INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 136/2025 SIF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
(PUBLICADa NO
DOE de 06.10.25)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de outubro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00025 |
Arroz Agulhinha do Centro-Oeste
com casca SC 60KG |
85,50 |
|
00023 |
Arroz Agulhinha do sul com casca
SC 60KG |
94,50 |
|
00044 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 1 FD 30KG |
97,75 |
|
00039 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 1 SC 60KG |
195,50 |
|
00045 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 2 FD 30KG |
85,00 |
|
00040 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 2 SC 60KG |
170,00 |
|
00046 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 3 FD 30KG |
76,50 |
|
00041 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 3 SC 60KG |
153,00 |
|
00042 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 4 SC 60KG |
108,00 |
|
00043 |
Arroz beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 5 SC 60KG |
99,00 |
|
00038 |
Arroz beneficiado comum longo Ap
FD 30KG |
56,25 |
|
00032 |
Arroz beneficiado comum longo Ap
SC 60KG |
112,50 |
|
00033 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 1 FD 30KG |
94,50 |
|
00027 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 1 SC 60KG |
189,00 |
|
00034 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 2 FD 30KG |
89,50 |
|
00028 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 2 SC 60KG |
179,00 |
|
00035 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 3 FD 30KG |
73,50 |
|
00029 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 3 SC 60KG |
147,00 |
|
00036 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 4 FD 30KG |
65,00 |
|
00030 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 4 SC 60KG |
130,00 |
|
00037 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 5 FD 30KG |
59,00 |
|
00031 |
Arroz beneficiado comum longo
Tipo 5 SC 60KG |
118,00 |
|
00021 |
Arroz de Sequeiro com casca ap
SC 60KG |
72,60 |
|
00022 |
Arroz de Sequeiro com casca KG |
1,50 |
|
00020 |
Arroz de Sequeiro com casca SC
60KG |
90,00 |
|
01413 |
Arroz em Graos Oriundo de Campo
de Sementes KG |
2,47 |
|
00283 |
Arroz (semente) KG |
4,00 |
|
00491 |
Arroz (farelo) KG |
0,66 |
|
00026 |
Arroz Integral ou Esbramado SC
60KG |
213,50 |
|
00048 |
Arroz Parbolizado FD 30KG |
99,25 |
|
00047 |
Arroz Parbolizado SC 60KG |
198,50 |
|
00050 |
Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC
60KG |
64,80 |
|
00049 |
Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC
60KG |
66,30 |
|
00051 |
Arroz (quirera) SC 60KG |
58,30 |