INSTRUÇÃO
NORMATIVA ECONOMIA Nº 126/SIF, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
(PUBLICADa NO
DOE de 28.10.26)
Este texto não substitui o publicado no
DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GADO SUINO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
|
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
|
00566 |
Gado Suino Abatido Banda KG |
9,40 |
|
00567 |
Gado Suino Abatido sem cabeca e
sem pe KG |
10,85 |
|
00563 |
Gado Suino Carcaca Gorda KG |
9,10 |
|
00572 |
Gado Suino Leitao ou Leitoa ate
10kg CB |
109,00 |
|
23631 |
Gado Suino para Abate ate 100 kg
CB |
680,00 |
|
00570 |
Gado Suino para Abate KG |
6,80 |
|
00568 |
Gado Suino para Abate Magro Tipo
carne @ |
129,00 |
|
00569 |
Gado Suino para Abate tipo Banha
@ |
120,00 |
|
00571 |
Gado Suino para Recria CB |
218,00 |
|
00564 |
Gado Suino Reprodutor CB |
3.530,00 |
|
00565 |
Gado Suino tipo Matriz CB |
720,00 |