INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2008

Instrução Normativa nº 932/08, de 23.12.08 (DOE de 29.12.08) Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS. (Revoga a IN 630/03)

Instrução Normativa nº 931/08, de 11.12.08 (DOE de 17.12.08) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 930/08, de 11.12.08 (DOE de 15.12.08) Revoga a Instrução Normativa nº 596/93-GSF, que dispõe sobre o documento eletrônico Declaração de Informações Rurais - DIR -.

Instrução Normativa nº 929/08, de 11.12.08 (DOE de 15.12.08) Altera a Instrução Normativa nº 926/08-GSF, que dispõe sobre a operação com gado realizada por intermédio de leiloeiro.

Instrução Normativa nº 928/08, de 11.12.08 (DOE de 15.12.08) Altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2009, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 927/08, de 27.11.08 (DOE de 01.12.08) Dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

Instrução Normativa nº 926/08, de 27.11.08 (DOE de 01.12.08) Dispõe sobre a operação com gado realizada por intermédio de leiloeiro.

Instrução Normativa nº 925/08, de 27.11.08 (DOE de 01.12.08) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 924/08, de 12.11.08 (DOE de 14.11.08) Altera a Instrução Normativa nº 854/07 - GSF, que dispõe sobre a restituição ao erário estadual de valores recebidos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura GOYAZES, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 923/08, de 31.10.08 (DOE de 05.11.08) Altera a Instrução Normativa nº 557/02 - GSF e revoga a Portaria nº 2.856/85 - GSF.

Instrução Normativa nº 922/08, de 31.10.08 (DOE de 11.05.08, republicação no DOE de 17.11.08) Institui o Sistema de Auto de Infração disponibilizado na intranet.

Instrução Normativa nº 921/08, de 29.10.08 (DOE de 31.10.08) Altera a Instrução Normativa nº 882/2007-GSF, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da prescrição de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 920/08, de 30.09.08 (DOE de 06.10.08) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF-, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 919/08, de 30.09.08 (DOE de 03.10.08) Altera a Instrução Normativa nº 911/08, que altera os prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes signatários de termo de acordo de regime especial com a Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa nº 918/08, de 16.09.08 (DOE de 19.09.08) Estabelece exceção à exigência de prévia liberação da Previsão de Desembolso Financeiro (PDF).

Instrução Normativa nº 917/08, de 16.09.08 (DOE de 19.09.08) Estabelece os procedimentos a serem adotados na execução do Decreto nº 6.782, de 13 de agosto de 2008.

Instrução Normativa nº 916/08, de 05.09.08 (DOE de 09.09.08) Dispõe sobre a geração e armazenamento de forma digital dos relatórios correspondentes a auditorias fiscais.

Instrução Normativa nº 915/08, de 05.09.08 (DOE de 09.09.08) Altera a Instrução Normativa nº 493/01 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS concedido ao industrial de álcool etílico anidro combustível.

Instrução Normativa nº 914/08, de 28.08.08 (DOE de 01.09.08) Altera a Instrução Normativa nº 909/08-GSF, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 913/08, de 20.08.08 (DOE de 25.08.08) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com gado bovino ou bufalino.

Instrução Normativa nº 912/08, de 19.08.08 (DOE de 21.08.08) Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa nº 911/08, de 14.08.08 (DOE de 14.08.08) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes signatários de termo de acordo de regime especial com a Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa nº 910/08, de 04.08.08 (DOE de 08.08.08) Altera a Instrução Normativa nº 899/08 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 909/08, de 24.07.08 (DOE de 30.07.08) Dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS. (revoga a IN 519/01-GSF)

Instrução Normativa nº 908/08, de 16.07.08 (DOE de 21.07.08) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 907/08, de 16.06.08 (DOE de 19.06.08) Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação participante da FEIRA FUTEBOL TOP.

Instrução Normativa nº 906/08, de 12.06.08 (DOE de 16.06.08) Altera a Instrução Normativa nº 774/06-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/06.

Instrução Normativa nº 905/08, de 12.06.08 (DOE de 16.06.08) Altera a Instrução Normativa nº 889/07-GSF, que trata de prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2008, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 904/08, de 05.06.08 (DOE de 10.06.08) Institui o formulário “Demonstrativo do Excesso de Arrecadação” e estabelece outras providências a serem adotadas para abertura de créditos adicionais.

Instrução Normativa nº 903/08, de 28.05.08 (DOE de 02.06.08) Altera a Instrução Normativa nº 630/03, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 902/08, de 28.05.08 (DOE de 02.06.08) Altera a Instrução Normativa nº 890/07-GSF, que dispõe sobre a prestação de informações à Administração Tributária Estadual pelas administradoras de “shopping center” e de centro comercial e pelas administradoras de cartão de crédito ou de débito em conta corrente.

Instrução Normativa nº 901/08, de 28.05.08 (DOE de 02.06.08) Dispõe sobre a dispensa da entrega dos documentos eletrônicos de informações denominados Arquivo Magnético Energia Elétrica - AMEEL e Arquivo Magnético Telecomunicações - AMTEL.

Instrução Normativa nº 900/08, de 15.05.08 (DOE de 20.05.08) Convalida a utilização do benefício do crédito outorgado na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 899/08, de 15.05.08 (DOE de 20.05.08) Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. (revoga a IN Nº 326/98-GSF, de 22.01.98.

Instrução Normativa nº 898/08, de 15.04.08 (DOE de 18.04.08) Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 7ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados.

Instrução Normativa nº 897/08, de 09.04.08 (DOE de 14.04.08) Altera a Instrução Normativa nº 630/03, que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 896/08, de 08.04.08 (DOE de 10.04.08) Altera a Instrução Normativa nº 504/01, dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa nº 895/08, de 08.04.08 (DOE de 10.04.08) Altera a Instrução Normativa nº 599/03, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI -.

Instrução Normativa nº 894/08, de 22.02.08 (DOE de 27.02.08) Altera a Instrução Normativa nº 877/08 que estabelece procedimentos relacionados ao estoque inventariado nos termos do Decreto nº 6.663/07. (Revoga as IN n^o 428/00-GSF, 490/01-GSF, e 517/01-GSF).

Instrução Normativa nº 893/08, de 22.02.08 (DOE de 27.02.08) Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/08.

Instrução Normativa nº 892/08, de 12.02.08 (DOE de 20.02.08) Altera a Instrução Normativa nº 881/07-GSF-, que institui o Sistema de Exportação - SISEXP.

Instrução Normativa nº 891/08, de 12.02.08 (DOE de 20.02.08) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.