altera a Instrução Normativa nº 302/97-GSF, que dispõe sobre o credenciamento do profissional liberal contabilista e organização contábil. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 460/00-GSF, de 05.09.00 (DOE 12.09.00) - Dispõe sobre o credenciamento de empresa transportadora rodoviária de cargas para emissão de DARE 2.1 - DARENET -, destinado ao pagamento de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores.

Instrução Normativa nº 459/00-GSF, de 05.09.00 (DOE 12.09.00) - Altera a Portaria GSF nº 1.483/89, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 458/00-GSF, de 18.08.00 (DOE 23.08.00) - Convalida pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 457/00-GSF, de 31.07.00 (DOE 04.08.00) - Dispõe sobre normas provisórias relativas a aplicação da Lei complementar nº 87/96, que regula o ICMS, decorrentes das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 102/00.

Instrução Normativa nº 456/00-GSF, de 28.07.00 (DOE 03.08.00) - Altera a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que institui o Selo Fiscal de Trânsito. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 455/00-GSF, de 28.07.00 (DOE 03.08.00) - Prorroga prazo de apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR.

Instrução Normativa nº 454/00-GSF, de 19.07.00 (DOE 25.07.00) - Altera a Portaria GSF nº 1.483/89, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 453/00-GSF, de 17.07.00 (DOE 21.07.00) - Convalida pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 452/00-GSF, de 17.07.00 (DOE 21.07.00) - Dispõe sobre o pagamento da importância devida correspondente a exploração de serviço lotérico no Estado de Goiás.

Instrução Normativa nº 451/00-GSF, de 11.07.00 (DOE 14.07.00) - Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 326/98-GSF, que disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e de crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 450/00-GSF, de 04.07.00 (DOE 07.07.00) - Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, na parte que fixa prazo para o pagamento do IPVA, relativamente aos veículos de placas finais 5 (cinco) e 6 (seis). (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 449/00-GSF, de 30.06.00 (DOE 05.07.00) - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR -, instituída pela Instrução Normativa nº 381/99-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 448/00-GSF, de 29.06.00 (DOE 05.07.00) - Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa nº 447/00-GSF, de 21.06.00 (DOE 27.06.00) - Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 446/00-GSF, de 09.06.00 (DOE 13.06.00) - Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 326/98-GSF, que disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e de crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 445/00-GSF, de 22.05.00 (DOE 26.05.00) - Altera a Instrução Normativa nº 399/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos de controle a serem aplicados ao veículo automotor novo adquirido em outra unidade federada. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 444/00-GSF, de 12.05.00 (DOE 19.05.00) - Altera as Instruções Normativas nº 389/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD - ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - e nº 335/98-GSF, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 443/00-GSF, de 12.05.00 (DOE 19.05.00) - Altera a Instrução Normativa nº 316/97-GSF, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da habilitação de telefone celular. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 442/00-GSF, de 12.05.00 (DOE 19.05.00) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 55ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 15ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa nº 441/00-GSF, de 10.05.00 (DOE 12.05.00) - Altera a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que instituiu o Selo Fiscal de Trânsito. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 440/00-GSF, de 10.05.00 (DOE 12.05.00) - Altera a Portaria nº 41/99-LEG, que normatiza e regulamenta o jogo Pimba do sistema on-line "real time" na modalidade de loteria KENO de concurso de prognóstico. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 439/00-GSF, de 28.04.00 (DOE 12.05.00) - Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, na parte que fixa prazo para o pagamento do IPVA, relativamente aos veículos de placa final 4 (quatro). (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 438/00-GSF, de 28.04.00 (DOE de 23.05.00) - Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 437/00-GSF, de 14.04.00 (DOE 25.04.00) - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR, instituída pela Instrução Normativa nº 381/99-GSF, de 28 de junho de 1. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 436/00-GSF, de 31.03.00 (DOE 07.04.00) - Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, na parte que fixa prazo para o pagamento do IPVA, relativamente aos veículos de placas finais 1 (um), 2 (dois) e 3 (três). (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 435/00-GSF, de 23.03.00 (DOE 03.04.00) - Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa nº 434/00-GSF, de 23.03.00 (DOE 29.03.00) - Estabelece procedimentos na emissão de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo produtor agropecuário, para autorizar o crédito de ICMS destacado no documento fiscal correspondente à operação com soja para contribuinte do imposto localizado neste Estado.

Instrução Normativa nº 433/00-GSF, de 23.03.00 (DOE 03.04.00) - Relaciona o animal exótico e o silvestre para fim de aplicação de benefícios fiscais.

Instrução Normativa nº 432/00-GSF, de 10.03.00 (DOE 15.03.00) - Prorroga o prazo para pagamento do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa nº 431/00-GSF, de 01.03.00 (DOE de 08.03.00) - Altera a Instrução Normativa nº 335/98-GSF, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 430/00-GSF, de 01.03.00 (DOE de 08.03.00) - Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 429/00-GSF, de 29.02.00 (DOE de 08.03.00) - Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, na parte que fixa prazo para o pagamento do IPVA, relativamente aos veículos de placas finais 1 (um) e 2 (dois). (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 428/00-GSF, de 29.02.00 (DOE de 01.03.00) - Estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com açúcar, autopeça, bebida, calçado e óleo vegetal comestível, e fixa prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária na aquisição.

Instrução Normativa nº 427/00-GSF, de 14.02.00 (DOE de 16.02.00) - Convalida os pagamentos efetuados com os benefícios da Lei nº 13.450, de 15 de abril de 1999, na situação prevista no art. 8º da Lei nº 13.579, de 30 de dezembro de 1

Instrução Normativa nº 426/00-GSF, de 09.02.00 (DOE de 10.02.00) - Estabelece procedimentos a serem adotados pelo industrial que, em 30 de novembro de 1999, possuía estoque de milho, adquirido na condição de substituto tributário.

Instrução Normativa nº 425/00-GSF, de 31.01.00 (DOE de 03.02.00) - Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS, e a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que institui o Selo de Trânsito a ser utilizado em operação de circulação das mercadorias que especifica. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 424/00-GSF, de 31.01.00 (DOE de 03.02.00) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo de pagamento do ICMS do contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica.

Instrução Normativa nº 423/00-GSF, de 26.01.00 (DOE de 03.02.00) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para efeito de fruição da redução da multa e do juro prevista na Lei nº 13.558/99.

Instrução Normativa nº 422/00-GSF, de 26.01.00 (DOE de 28.01.00) - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos beneficiários do PROALGO.

Instrução Normativa nº 421/00-GSF, de 20.01.00 (DOE de 25.01.00) - Altera a Instrução Normativa nº 291/97-GSF, que institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 420/00-GSF, de 20.01.00 (DOE de 25.01.00) - Altera a Instrução Normativa nº 414/00-GSF, que dispõe sobre pagamento de crédito tributário relativo ao IPVA, na situação que especifica. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 419/00-GSF, de 17.01.00 (DOE de 20.01.00) - Autoriza nos meses de fevereiro de 2000 a janeiro de 2001, aos contribuintes que especifica, o pagamento do ICMS em duas parcelas.

Instrução Normativa nº 418/00-GSF, de 17.01.00 (DOE de 18.01.00) - Autoriza nos meses de fevereiro de 2000 a janeiro de 2001, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, o pagamento do ICMS em duas parcelas.

Instrução Normativa nº 417/00-GSF, de 12.01.00 (DOE de 18.01.00) - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na operação com gado destinado ao comércio varejista de carne, cujo abate seja feito em estabelecimento frigorífico ou abatedor, por conta e ordem do adquirente.

Instrução Normativa nº 416/00-GSF, de 12.01.00 (DOE de 18.01.00) - Altera a Instrução Normativa nº 386/99 - GSF, que dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 415/00-GSF, de 10.01.00 (DOE de 18.01.00) - Altera a Instrução Normativa nº 291/97-GSF, que institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI . (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 414/00-GSF, de 06.01.00 (DOE de 12.01.00) - Dispõe sobre pagamento de crédito tributário relativo ao IPVA, na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 413/00-GSF, de 06.01.00 (DOE de 10.01.00) - Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS. (Norma Alteradora - texto não disponível)