INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 849/07-GSF, DE 10 DE MAIO DE 2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 849/07-GSF, DE 10 DE MAIO DE 2007.

(Publicada no DOE de 18.05.07)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Estabelece prazo para adequação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF -, que especifica.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 520 e no § 2º do art. 126 do Anexo XI, ambos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os contribuintes usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF -, constantes do Anexo I desta instrução, devem adequá-los às versões ali descritas, de acordo com os seguintes prazos, o que ocorrer primeiro:

I - até 30 de setembro de 2007;

II - na 1ª (primeira) intervenção técnica realizada no equipamento;

III - na data estabelecida na notificação fiscal.

Art. 2º Ficam com esta instrução publicados os Termos Descritivos Funcionais do ECF - TDF-ECF - e os Pareceres Técnicos de Aprovação de ECF e PDV constantes dos Anexos II a XI, emitidos de acordo com o Protocolo ECF 16/04.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de maio de 2007.

JORCELINO JOSÉ BRAGA

Secretário da Fazenda

ANEXO I

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF -

Nº de ordem	Marca	Modelo	Versão a ser utilizada (conforme os Anexos II a XI)
01	IBM	4610-KR4	01.03.02
02	BEMATECH	MP-25 FI	01.03.02
03	BEMATECH	MP-2100 TH FI	01.01.00
04	BEMATECH	MP-20 FI II ECF-IF	3.31
05	BEMATECH	MP-6100 TH FI	01.03.02
06	DARUMA AUTOMAÇÃO	FS318	1.20
07	DARUMA AUTOMAÇÃO	FS420	1.30
08	SWEDA	IFS-7000I	1.6
09	SWEDA	IFS-7000II	1.6
10	SWEDA	IFS-7000IE	1.6

ANEXO II

TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL DO ECF-IF IBM 4610-KR4

1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:

NÚMERO	DATA DA EMISSÃO	FINALIDADE (homologação ou revisão)	LEGISLAÇÃO APLICÁVEL	LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)
15/2005	30/01/2006	Revisão	Convênio ICMS 85/01	CenPRA-ECF 021/2005

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	IBM	4610-KR4	01.03.02	00E9	UV EPROM, 27C040 ou equivalente, com 512 KB

Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash obtidos com a utilização do programa Hex Workshop:

MD5 : A093270E413C12EF85A04DC230B9A3F6

SHA1: BAE4C37DE631E6970E6ADA80AE327562E382F839

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL	Onze caracteres alfanuméricos
FF (COD. FABRICANTE):	IB
MM (MODELO):	01
AA	ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
LLLLLLLLLLLLLL	Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.	33.372.251/0001-56	ISENTO

4. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
4.1.	Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro	Sim
4.2.	Autenticação	Sim
4.3.	Impressão de cheque	Sim

4.4 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO ITEM

OPERAÇÃO

DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO SUBTOTAL

OPERAÇÃO DESCONTO

SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

4.5 OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

5. TOTALIZADORES:

As identificações textuais e siglas dos totalizadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

6. CONTADORES:

As identificações textuais e siglas dos contadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

7. INDICADORES:

As identificações textuais e siglas dos indicadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

8. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Junto e após o valor do item

9. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

9.1 SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCALIZAÇÃO E FIXAÇÃO

01 EXTERNO

Implementado através de sistema de lacração constituído por dois pinos metálicos com furo transversal na extremidade oposta à cabeça, uma plaqueta metálica retangular, com dois furos, e um par de furos localizado no centro da face traseira do gabinete do equipamento, sendo um dos furos situado no mecanismo impressor e o outro na base fiscal.

Os pinos são inseridos nos mencionados furos da face traseira do equipamento, de modo que a cabeça de cada pino fique voltada à parte interna do gabinete.

Após o acoplamento da base fiscal ao mecanismo impressor, a placa metálica é encaixada nos pinos e, através dos furos desses pinos, é aplicada a haste para instalação de um lacre.

01 INTERNO

Sobre a placa controladora fiscal fixando o invólucro plástico que contém o dispositivo de MFD e a EPROM que contém o software básico através de pino plástico perfurado.

9.2 PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Posição lateral direita do gabinete do ECF

9.3 MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	ALIMENTAÇÃO DE PAPEL
IBM	4610-TI4	Térmico e matricial	48	Sensor de ausência de papel do tipo óptico

9.4 MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	27C4001 ou equivalente	512 KB	NÃO

9.5 MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:

CAPACIDADE:

VARIÁVEL DE 8 A 32 MB

9.6 PORTAS

9.6.1. PLACA CONTROLADORA :

IDENTIFICAÇÃO	LOCAL	TIPO	FUNÇÃO
CN1	interno	barra de pinos 1x5	alimentação para mecanismo impressor
CN2	interno	não instalado	expansão de memória (não utilizado)
CN3	interno	barra de pinos 2x20	conexão com a Memória de Fita-detalhe (MFD)
CN4	interno	barra de pinos 2x20	conexão com a Memória Fiscal (MF)
J1	externo	DB-fêmea	interface serial do FISCO
J2	externo	DB-fêmea	interface serial do aplicativo / usuário
J3	externo	conector retangular de 3 pinos	entrada de alimentação da fonte externa
J18	interno	barra de pinos 1x6	interface serial do mecanismo impressor
J27	interno	barra de pinos 1x3	ativação do modo de intervenção técnica (pinos 1 e 2 desconectados)

10. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

10.1. Leitura X diretamente no equipamento;

10.1.1. ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.1.2. seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);

10.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

10.2.1. ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.2.2. seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);

10.2.3. a impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.

10.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

10.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;

10.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;

10.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:

10.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.

10.3.6 no Winmfd.exe, selecionar a opção “Comunicação” e “Configurar Portas Seriais” para selecionar a porta a ser utilizada (a opção “Testar” permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada);

10.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu “Comunicação”, item “Leitura da Memória Fiscal pela Serial”. Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT.

10.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, observados os seguintes procedimentos:

10.3.8.1 executar o aplicativo "WinMFD.EXE".

10.3.8.2 selecionar a opção “Comunicação” na barra de tarefas.

10.3.8.3 selecionar a opção “Download”.

10.3.8.4 selecionar a opção “Memória Fiscal”.

10.3.8.5 após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção “Arquivo” na barra de tarefas;

10.3.8.6. selecionar “Relatório da Memória Fiscal...” e abrir o arquivo salvo no item “10.3.8.5”;

10.4. impressão da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:

10.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.4.2. seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-detalhe);

10.4.3. as informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.

10.4.4. encerrada essa etapa, o equipamento irá, após um período em que o LED EM LINHA fica piscando iniciar a impressão. Caso o intervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada a qualquer momento desligando-se o equipamento.

10.5. Leitura da Memória de Fita-detalhe para meio digital;

10.5.1. conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;

10.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.5.3. ligar o ECF;

10.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:

10.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.5.4.2. sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.5.4.3. o programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.5.5. executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.

10.5.6. no Winmfd.exe, selecionar a opção “Comunicação” e “Configurar Portas Serias” para selecionar a porta a ser utilizada (a opção “Testar” permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada

10.5.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu “Comunicação”, item “Download” subitem “Memória da fita detalhe”. Será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de “entrada.mfd”).

10.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de tentar nova leitura;

10.5.9. Selecionar a opção do menu “Arquivo” item “Emissão de Documentos”, informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão “Emitir” e em seguida selecionar o arquivo “entrada.mfd”. Ao pressionar o botão “Abrir” será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão RTF.

10.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu “Arquivo” item “Geração de Banco de Dados”, informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão “Emitir” e em seguida selecionar o arquivo “entrada.mfd”. Ao pressionar o botão “Abrir” será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O equipamento apresenta 30 (trinta) totalizadores não-fiscais;

11.2. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funções específicas:

11.2.1. BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;

11.2.2. BEMAARQE.EXE, leitura binária da MF através da porta do fisco;

11.2.3. WINMFD.EXE ou BEMAARQE.EXE, convertem a leitura binária da MF para .TXT;

11.2.4. WINMFD.EXE:

a) efetua LX, LMF, LMFD via porta serial;

b) leitura do Software Básico via porta serial;

c) efetua leitura binária da MF e da MFD e a conversão para TXT no formato dos documentos;

11.3. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85 de 28/09/2001, e sujeita-se as disposições do Protocolo ICMS 16 de 02/04/2004, alterado pelo Protocolo ICMS 32 de 30/09/2005, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2005;

11.4. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04;

11.5. Os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00 e 01.01.02 deverão ter a versão substituída pela versão indicada neste termo, nos seguintes prazos, observado o que ocorrer primeiro:

a) na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;

b) até 30/07/2006;

c) imediatamente, quando intimado pelo Fisco.

ANEXO III

TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL DO ECF-IF BEMATCH MP-25 FI

1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:

NÚMERO	DATA DA EMISSÃO	FINALIDADE (homologação ou revisão)	LEGISLAÇÃO APLICÁVEL	LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)
009/2006	07/07/2006	Homologação	Convênio ICMS 85/01 na forma vigente em 30/08/02.	CenPRA-ECF 019/2005

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO – MODELO ORIGINAL E OEM						SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA		MODELO	MARCA ORIGINAL	MODELO ORIGINAL	VERSÃO	CHECKS UM	DISPOSITIVO
ECF-IF	BEMATECH		MP-25 FI	BEMATECH	MP-25 FI	01.03.02	FEF3	UV EPROM, 27C040 ou equivalente, com 512 KB.
AUTENTICAÇÕES DO SOFTWARE BÁSICO ATRAVÉS DE ALGORITMOS COM FUNÇÃO DE HASH OBTIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA HEX WORKSHOP:
MD5		29B2ADEED33C69A8B10596974516D1F4
SHA1		3B61D50328FC1B66E60EE5A71C4A4E417839344E

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLL	19 caracteres alfanuméricos
FF (COD. FABRICANTE):	BE
MM (MODELO):	01
AA	ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
LLLLLLLLLLLLL	Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DO FABRICANTE DO ECF DE MODELO ORIGINAL:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A.	82.373.077/0001-71	10181465-30

4. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
4.1.	Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro	Sim
4.2.	Autenticação	Sim
4.3.	Impressão de cheque	Não

4.4 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO ITEM

OPERAÇÃO

DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO SUBTOTAL

OPERAÇÃO DESCONTO

SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

4.5 OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

5. TOTALIZADORES:

As identificações textuais e siglas dos totalizadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

6. CONTADORES:

As identificações textuais e siglas dos contadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

7. INDICADORES:

As identificações textuais e siglas dos indicadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

8. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Junto e após o valor do item

9. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

9.1 SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCALIZAÇÃO E FIXAÇÃO

02 EXTERNO

Constituído por três elementos:

1. Um conjunto com dois pinos com furo transversal passante na ponta;

2. Duas abas plásticas, localizadas na face superior da parte inferior do gabinete do ECF;

3. Dois furos localizados na face inferior da parte superior do gabinete.

Após o encaixe entre as partes do gabinete, por meio das abas e furos mencionados nos itens 2 e 3, os pinos metálicos são instalados nos referidos furos de modo que a cabeça de cada pino fique voltada à parte interna do gabinete e que os furos de cada pino transpasse a lateral. Um fio de lacre é aplicado em cada furo dos pinos.

01 INTERNO

Sobre a placa controladora fiscal fixando o invólucro plástico que contém o dispositivo da EPROM que contém o software básico.

9.2 PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Posição lateral esquerda do gabinete do ECF.

9.3 MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	SENSOR DE PAPEL
CITIZEN/BEMATECH	DP617MFVC/ PM600	MATRICIAL	48	ÓPTICO

9.4 MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	27C4001 ou 27C040	512 KB	NÃO

9.5 PLACA CONTROLADORA :

IDENTIFICAÇÃO	LOCAL	TIPO	FUNÇÃO
CONECTOR CN1	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X19	CONEXÃO COM O MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN2	INTERNO	BARRA DE PINOS 2X8	CONEXÃO COM OS SENSORES DO MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN3	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X7	CONEXÃO COM O TECLADO
CONECTOR CN4	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X4	CONEXÃO PARA TESTE DO MECANISMO IMPRESSOR
CONECTOR CN5	INTERNO	BARRA DE PINOS 2X20	CONEXÃO COM A MEMÓRIA FISCAL
CONECTOR CN6	INTERNO	NÃO INSTALADO	EXPANSÃO DE MEMÓRIA (NÃO UTILIZADO)
CONECTOR CN7	INTERNO	CONECTOR MOLEX 6 PINOS	CONEXÃO COM A FONTE DE ALIMENTAÇÃO
CONECTOR CN11	EXTERNO	RJ12	CONEXÃO COM A GAVETA
CONECTOR CN13	EXTERNO	DB9-FÊMEA	INTERFACE SERIAL 1 (APLICATIVO)
CONECTOR CN14	EXTERNO	DB9-FÊMEA	INTERFACE SERIAL 2 (FISCO)
CONECTOR JP1	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X6	CONEXÃO COM O REBOBINADOR
JUMPER JP4	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X3	ATIVAÇÃO DO MODO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA (PINOS 1 E 2 DESCONECTADOS)
JUMPER JP5	INTERNO	BARRA DE PINOS 2X1	CONEXÃO DO CIRCUITO DIGITAL AO TERRA

10. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

10.1. Leitura X diretamente no equipamento:

10.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla PAPER FEED pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.1.2.Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER FEED uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);

10.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

10.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla PAPER FEED pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla PAPER FEED duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);

10.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal será feita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo ser interrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.

10.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

10.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;

10.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.3.3.Ligar o ECF.

10.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:

10.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.3.5. Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.

10.3.6. No Winmfd.exe, selecionar a opção "comunicação" e "configurar portas seriais" para selecionar a porta a ser utilizada (a opção "Testar" permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada;

10.3.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "Comunicação", item "Leitura da Memória Fiscal pela Serial". Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .TXT;

10.3.8. Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo ao seguinte procedimento:

10.3.8.1. Executar o aplicativo "WinMFD.EXE".

10.3.8.2. Selecionar a opção "Comunicação" na barra de tarefas.

10.3.8.3. Selecionar a opção "Download".

10.3.8.4. Selecionar a opção "Memória Fiscal".

10.3.8.5. Após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção "Arquivo" na barra de tarefas;

10.3.8.6. Selecionar "Relatório da Memória Fiscal..." e abrir o arquivo salvo no passo "5.3.8.5".

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O equipamento apresenta 30 (trinta) totalizadores não-fiscais;

11.2. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funções específicas:

11.2.1. BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;

11.2.2. BEMAARQE.EXE, leitura binária da MF através da porta do fisco;

11.2.3. WINMFD.EXE ou BEMAARQE.EXE, convertem a leitura binária da MF para .TXT;

11.2.4. WINMFD.EXE:

a) efetua LX e LMF, via porta serial;

b) leitura do Software Básico via porta serial;

c) efetua leitura binária da MF e a conversão para TXT no formato dos documentos;

11.3. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85 de 28/09/2001, na forma vigente em 30/08/02 e se sujeita às disposições do Protocolo ICMS 16 de 02/04/2004, alterado pelo Protocolo ICMS 32 de 30/09/2005, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2005;

11.4. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04;

I-REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DO SOFTWARE BÁSICO
COORDENADOR OPERACIONAL:
Ronaldo Lins da Cunha - (SEFAZ/AL) – rlcunha@sefaz.al.gov.br
ANALISADORES:
Joaquim Franklin da Costa Neto - (SEFAZ/MA) - cotef_ecf@sefaz.ma.gov.br
Márcia Mantovani - (SEFAZ/TO) - mantovani.marcia@uol.com.br / ecf@sefaz.to.gov.br
Inácio José Oliveira Sousa - (SET/RN) - inacio@rn.gov.br
Wellington Bezerra da Costa - (SET/RN) - wellingtonbezerradacosta@bol.com.br
II - REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DO SOFTWARE BÁSICO
NOME: Alexandre da Silva Rios - rios@bematech.com.br CPF: 718.802.759-53 CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro (Procurador)	NOME: Cláudio Akio Uyeno - claudio@bematech.com.br CPF: 849.454.439-04 CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro (Procurador)
Local e data da análise: Maceió/AL, 07 de julho de 2006. Assinatura do Coordenador Operacional:

ANEXO IV

TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL DO ECF-IF BEMATCH MP-2100 TH FI

1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:

NÚMERO	DATA DA EMISSÃO	FINALIDADE (homologação ou revisão)	LEGISLAÇÃO APLICÁVEL	LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)
10/2006	04/08/2006	Homologação	Convênio ICMS 85/01	UDESC/FITEJ 010/2005

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKS UM	DISPOSITIVO
ECF-IF	BEMATECH	MP-2100 TH FI	01.01.00	9BAE	UV EPROM, 27C040 ou equivalente, com 512 KB

Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash obtidos com a utilização do programa Hex Workshop:

MD5 : 488AC93BC027DDB8F25DD664F8BE449A

SHA1: 55348CA85E1BE870F731CDD10FD83719A31DD8CD

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL	Onze caracteres alfanuméricos
FF (COD. FABRICANTE):	BE
MM (MODELO):	05
AA	ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
LLLLLLLLLLLLLL	Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A.	82.373.077/0001-71	101.814.65-30

4. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
4.1.	Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro	Sim
4.2.	Autenticação	Não
4.3.	Impressão de cheque	Não

4.4 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO ITEM

OPERAÇÃO

DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO SUBTOTAL

OPERAÇÃO DESCONTO

SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

4.5 OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim
* Parametrizável

5. TOTALIZADORES:

As identificações textuais e siglas dos totalizadores obedecem as disposições do Ato Cotepe 43/2004;

6. CONTADORES:

As identificações textuais e siglas dos contadores obedecem as disposições do Ato Cotepe 43/2004;

7. INDICADORES:

As identificações textuais e siglas dos indicadores obedecem as disposições do Ato Cotepe 43/2004;

8. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Junto e após o valor do item

9. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

9.1 SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES	LOCALIZAÇÃO E FIXAÇÃO
01 EXTERNO	No centro da lateral esquerda utilizando fio que transpassa os orifícios dos dois pinos de lacração existentes no gabinete do equipamento.
01 INTERNO	Lacre a ser colocado: aplicando-se fio a partir do soquete da EPROM do software básico passando pelo orifício do invólucro do software básico, pela extremidade do pino de junção do software básico com o cartucho da MFD e passando pelo orifício da aba do cartucho da MFD.

9.2 PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Posição lateral direita do gabinete do ECF

9.3 MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	ALIMENTAÇÃO DE PAPEL
BEMATECH	BTP-080-100AH	Térmico	48	Sensor de ausência de papel do tipo óptico

9.4 MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	27C4001 ou equivalente	512 KB	Um

9.5 MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:

CAPACIDADE:

VARIÁVEL DE 64 MB A 1 GB

9.6 PORTAS

9.6.1. PLACA CONTROLADORA :

IDENTIFICAÇÃO	LOCAL	TIPO	FUNÇÃO
CN5	EXTERNO	CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS	Entrada de alimentação 24V
CN4	EXTERNO	RJ-11	Saída de gaveta
CN7	EXTERNO	CONECTOR USB	Interface USB
CN8	EXTERNO	DB9-FÊMEA	Interface RS232 (1)
CN9	EXTERNO	DB9-FÊMEA	Interface RS232 (2)
CONECTOR CN14	INTERNO	BARRA DE PINOS 3X20	Conexão para MFD
CONECTOR CN12	INTERNO	SOQUETE PARA BARRA DE PINOS 2X20 (não montado)	Conexão para 2a Memória Fiscal
CONECTOR CN13	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X4	Conexão para 1a Memória Fiscal
CONECTOR CN11	INTERNO	BARRA DE PINOS 2X7	Conexão JTAG para depuração
CONECTOR CN15	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X4	Conexão de Guilhotina
CONECTOR CN16	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X7	Conexão de Teclado/LEDs
CONECTOR CN17	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X6	Conexão para Sensores do Mecanismo
CONECTOR CN19	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X3	Conexão para Sensor de Pouco Papel
CONECTOR CN18	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X15	Conexão para Cabeça Térmica
CONECTOR CN20	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X4	Conexão para Motor de Passo do Mecanismo
CONECTOR CN1	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X2 (não montado)	Conector opcional P/ Alimentação de 24V (não utilizado)
CONECTOR CN6	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X5 (não montado)	Conector opcional P/ Conexão de Gaveta (não utilizado)
CONECTOR CN2	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X5 (não montado)	Conector opcional P/ Interface RS232 (1) (não utilizado)
CONECTOR CN3	INTERNO	BARRA DE PINOS 1X6 (não montado)	Conector opcional P/ Interface RS232 (2) (não utilizado)
CONECTOR CN10	INTERNO	BARRA DE PINOS 2X2 (não montado)	Opção de clock para MFD (não utilizado)

10. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

10.1. Leitura X diretamente no equipamento;

10.1.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla SELEÇÃO uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);

10.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

10.2.1. Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada até que o LED ON LINE comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla SELEÇÃO duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da MF e três vezes para selecionar a opção de leitura simplificada da MF);

10.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

10.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;

10.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;

10.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:

10.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.3.4.3. O programa WINMFD2 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.3.5 Executar o software aplicativo WINMFD2.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações.

10.3.6 no WINMFD2.exe, selecionar a opção “comunicação” e “configurar portas seriais” para selecionar a porta a ser utilizada (a opção “Testar” permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada);

10.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:

10.3.8.1 executar o aplicativo "WINMFD2.EXE".

10.3.8.2 selecionar a opção “Comunicação” na barra de tarefas.

10.3.8.3 selecionar a opção “Download”.

10.3.8.4 selecionar a opção “Memória Fiscal”.

10.3.8.5 após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção “Arquivo” na barra de tarefas

10.3.8.6 - selecionar “Relatório da Memória Fiscal...” e abrir o arquivo salvo no passo “10.3.8.5”.

10.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:

10.4.1. Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar a tecla SELEÇÃO quatro vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-detalhe);

10.4.3. As informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.

10.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético

10.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora ;

10.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.5.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;

10.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:

10.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.5.4.3. O programa WINMFD2 instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.5.5 executar o software aplicativo WINMFD2.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.

10.5.6 no WINMFD2.exe, selecionar a opção “comunicação” e “configurar portas serias” para selecionar a porta a ser utilizada (a opção “Testar” permite verificar se a impressora está conectada à porta serial selecionada

10.5.7 para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu “Comunicação”, item “Download” subitem “Memória da fita detalhe”. Após isso, será solicitado o nome que se deseja dar ao arquivo com a extensão .MFD (para fins de referência chamaremos de “entrada.mfd”). Informações mais detalhadas podem ser encontradas no menu de ajuda do programa.

10.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar a opção do menu “Arquivo” item “Geração de banco de Dados”, informar o intervalo de emissão por COO ou por data, pressionar o botão “Emitir” e em seguida selecionar o arquivo “entrada.mfd”. Ao pressionar o botão “Abrir” será gerada na tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com a extensão MDB (Microsoft Access).

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O equipamento apresenta 30 (trinta) totalizadores não-fiscais;

11.2. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funções específicas:

11.2.1. BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;

11.2.2. WINMFD2.EXE:

a) efetua LX, LMF, LMFD via porta serial;

b) leitura do Software Básico via porta serial;

c) efetua leitura binária da MF e da MFD e a conversão para TXT no formato dos documentos;

d) converte a leitura binária da MF para .TXT;

e) leitura binária da MF através da porta do fisco;

11.3. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85 de 28/09/2001 atualizado até o Convênio ICMS 75/2004, e sujeita-se as disposições do Protocolo ICMS 16 de 02/04/2004, alterado pelo Protocolo ICMS 32 de 30/09/2005, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2005;

11.4. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento deverá ser solicitado revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04;

ANEXO V

TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL DO ECF-IF BEMATCH MP-20 FI II ECF IF

1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:

NÚMERO	DATA DE EMISSÃO	FINALIDADE	LEGISLAÇÃOO APLICÁVEL	LAUDO DE HARDWARE
13/2006	22/09/2006	REVISÃO DE VERSÃO	CONV. ICMS 156/1994	NÃO APLICÁVEL

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	MEMÓRIA
BEMATECH	ECF-IF	MP-20 FI II ECF-IF	VER03.31	0518	UV EPROM, 27C010 ou equivalente, com 128 KB

Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash obtidos com a utilização do programa Hex Workshop:

MD5 : 17297B71F87070039F208727ADB77C2A

SHA1: A20E45AA8541FF40A59C27CD13CEC5950C34F677

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL: EEEEAAMMLLLLL	Treze caracteres numéricos
EEEE	CÓDIGO DO MODELO ATRIBUIDO PELO FABRICANTE
AA	ANO DE PRODUÇÃO DO EQUIPAMENTO
MM	MÊS DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
LLLLL	CARACTERES SEQÜÊNCIAIS LIVRES ATRIBUÍDOS PELO FABRICANTE

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

DENOMINAÇÃO	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A	82.373.077/00 01-71	101.814.65-30

4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
4.1.	Permite emitir Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro	sim
4.2.	Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item
4.3.	Modo de Treinamento	sim
4.4.	Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal não vinculado	não permite
4.5.	Permite identificar no documento fiscal o consumidor adquirente, pelo CNPJ ou CPF, através do campo de mensagem promocional	Sim
4.6.	Autenticação	permite caracteres gráficos
4.7.	Estorno de meio de pagamento	Sim
4.8.	Parametrização para emitir cupom adicional	Sim
4.9.	Após a emissão da Redução Z, o software básico cadastra o meio de pagamento a partir de seu primeiro registro enviado pelo aplicativo, com exceção do meio de pagamento “Dinheiro” que é fixo	Sim
4.10.	Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado para registro de operação de pagamento com cartão de crédito ou débito	Sim

4.11 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS:

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRESC. ITEM

OPERAÇAO DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL

OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

SIM

Observação

Cancelamento de item limitado aos cem últimos registros

4.12. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
SIM	SIM	SIM	SIM	SIM	PARAMETRIZÁVEL	SIM	PARAMETRIZÁVEL

4.13. TOTALIZADORES:

DENOMINAÇÃO TOTALIZADOR	QTDE	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral	1	GRANDE TOTAL (GT)
Venda Bruta	1	VENDA BRUTA
Cancelamento de ICMS/ISSQN	1	Cancelamentos
Desconto de ICMS/ISSQN	1	Descontos
Totalizador Geral de ISSQN	1	Totalizador de ISS
Venda Líquida	1	VENDA LÍQUIDA
Acréscimo de ICMS/ISSQN	1	Acréscimos
Tributados pelo ICMS ou ISSQN	16	Tnn,nn% ou Snn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária
Isento do ICMS	1	ISENÇÃO
Substituição Tributária do ICMS	1	SUBSTITUIÇÃO TRIB.
Não Tributado pelo ICMS	1	NÃO INCIDÊNCIA
1. possui cinqüenta totalizadores para meios de pagamento, sendo “Dinheiro” fixo e quarenta e nove programáveis; 2. possui cinqüenta e dois totalizadores para Comprovante Não Fiscal não vinculado, sendo dois fixos: “suprimento” e “sangria”;

4.14. CONTADORES:

DENOMINAÇÃO CONTADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reduções Z	CRZ	“Reduções” na Leitura X e na Redução Z, e “Contador de Reduções” e “CRZ”, na Leitura da Memória Fiscal
Contador de Cancelamento de Cupom Fiscal		Canc. de Cupom Fiscal
Contador Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado	GNF	“Geral de Comprovante Não Fiscal” ou “GNF”
Contador de Reinício de Operação	CRO	“Reinício” na Leitura X e na Redução Z, e “Contador de Reinicio” e “CRO”, na Leitura da Memória Fiscal;
Contador de Ordem de Operação	COO	COO
Contador de Leitura X		Leitura X

5. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

5.1. SISTEMA LACRAÇÃO
Quantidade	Local de Instalação
TRÊS EXTERNOS	um na parte central da vista frontal, um na vista lateral direita e um na vista lateral esquerda, próximos da face posterior
5.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material			Fixação:	Localização
Metal alumínio			Rebite Pop up	vista lateral esquerda do equipamento
5.3. MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN		Modelo: DP617MFCV/PM-600		Impressão: impacto	Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico de pouco papel e ótico de fim de papel

5.4. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENTIFICAÇÃO	TIPO	FUNÇÃO
Interna	CN1	Barra de pinos 2x17	Conexão com a Memória Fiscal
Interna	CN2	Barra de pinos 1x7	Interface com o teclado
Interna	CN3	Barra de pinos 2x8	Conexão com o sensor do mecanismo impressor
Interna	CN4	Barra de pinos 2x20	Não instalado. Previsto para placa de expansão.
Interna	CN5	Barra de pinos 1x6	Interface com o motor rebobinador e sensor de pouco papel
Interna	CN7	Barra de pinos 1x19	Conexão com o mecanismo impressor
Interna	CN8	Barra de pinos 1x7	Alimentação de energia
Interna	CN9 e CN10	Não existente	Sem função
Interna	CN11	Barra de pinos 2x7	Não Montado. Poderá ser montado para permitir interface com o cortador e transportador de papel
Interna	CN12	Pino	Aterramento da placa controladora fiscal
Interna	CN13 e CN14	Não existente	Sem função
Interna	JPF3	Fiado 1 com 2	Seleção da capacidade da RAM de trabalho
Interna	JPF4	Fiado	Liberação do pino Ready do processador para depuração de programa.
Interna	JPF5	Fiado 1 com 2	Seleção da capacidade da memória do Software Básico.
Interna	TEC-OP	Barra de pinos 1x3	Intervenção fiscal.
Interna	TP1	Barra de pinos 1x3	Pontos de teste
Interna	J4	Fio aberto	Configuração do sensor do mecanismo impressor. Sem utilização.
Externa	CN6	DB9 fêmea	Interface serial RS232.
Externa	CN15	Barra de pinos 1x5	Acionamento e sensor da gaveta de valores.

5.5 MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM	27C040 ou equivalente	512Kb	não
Obs.: permite a gravação da Inscrição Municipal do usuário

6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

6.1. Leitura X e Leitura da Memória Fiscal, diretamente do equipamento:

6.1.1. ligar o equipamento com qualquer tecla pressionada;

6.1.2. será emitida a Leitura X e em seguida a Leitura da Memória Fiscal;

6.1.3. para interromper a leitura, desligar e religar o equipamento;

6.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

6.2.1. executar o programa “LEITURA.EXE”, a partir do diretório onde se encontre instalado;

6.2.2. ao executar o programa, caso a porta de comunicação não tenha sido detectada, aparecerá uma tela contendo as seguintes opções:

6.2.2.1. (0) configurar outra porta;

6.2.2.2. (1) tentar novamente;

6.2.2.3. (2) ignorar o aviso e continuar;

6.2.2.4. (ESC) sair do programa;

6.2.3. caso a impressora seja reconhecida pelo programa, o mesmo mostrará as seguintes opções:

6.2.3.1. (D) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data (inicial e final no formato ddmmaa);

6.2.3.2. (C) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de redução (inicial e final no formato nnnn);

6.2.3.3. após receber a Leitura da Memória Fiscal, será criado o arquivo "LEITMEMF.TXT", que pode ser editado em qualquer editor de texto padrão ASCII;

7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:

LEGISLAÇÃO	ÚLTIMA ALTERAÇÃO	SITUAÇÃO
Convênio ICMS n^o 156/94, de 07.12.94	Convênio ICMS n^o 65/98, de 19.06.98	IMPLEMENTADA

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1. o equipamento pode emitir Cupom Fiscal ou Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro, sendo esta opção configurada por intervenção técnica na troca de proprietário;

8.2. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;

8.3. os equipamentos já autorizados para uso fiscal deverão ter o software básico com versão VER03.26 substituído pela versão aprovada por este parecer nos seguintes prazos e condições:

8.3.1. na primeira intervenção técnica efetuada a partir da data de publicação deste termo ;

8.3.2. até cinco dias após devidamente solicitado pelo fisco desta unidade federada;

8.3.3. até 180 dias, a partir da eficácia do ato legal que permitir o uso da presente versão, para os demais casos;

8.4. o equipamento poderá ser comercializado com chave liga-desliga de modelos MARGIRIUS 20223 ou SAMWOO HF-606;

8.5. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funções específicas:

8.5.1. BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;

8.5.2. FACTORY.EXE

a) efetua LX e LMF via porta serial;

b) e) leitura binária da MF através da porta serial;

8.5.3. LEITMF.EXE

a) converte a leitura binária da MF para o formato .TXT;

8.6. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento deverá ser solicitado revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04;

8.7. este equipamento foi aprovado de acordo com as regras estabelecidas no Protocolo ICMS 16/2004.

ANEXO VI

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO ECF-IF BEMATECH MP-6100 TH FI

1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:

NÚMERO	DATA DA EMISSÃO	FINALIDADE (homologação ou revisão)	LEGISLAÇÃO APLICÁVEL	LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)
004/2006	13/03/2006	Homologação	Convênio ICMS 85/01	CenPRA-ECF 01/2006

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO – MODELO ORIGINAL E OEM					SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	MARCA ORIGINAL	MODELO ORIGINAL	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	BEMATECH	MP-6100 TH FI	IBM	4610-KR4	01.03.02	00E9	UV EPROM, 27C040 ou equivalente, com 512 KB

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL	Onze caracteres alfanuméricos
FF (COD. FABRICANTE):	BE
MM (MODELO):	06
AA	ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
LLLLLLLLLLLLLL	Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DO FABRICANTE DO ECF DE MODELO ORIGINAL:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A.	82.373.077/0001-71	10181465-30
IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.	33.372.251/0001-56	ISENTO

4. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
4.1.	Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro	Sim
4.2.	Autenticação	Sim
4.3.	Impressão de cheque	Sim

4.4 OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO ITEM

OPERAÇÃO

DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRÉSCIMO SUBTOTAL

OPERAÇÃODESCONTO

SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

4.5 OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

5. TOTALIZADORES:

As identificações textuais e siglas dos totalizadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

6. CONTADORES:

As identificações textuais e siglas dos contadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

7. INDICADORES:

As identificações textuais e siglas dos indicadores obedecem as disposições do Convênio ICMS 85/2001;

8. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Junto e após o valor do item

9. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

9.1 SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCALIZAÇÃO E FIXAÇÃO

01 EXTERNO

Os pinos são inseridos nos mencionados furos da face traseira do equipamento, de modo que a cabeça de cada pino fique voltada à parte interna do gabinete.

Após o acoplamento da base fiscal ao mecanismo impressor, a placa metálica é encaixada nos pinos e, através dos furos desses pinos, é aplicada a haste para instalação de um lacre.

01 INTERNO

Sobre a placa controladora fiscal fixando o invólucro plástico que contém o dispositivo de MFD e a EPROM que contém o software básico através de pino plástico perfurado.

9.2 PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Alumínio	Rebitada	Posição lateral direita do gabinete do ECF

9.3 MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	ALIMENTAÇÃO DE PAPEL
IBM	4610-TI4	Térmico e matricial	48	Sensor de ausência de papel do tipo óptico

9.4 MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	27C4001 ou equivalente	512 KB	NÃO

9.5 MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:

CAPACIDADE:

VARIÁVEL DE 8 A 32 MB

9.6 PORTAS

9.6.1. PLACA CONTROLADORA :

IDENTIFICAÇÃO	LOCAL	TIPO	FUNÇÃO
CN1	interno	barra de pinos 1x5	alimentação para mecanismo impressor
CN2	interno	não instalado	expansão de memória (não utilizado)
CN3	interno	barra de pinos 2x20	conexão com a Memória de Fita-detalhe (MFD)
CN4	interno	barra de pinos 2x20	conexão com a Memória Fiscal (MF)
J1	externo	DB-fêmea	interface serial do FISCO
J2	externo	DB-fêmea	interface serial do aplicativo / usuário
J3	externo	conector retangular de 3 pinos	entrada de alimentação da fonte externa
J18	interno	barra de pinos 1x6	interface serial do mecanismo impressor
J27	interno	barra de pinos 1x3	ativação do modo de intervenção técnica (pinos 1 e 2 desconectados)

10. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

10.1. Leitura X diretamente no equipamento;

10.1.1. ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.1.2. seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);

10.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:

10.2.1. ligar o ECF mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.2.2. seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da Memória Fiscal);

10.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:

10.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;

10.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;

10.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:

10.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.3.4.3. O programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.3.5 Executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.

10.3.8 Outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, observados os seguintes procedimentos:

10.3.8.1 executar o aplicativo "WinMFD.EXE".

10.3.8.2 selecionar a opção “Comunicação” na barra de tarefas.

10.3.8.3 selecionar a opção “Download”.

10.3.8.4 selecionar a opção “Memória Fiscal”.

10.3.8.5 após salvar o arquivo em diretório, selecionar a opção “Arquivo” na barra de tarefas;

10.3.8.6. selecionar “Relatório da Memória Fiscal...” e abrir o arquivo salvo no item “10.3.8.5”;

10.4. impressão da Fita-detalhe no equipamento em Intervenção Técnica:

10.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla AVANÇA PAPEL pressionada até que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;

10.4.2. seguir as informações do menu (Pressionar a tecla AVANÇA PAPEL três vezes para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe);

10.4.3. as informações impressas a seguir darão informações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-las para efetuar a seleção.

10.5. Leitura da Memória de Fita-detalhe para meio digital;

10.5.1. conectar o cabo serial em qualquer uma das duas portas seriais da impressora;

10.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

10.5.3. ligar o ECF;

10.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:

10.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);

10.5.4.2. sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;

10.5.4.3. o programa Winmfd instalado. Para instalá-lo, executar o arquivo de instalação setup.exe.

10.5.5. executar o software aplicativo Winmfd.exe. Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações detalhadas.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O equipamento apresenta 30 (trinta) totalizadores não-fiscais;

11.2. O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funções específicas:

11.2.1. BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;

11.2.2. BEMAARQE.EXE, leitura binária da MF através da porta do fisco;

11.2.3. WINMFD.EXE ou BEMAARQE.EXE, convertem a leitura binária da MF para .TXT;

11.2.4. WINMFD.EXE:

a) efetua LX, LMF, LMFD via porta serial;

b) leitura do Software Básico via porta serial;

c) efetua leitura binária da MF e da MFD e a conversão para TXT no formato dos documentos;

11.3. O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 85 de 28/09/2001, e se sujeita às disposições do Protocolo ICMS 16 de 02/04/2004, alterado pelo Protocolo ICMS 32 de 30/09/2005, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2005;

11.4. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04;

REPRESENTANTE DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DO SOFTWARE BÁSICO
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: Sérgio Dias Pinetti	UF: SC
REPRESENTANTE DO FABRICANTE NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DO SOFTWARE BÁSICO
NOME: Alexandre da Silva Rios CPF: 718.802.759-53 CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro (Procurador)
Local e data da análise: Chapecó/SC, 26 de janeiro de 2006. Assinatura do Coordenador Operacional:

ANEXO VII

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO ECF-IF DARUMA FS318

1. PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO:

NÚMERO	DATA DA EMISSÃO	FINALIDADE (homologação ou revisão)	LEGISLAÇÃO APLICÁVEL	LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)
04/2005	29/04/2005	REVISÃO PARA HOMOLOGAÇÃO	CONV. ICMS 156/1994

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	DARUMA AUTOMAÇÃO	FS318	1.20	4845	EPROM 27C010 ou Equivalente.
Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash MD5 (Message Digest Algorithm): 80D4F85507B6FB910E1144E2AEA5E4EF SHA1 (Secure Hash Algorithm): FFDE717D5B79A6D0FBEC0034761A4FBA601C4FF6

2.1. IDENTIFICAÇAÕ E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL:

Oito caracteres numéricos atribuídos pelo fabricante em ordem seqüencial de fabricação.

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA	45.170.289/0001-25	688.023.460.111 (SP)

4.OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRESC. ITEM

OPERAÇAO DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL

OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

SIM

NÃO

5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
SIM	SIM	SIM	SIM	SIM	SIM *	SIM	SIM *

* Parametrizável.

6. TOTALIZADORES:

DENOMINAÇÃO TOTALIZADOR	QTDE	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral	01	"Grande Total (GT)” “Atual:” e "Anterior:"
Venda Bruta Diária	01	"Venda bruta diária:"
Cancelamento de ICMS/ISSQN	01	"Total dos cancelamentos:"
Desconto de ICMS/ISSQN	01	"Total dos desconto:"
Geral de ISSQN	01	"Total em ISSQN:"
Venda Líquida Diária	10 * *	"Valor contábil:"
Acréscimo de ICMS/ICMS	10 * *	"Total dos acréscimos:"
Isento do ICMS	10 * *	"I"
Substituição Tributária do ICMS	10 * *	"F"
Não Tributado pelo ICMS	10 * *	"N"
Tributados, programáveis para o ICMS ou para o ISSQN	20	10 "Tnn,nn% " para ICMS e 10 "Snn,nn%" para ISSQN, onde "nn,nn%" representa a carga tributária efetiva do totalizador
Meios de pagamento	16	Possui 16 (dezesseis) totalizadores, sendo 15 (quinze) com identificação textual programável e “Troco” fixo
Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado	19	Possui 16 (dezesseis) totalizadores programáveis
Relatório Gerencial	16	Possui 16 (dezesseis) totalizadores programáveis
Isento do ISSQN	---	Não possui
Substituição Tributária do ISSQN	---	Não possui
Não Tributado pelo ISSQN	---	Não possui
Cancelamento Não Fiscal	01	“Cancelamentos Não Fisc”
Acréscimo Não Fiscal	01	“Acréscimos Não Fiscais”
Desconto Não Fiscal	01	“Descontos Não Fiscais”

* * Possui 01 totalizador para o usuário e mais 01 totalizador para cada prestador cadastrado.

7. CONTADORES:

DENOMINAÇÃO DO CONTADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Contador de Reinício de Operação	CRO	“CRO”, na Leitura da Memória Fiscal, e por “Cont. Reinício de Operações (CRO)" nos demais documentos
Contador de Reduções Z	CRZ	“CRZ”, na Leitura da Memória Fiscal, e por “Contador de Reduções (CRZ)” nos demais documentos
Contador de Ordem de Operação	COO	“COO”, na Leitura da Memória Fiscal, e por “COO” e “Contador de Ordem de Operação (COO) Inicial e Atual" nos demais documentos
Contador Geral de Operação Não-Fiscal	GNF	“GNF”, na Leitura da Memória Fiscal, e por “GNF” e “Cont. Comprovantes Não Fiscais (GNF)” nos demais documentos
Contador de Cupom Fiscal	CCF	“Cont. CF Bilhete de Passagem (CCF):”
Contador Geral de Relatório Gerencial	GRG	“Geral de Relatório Gerencial (GRG):”
Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada	---	“Cont. Comprovantes NF Cancelados:”
Contador de Cupom Fiscal Cancelado	---	“Cont. Cupons Fiscais Cancelados:”
Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais	CNS	“Comprovantes Não Fiscais Não Vinculados”
Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais	CER	“Relatório Gerencial”
Contador de Leitura X	CLX	“Contador de Leitura X”

8. INDICADORES:

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF	ECF	---
Modo de Funcionamento	MODO	Indica “T” para transporte e “R” para restaurante
Tempo Emitindo Documento Fiscal	hh:mm:ss	“Tempo Emitindo Documentos Fiscais:”
Tempo Operacional	hh:mm:ss	“Tempo Operacional no dia:”
Operador	OPR	---
Loja	LJ	---

9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

À DIREITA DO VALOR DO ITEM.

10. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

10.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES	LOCAL DE INSTALAÇÃO
01 Externo	lacre colocado em suporte, constituído de dois pinos perfurados, injetados em plástico, localizado na parte posterior do equipamento

10.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
METAL	REBITADA	VISTA LATERAL ESQUERDA DO EQUIPAMENTO

10.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	ALIMENTAÇÃO DE PAPEL
SAMSUNG	SMP 280A	IMPACTO	48 CARACTERES	UMA ESTAÇÃO
Observação: Possui sensor ótico de fim de papel e mecânico de presença de bobina de papel

10.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM	27C080 ou equivalente	2MB (02 Chips)	Não

10.5. PORTAS:

10.5.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENTIFICAÇÃO	TIPO	FUNÇÃO
Externa	CN1	Jack RJ11	Conexão da gaveta
Externa	CN2	Barra de pinos 2x10	Fonte de alimentação
Interna	CN3	Barra de pinos 2x12	Conexão das agulhas e do motor do carro do mecanismo impressor
Interna	CN4	Barra de pinos 2x4	Interface com as teclas e indicadores
Interna	CN5	Barra de pinos 2x5	Conexão do motor do avanço de papel do mecanismo impressor
Interna	CN6	Barra de pinos 2x10	Conexão dos sensores do mecanismo impressor
Interna	CN7 e CN8	Header fêmea 2x9	Conexão da Memória Fiscal
Externa	CN9	DB9 fêmea	Comunicação RS232
Interna	JP1	Barra de pinos 1x2	Intervenção técnica
Interna	F1	Fio fechado	Alimentação do acionamento da gaveta
Interna	F2	Fio fechado	Alimentação para guilhotina (previsto)

11. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

11.1. Leitura X, diretamente no equipamento:

11.1.1. desligar o ECF;

11.1.2. pressionar a tecla "LINE";

11.1.3. ligar o ECF, mantendo a tecla pressionada até o início da emissão da leitura;

11.2. Leitura da Memória Fiscal:

11.2.1. diretamente no equipamento:

11.2.1.1. desligar o ECF;

11.2.1.2. pressionar a tecla "PAPER";

11.2.1.3 ligar o ECF, mantendo a tecla pressionada até o início da emissão da leitura, que será efetuada a partir do registro mais recente para o mais antigo, podendo ser interrompida a qualquer momento pelo pressionamento da tecla "PAPER";

11.2.2. para meio magnético:

11.2.2.1. desligar o ECF;

11.2.2.2. conectar o computador, no qual será gravada a leitura, por meio de cabo serial à porta de 9 pinos (RS232-DB9) do ECF-IF;

11.2.2.3. ligar o ECF e instalar o aplicativo "DARUMA DECODER" disponibilizado pelo fabricante ao Fisco;

11.2.2.4. executar o aplicativo "DARUMA DECODER";

11.2.2.5. no menu da barra de ferramentas do aplicativo, escolher o modelo de ECF-IF: “FS318R” para equipamento inicializado em modo restaurante ou “FS318T” para equipamento inicializado em modo transporte;

11.2.2.6. no submenu, escolher a opção “Realizar Leitura da MF da Impressora”;

11.2.2.7. ao final é apresentada a mensagem: “Leitura da Memória Fiscal realizada com Sucesso” e criado no diretório \MF\MF.TXT;

11.2.2.8. o arquivo gerado poderá ser lido em qualquer editor de texto padrão ASCII;

11.3. Geração do arquivo do Ato COTEPE 17:

11.3.1. proceder conforme os itens 11.2.2.1 até 11.2.2.5;

11.3.2. no submenu, escolher a opção “Realizar Leitura da MF do Binário”;

11.3.3. ao final (aproximadamente 20 minutos) é apresentada a mensagem: “Leitura da Memória Fiscal realizada com Sucesso” e criado no Diretório \MF\MF.BIN;

11.3.4. no aplicativo, no menu barra de ferramentas, selecionar o modelo de ECF-IF;

11.3.5. no submenu, escolher a opção “Gerar Ato Cotepe 17”;

11.3.6. ao final é apresentada a mensagem “Operação Realizada com Sucesso!!” e criado no diretório \MF\AtoCotep_MF.mdb.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1. a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;

12.2. o modo de funcionamento (transporte ou restaurante) é definido apenas na gravação do primeiro usuário pelo técnico interventor;

12.3. o equipamento permite numeração de mesas de “001” até “999”;

12.4. o equipamento permite venda em “balcão”, lançando os registros diretamente no Cupom Fiscal;

12.5. o equipamento permite a transferência de itens parcial ou total entre as mesas, exceto para o “balcão”;

12.6. o equipamento emite, além dos exigidos pelo Convênio ICMS 156/94, os seguintes documentos:

12.6.1. REGISTRO DE VENDAS: registra o consumo das mesas, na medida de seu fornecimento;

12.6.2. CONFERÊNCIA DE MESA: resumo do consumo de determinada mesa;

12.6.3. CARDÁPIO: resumo de todos os itens fornecidos no dia;

12.6.4. RELATÓRIO DE MESAS ABERTAS: resumo de todas as mesas que não foram emitidos os Cupons Fiscais;

12.7. no modo transporte, o ECF permite a gravação dos dados cadastrais de um usuário principal mais nove usuário prestadores;

12.8. no modo transporte, o ECF permite a programação de dois totalizadores tributários para o ICMS e um para o ISS;

12.9. o equipamento, com a presente versão do “software” básico, atende as exigências e disposições do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;

12.10. a versão do “software” básico aprovada no presente parecer atualiza as versões V1.00, homologada pelo Parecer de Homologação COTEPE nº 119/98, aprovada pelo Ato Cotepe 133/98 de 10 de dezembro de 1998 e pelo Ato Declaratório SC 135/98 de 26 de março de 1999, e V1.10, homologada pelo PARECER ECF nº 02, de 30 de março de 2001, aprovado pelo ATO HOMOLOGATÓRIO nº 06, de 20 de abril de 2001.

REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE FUNCIONAL
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: Sérgio Dias Pinetti	UF: SC
ANALISADORES
NOME: Felipe Letsch	UF: SC
NOME: Olandio Hornburg	UF: SC
NOME: Marcos Antônio Araújo do Rio	UF: RS
NOME: Ana Cristina Bettanio de Sousa	UF: SE
REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL
NOME: Sílvia Helena Pereira dos Santos CPF: 168.577.968-90 CARGO OU FUNÇÃO: Engenheira Eletrônica
Local e data da análise: Florianópolis, 29/04/2005. Assinatura do Coordenador Operacional:

ANEXO VIII

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO PDV DARUMA FS420

1. PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO:

NÚMERO

007/2005

DATA DA EMISSÃO

21/07/2005

FINALIDADE REVISÃO

Pedido do Fabricante

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Convênio ICMS 156/94

Protocolo ICMS 16 de 02 de abril de 2004

LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
PDV	DARUMA	FS420	V1.30	DF03 HEX	EPROM 27C010 ou equivalente

Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash:

MD5 (Message Digest Algorithm): FE5E20FCB8F16C4A4E0BDE1C26CEDDDD

SHA1 (Secure Hash Algorithm): F78BE851ABAC4A42513ED5AEFC35CA59BA521E9F

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL:

Oito dígitos alfa numérico, atribuídos pelo fabricante em ordem seqüencial de fabricação.

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.	45.170.289/0001-25

4. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:

CANCELAMENTOS

ITEM

CUPOM EMITIDO

CUPOM EM EMISSÃO

OPERAÇÃO ACRESC. ITEM

OPERAÇAO DESCONTO ITEM

OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL

OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Não

5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS				DESCONTOS
ITEM		SUBTOTAL		ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

6. TOTALIZADORES:

DENOMINAÇÃO TOTALIZADOR	QTDE	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral	1	“GRANDE TOTAL”
Venda Bruta Diária	1	“VENDA BRUTA”
Cancelamento de ICMS		-----------------
Cancelamento de ISSQN		------------------
Desconto de ICMS		----------------------
Desconto de ISSQN		-------------------------
Geral de ISSQN		------------------------
Venda Líquida Diária	1	“VALOR CONTABIL”
Acréscimo de ICMS		-----------------------
Acréscimo de ISSQN		-------------------
Isento do ICMS	3	“I”
Substituição Tributária do ICMS	3	“F”
Não Tributado pelo ICMS	3	“N”
Tributados, programáveis para o ICMS	6	“Tnn,nn%”, onde nn,nn representa carga tributária efetiva;
Meios de pagamento		Dinheiro e Vale Transporte (Default)
Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado		---------------------
Relatório Gerencial		Relatório Gerencial
Isento do ISSQN		---------------------
Substituição Tributária do ISSQN		--------------------
Não Tributado pelo ISSQN		---------------------
Cancelamento Não Fiscal		------------------------
Acréscimo Não Fiscal		----------------
Desconto Não Fiscal		-----------------------

7. CONTADORES:

DENOMINAÇÃO DO CONTADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Contador de Reinício de Operação	CRO	CONTADOR DE REINICIO
Contador de Reduções Z	CRZ	CONTADOR DE REDUÇÕES
Contador de Ordem de Operação	COO	CONT ORDEM OPER INICIAL CONT ORDEM OPER FINAL
Contador Geral de Operação Não-Fiscal	GNF	--------------------
Contador de Cupom Fiscal	-----	CUPONS FISCAIS EMITIDOS
Contador Geral de Relatório Gerencial	GRG	GERAL RELAT GERENCIAL
Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada	------	---------------------------
Contador de Cupom Fiscal Cancelado	-------	-------------------
Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais	------	-------------------
Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais	------	-----------------
Contador de Comprovante de Crédito ou Débito	------	------------------
Contador de Fita-detalhe	------	----------------------

8. INDICADORES:

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF	ECF	--------------------
Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos	------	--------------------
Tempo Emitindo Documento Fiscal	-------	TEMPO EMITINDO CUPOM
Tempo Operacional	-----	TEMPO ATIVO
Operador	OPERAD	----------
Loja	---------	-----------

9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

“”;

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

impresso a direita do valor do item,

Observações: permite cadastrar até 3 (três) unidades federadas, 4 (quatro) linhas e 60 (sessenta) localidades, na área de Memória de Trabalho;

não possui cupom adicional;

emite Leitura da Memória de Trabalho apenas nos relatórios gerenciais;

não permite registro de operações não-fiscais;

possui 6 (seis) totalizadores parciais tributados pelo ICMS, 2 (dois) para cada unidade federada cadastrada;

10. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

10.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCAL DE INSTALAÇÃO

EXTERNO

a lacração é feita com um lacre colocado em suporte localizado na parte

posterior do equipamento;

10.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL

FIXAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

Metálica

Rebitada

afixada na base fiscal, localizada na parte central inferior do equipamento

10.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	SENSOR DE PAPEL
EPSON	M-T102A	TERMICO	38 COLUNAS	Um ótico para fim de papel

10.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM	27C080	1MB	Não

10.5. PORTAS:

10.5.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENT.	FUNÇÃO
CN1	INTERNO	CONECTOR 8X1 PARA MECANISMO TÉRMICO
CN2	INTERNO	CN2 INTERFACE COM A BATERIA
CN3	INTERNO	CN3 CONECTOR PARA TECLADO
CN4	INTERNO	CN4 INTERFACE COM A BATERIA,
CN5	INTERNO	CN5 CONECTOR DE 16X1 PARA DISPLAY
CN6	INTERNO	CN6 INTERFACE COM O MECANISMO IMPRESSOR
CN7	EXTERNO	INTERFACE SERIAL RS-232
CN8	INTERNO	CN8 CONECTOR 1X9 PARA O MOTOR DE IMPRESSÃO
CN9	INTERNO	CN9 INTERFACE SENSOR DE PAPEL
CN10	INTERNO	CONECTOR 2X9 PARA MEMÓRIA FISCAL
CN11	INTERNO	CONECTOR 2X9 PARA MEMÓRIA FISCAL
CN12	EXTERNO	INTERFACE COM A BATERIA EXTERNA
JP1	INTERNO	PARA INTERVENÇÃO TECNICA

11. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

11.1. Leitura X diretamente no ECF:

11.1.1. ligar o ECF com uso da tecla “Ý” da esquerda;

11.1.2. pressionar a tecla “F” e navegar com as teclas “Ý” ou “ß” até aparecer a função “OPERAÇÃO:LEITURA X” e teclar ENTRA;

11.2. Leitura da Memória Fiscal:

11.2.2. por intervalo de data:

11.2.2.1. ligar o ECF com uso da tecla “Ý” da esquerda;

11.2.2.2. pressionar a tecla F e navegar com as teclas “Ý” ou “ß” até aparecer a função “OPERAÇÃO:LEITURA MF”;

11.2.2.3. teclar ENTRA, aparecerá no visor “INICIO-FINAL”;

11.2.2.4. digitar as datas inicial e final no formato “DDMMAA”;

11.2.2.5. teclar ENTRA;

11.2.3. por intervalo de redução:

11.2.3.1. ligar o ECF com uso da tecla “Ý” da esquerda;

11.2.3.2. pressionar a tecla F e navegar com as teclas “Ý” ou “ß” até aparecer “OPERAÇÃO:LEITURA MF”;

11.2.3.3. teclar ENTRA, aparecerá no visor “INICIO-FINAL”;

11.2.3.4. digitar as reduções inicial e final;

11.2.3.5. teclar ENTRA;

11.2.4. para meio magnético:

11.2.4.1. desligar o ECF;

11.2.4.2. conectar o computador por meio de cabo serial à porta de 10 pinos (RJ45) do ECF;

11.2.4.3. para executar o programa:

11.2.4.3.1. em DOS: inserir o disquete contendo o arquivo “LE-MF420.EXE” no drive, assumindo este prompt e digitar: “LE-MF420.EXE” e pressionar a tecla ENTER;

11.2.4.3.2. em WINDOWS: inserir o disquete contendo o arquivo “LE-MF420.EXE” no drive e clicar no arquivo “LE-MF420.EXE”;

11.2.4.4. para definir os parâmetros da leitura:

11.2.4.4.1. ao aparecer no visor do computador a mensagem “LEITURA REMOTA DA MEMÓRIA FISCAL”, ligar o equipamento e pressionar a tecla ENTER;

11.2.4.4.2. digitar a data inicial no formato “DDMMAA” ou o número inicial do Contador de Reduções no formato “00NNNN” (2 zeros iniciais seguidos de 4 dígitos) e pressionar a tecla ENTER;

11.2.4.4.3. digitar a data final no formato “DDMMAA” ou o número final do Contador de Reduções no formato “00NNNN” e pressionar a tecla ENTER;

11.2.4.4.4. digitar o nome do arquivo a ser gravado (até 8 caracteres), precedido da letra e dois pontos para identificar o drive onde se encontra o disquete (ex.: A:LERMF.TXT);

11.2.4.4.5. pressionar a tecla ENTER (será gerado o arquivo “LERMF.TXT”, contendo toda a leitura da memória fiscal do período informado);

11.3. Mapa Resumo de Viagem:

11.3.2. ligar o ECF com uso da tecla “Ý” da esquerda;

11.3.3. pressionar a tecla “F” e navegar com as teclas “Ý” ou “ß” até aparecer a função “OPERAÇÃO:MAPA RESUMO” e teclar ENTRA;

12. DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1 a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;

12.2 Observações: permite cadastrar até 3 (três) unidades federadas, 4 (quatro) linhas e 60 (sessenta) localidades, na área de Memória de Trabalho;

12.2.1não possui cupom adicional;

12.2.2.emite Leitura da Memória de Trabalho apenas nos relatórios gerenciais;

12.2.3 não permite registro de operações não-fiscais;

12.2.4possui 6 (seis) totalizadores parciais tributados pelo ICMS, 2 (dois) para cada unidade federada cadastrada;

12.3 o equipamento já autorizado para uso fiscal deverá ter o “software” básico com versão V1.10, homologado pelo ATO COTEPE nº 71/2000, de 04 de dezembro de 2000, e pelo Ato HOMOLOGATÓRIO SC 10/01 de 05 de Novembro de 2001, substituído conforme os seguintes prazos:

12.3.1. na primeira intervenção técnica efetuada a partir da data de publicação deste parecer;

12.3.2. até cinco dias após devidamente solicitado pelo fisco desta unidade federada;

12.3.3. até 120 dias, a partir da data de publicação deste parecer, para os demais casos;

12.4. o fabricante apresentou declaração de que o equipamento não possui dispositivos eletrônicos e rotinas no “software” básico que permitam o seu funcionamento em desacordo com a legislação pertinente;

12.5 o fabricante deverá implementar e apresentar solução para geração da mídia exigida pelo Anexo III, do Ato Normativo 01/04, para o Coordenador Geral do Protocolo, ficando a publicação deste Parecer, a critério de cada Unidade Federada integrante do Protocolo ICMS 16/04, condicionada ao atendimento do disposto neste item.

REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE FUNCIONAL
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME:FELIPE LETSCH	UF:SC
ANALISADORES
NOME: OLANDIO HORNBURG	UF:SC
REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL
NOME: SILVIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS CPF:168.577.968-90 CARGO OU FUNÇÃO: ENGENHEIRA ELETRÔNICA
Local e data da análise: JOINVILLE/SC, 21 DE JULHO DE 2005 Assinatura do Coordenador Operacional:

ANEXO IX

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO ECF-IF SWEDA IFS-7000I

1. PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO:

NÚMERO

DATA DA EMISSÃO

FINALIDADE (homologação ou revisão)

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)

003/2005

28/01/2005

Revisão

Convênio ICMS 156, de 7 de dezembro de 1994 (DOU 15.12.94).

Protocolo ICMS 16 de 02 de abril de 2004

Não é o caso.

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	SWEDA	IFS-7000I	1.6	C8E6	EPROM-27C020 ou equivalente
Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash: MD5 (Message Digest Algorithm): 0B2EB7673058BEF87C80475A65FA6CC8 SHA1 (Secure Hash Algorithm): 85BF3C45054C606D1EC70A8F40BB1156A08658BD Tamanho, em bytes, do software básico: 256 KB;

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL:

AANNNNNN

08 caracteres, sendo os dois primeiros de identificação do ano de fabricação e os restantes formando números seqüenciais e crescentes, atribuídos pelo fabricante.

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)

SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA

SWEDA INFORMÁTICA LTDA

33.432.527/0001-44

53.485.215/0001-06

A definir em cada UF

4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE BÁSICO

4.1. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:

ITEM		CUPOM EMITIDO		CUPOM EM EMISSÃO		OPERAÇÃO DESCONTO DO ITEM		OPERAÇÃO ACRESC. DO SUBTOTAL		OPERAÇÃO DESCONTO DO SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Não	Não	Não	Não	Não

Observação: Cancelamento de item - acumula, na Memória de Trabalho, até 500 itens do Cupom Fiscal em emissão.

4.2. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

ACRÉSCIMOS			DESCONTOS
SUBTOTAL			ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	IOF	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim

* Observação: parametrizável.

4.3. TOTALIZADORES:

DENOMINAÇÃO DO TOTALIZADOR:	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral	Totalizador Geral (GT)
Venda Bruta Diária	VENDA BRUTA
Cancelamento de ICMS	Cancelamento trib
Cancelamento de ISS	Cancelamento ISS
Desconto de ICMS	Desconto de Trib
Desconto de ISS	Desconto De ISS
Totalizadores Parciais de ICMS ou ISS	Tnn,nn% ou Snn,nn%: 15 totalizadores parciais parametrizados, sendo nn o percentual da carga tributária.
Totalizador Geral de ISS	Total Bruto ISS
Venda Líquida Diária	VENDA LÍQUIDA.
Acréscimo de IOF	Acréscimo IOF
Acréscimo de ICMS	Acréscimo tribut
Acréscimo de ISS	Acréscimo ISS
Isento ICMS	I (Isento)
Substituição Tributária do ICMS	F (Substituição)
Não Tributado pelo ICMS	N (Não Incidência)

Totalizadores de meios de pagamento	10 totalizadores de meios de pagamento programáveis.
Totalizador de Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado	50 totalizadores de operações não fiscais programáveis.

Obs: Os meios de pagamentos e troco são parametrizados para indicar valores brutos ou líquidos.

4.4. CONTADORES:

DENOMINAÇÃO DO CONTADOR:	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Contador de Reinício de Operação	CRO	Reinício
Contador de Reduções Z	CRZ	Reduções
Contador de Ordem de Operação	C.O.O. ou COO	-
Contador Geral de Operação Não-Fiscal	GNF	Geral Comprovante Não Fiscal
Contador de Cupom Fiscal	NC	no inicio do dia (Ultimo Cupom Fiscal)
Contador de Cupom Fiscal Cancelado		Cancelamento de Cupom Fiscal
Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais	CNF	-
Contador Não Fiscal Vinculado		C N F vinculados

Obs: possibilita a emissão de Cupom Adicional

4.5. INDICADORES:

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR:	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF	ECF	---
Tempo Emitindo Documento Fiscal	---	Tempo Emitindo Cupom Fiscal
Tempo Operacional	---	Tempo Total Ligado
Operador	---	---
Loja	---	---

4.6. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Antecede a indicação da situação tributária

5. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

5.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCAL DE INSTALAÇÃO

EXTERNO

a lacração deve ser efetuada com dois lacres: um na parte posterior central, unindo a base fiscal ao gabinete intermediário com utilização de parafuso perfurado e outro na parte frontal central, unindo o gabinete intermediário e a tampa do mecanismo impressor.

5.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Metálica	Rebitada	na lateral esquerda

5.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	SENSOR DE PAPEL
MECAF	COMPACT	UMA ESTAÇÃO	48 COLUNAS	01 Sensor ótico de fim de papel
Observações: possibilita autenticação de documentos.

5.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM	27C040 OU EQUIVALENTE	512 KBYTES	POSSUI UM BERÇO PARA RESINAMENTO DE NOVA MEMÓRIA

5.5. PORTAS:

5.5.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENT.	FUNÇÃO
CN1	BARRA DE PINO 2X8	COMUNICAÇÃO COM PC E PARA PLACA DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR
CN2	BARRA DE PINOS 1X4	PARA ALIMENTAÇÃO
CN3	BARRA DE PINOS 1X4	PARA TECLADO FISCAL
CN4	BARRA DE PINOS 1X5	PARA GAVETA
CN5	BARRA DE PINOS 2X17	PARA MEMÓRIA FISCAL
S1	BARRA DE PINOS 1X2	INICIALIZAÇÃO
S2	DIPSWITCH 8 PINOS	INTERVENÇÃO TÉCNICA

6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

6.1.Leitura X, diretamente no ECF:

6.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;

6.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.Leitura da Memória Fiscal:

6.2.1. diretamente no ECF:

6.2.1.1. por intervalo de datas:

6.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;

6.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.

6.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;

6.2.1.2. por intervalo de redução:

6.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;

6.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;

6.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;

6.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;

6.2.1.2.6. após adotar o mesmo procedimento para "REDUCAO FINAL CENTENA" "REDUCAO FINAL DEZENA", "REDUCAO FINAL UNIDADE", "REDUCAO INICIAL MILHAR", "REDUCAO INICIAL CENTENA", "REDUCAO INICIAL DEZENA", "REDUCAO INICIAL UNIDADE", a leitura será impressa;

6.2.2. para meio magnético:

6.2.2.1 Requisitos: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM e Sistema Operacional Windows 6.2.2.2. Leitura da Memória Fiscal:

6.2.2.2.1. Conectar o cabo serial à porta de comunicação do ECF;

6.2.2.2.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

6.2.2.2.3. Ligar o ECF;

6.2.2.2.4. Para configurar a porta do PC a ser utilizada pelo programa MF7000 selecione a opção "Configurar porta de comunicação serial" no menu "Captura" e indique a porta desejada (Porta padrão: COM1);

6.2.2.2.5. No menu "Captura", selecione a opção "Capturar Memória Fiscal";

6.2.2.2.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura, e, ao término, clicar o botão "OK";

6.2.2.2.8. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo LMF";

6.2.2.2.9. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.2.10. Aguarde o final do processamento.

6.2.2.3. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:

6.2.2.3.1. Executar os passos 6.2.2.2.1. a 6.2.2.2.7.;

6.2.2.3.2. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo COTEPE";

6.2.2.3.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.3.4. Aguarde o final do processamento.

6.3. leitura de parâmetros:

6.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;

6.3.2. soltar o botão após o início da impressão;

DISPOSIÇÕES FINAIS:

A versão 1.0 ou superior de software básico deverá ser substituída pela versão homologada através deste ato, nos seguintes prazos, observado o que ocorrer primeiro:

d) na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;

e) até 30/06/2005;

f) imediatamente, quando intimado pelo Fisco.

O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 156/94, de 7 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98 de 19 de junho de 1998;

O ato homologatório deste parecer poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97;

Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04.

REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE FUNCIONAL
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: Marcos Afonso Figueira de Oliveira		UF:ES
ANALISADORES
NOME: Marcos Antônio Araújo do Rio	UF:RS
NOME: Felipe Letsch	UF:SC
NOME: Mauro Deserto Braga	UF:ES
NOME: Tarcísio Valois Galvão	UF:SE
Local e data da análise: Vitória, 28 de janeiro de 2005. Assinatura do Coordenador Operacional:

ANEXO X

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO ECF-IF SWEDA IFS-7000II

1. PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO:

NÚMERO

DATA DA EMISSÃO

FINALIDADE (homologação ou revisão)

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)

002/2005

28/01/2005

Revisão

Convênio ICMS 156, de 7 de dezembro de 1994 (DOU 15.12.94).

Protocolo ICMS 16 de 02 de abril de 2004

Não é o caso.

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	SWEDA	IFS-7000II	1.6	C8E6	27C020 ou equivalente
Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash: MD5 (Message Digest Algorithm): 0B2EB7673058BEF87C80475A65FA6CC8 SHA1 (Secure Hash Algorithm): 85BF3C45054C606D1EC70A8F40BB1156A08658BD

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL:

AANNNNNN

08 caracteres, sendo os dois primeiros de identificação do ano de fabricação e os restantes formando números seqüenciais e crescentes, atribuídos pelo fabricante.

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)

SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA

SWEDA INFORMÁTICA LTDA

33.432.527/0001-44;

53.485.215/0001-06;

A definir em cada UF

4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE BÁSICO

4.1. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:

ITEM		CUPOM EMITIDO		CUPOM EM EMISSÃO		OPERAÇÃO DESCONTO DO ITEM		OPERAÇÃO ACRESC. DO SUBTOTAL		OPERAÇÃO DESCONTO DO SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Não	Não	Não	Não	Não

Observação: Cancelamento de item - acumula, na Memória de Trabalho, até 500 itens do Cupom Fiscal em emissão.

4.2. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS

ACRÉSCIMOS			DESCONTOS
SUBTOTAL			ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	IOF	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim

* Observação: parametrizável.

4.3. TOTALIZADORES:

DENOMINAÇÃO TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral	Totalizador Geral (GT)
Venda Bruta Diária	VENDA BRUTA
Cancelamento de ICMS	Cancelamento trib
Cancelamento de ISS	Cancelamento ISS
Desconto de ICMS	Desconto de Trib
Desconto de ISS	Desconto De ISS
Totalizadores Parciais de ICMS ou ISS	Tnn,nn% ou Snn,nn%: 15 totalizadores parciais parametrizados, sendo nn o percentual da carga tributária.
Totalizador Geral de ISS	Total Bruto ISS
Venda Líquida Diária	VENDA LÍQUIDA.
Acréscimo de IOF	Acréscimo IOF
Acréscimo de ICMS	Acréscimo tribut
Acréscimo de ISS	Acréscimo ISS
Isento ICMS	I (Isento)
Substituição Tributária do ICMS	F (Substituição)
Não Tributado pelo ICMS	N (Não Incidência)

Totalizadores de meios de pagamento	10 totalizadores de meios de pagamento programáveis.
Totalizador de Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado	50 totalizadores de operações não fiscais programáveis.

Obs: Os meios de pagamentos e troco são parametrizados para indicar valores brutos ou líquidos.

4.4. CONTADORES:

DENOMINAÇÃO DO CONTADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Contador de Reinício de Operação	CRO	Reinício
Contador de Reduções Z	CRZ	Reduções
Contador de Ordem de Operação	C.O.O. ou COO	-
Contador Geral de Operação Não-Fiscal	GNF	Geral Comprovante Não Fiscal
Contador de Cupom Fiscal	NC	no inicio do dia (Ultimo Cupom Fiscal)
Contador de Cupom Fiscal Cancelado		Cancelamento de Cupom Fiscal
Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais	CNF	-
Contador Não Fiscal Vinculado		C N F vinculados

Obs: possibilita a emissão de Cupom Adicional

4.5. INDICADORES:

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF	ECF	---
Tempo Emitindo Documento Fiscal	---	Tempo Emitindo Cupom Fiscal
Tempo Operacional	---	Tempo Total Ligado
Operador	---	---
Loja	---	---

4.6. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Antecede a indicação da situação tributária

5. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

5.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCAL DE INSTALAÇÃO

EXTERNO

deve ser efetuada com lacre colocado em parafuso perfurado instalado na parte traseira do equipamento, unindo o gabinete inferior ao gabinete superior.

5.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
metálica	rebitada	na lateral esquerda

5.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA	MODELO	TIPO	COLUNAS	SENSOR DE PAPEL
EPSON	TMU375	DUAS ESTAÇÕES	40 COLUNAS	01 eletro mecânico para pouco papel
Observações: possibilita autenticação de documentos e preenchimento de cheques.

5.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM	27C040 OU EQUIVALENTE	512KBYTES	POSSUI UM BERÇO PARA RESINAMENTO DE NOVA MEMÓRIA

5.5. PORTAS:

5.5.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENT.	FUNÇÃO
CN1	BARRA DE PINO 2X8	COMUNICAÇÃO COM PC E PARA PLACA DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR
CN2	BARRA DE PINOS 1X4	PARA ALIMENTAÇÃO
CN3	BARRA DE PINOS 1X4	PARA TECLADO FISCAL
CN4	BARRA DE PINOS 1X5	PARA GAVETA
CN5	BARRA DE PINOS 2X17	PARA MEMÓRIA FISCAL
S1	BARRA DE PINOS 1X2	INICIALIZAÇÃO
S2	DIPSWITCH 8 PINOS	INTERVENÇÃO TÉCNICA

6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

6.1.Leitura X, diretamente no ECF:

6.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;

6.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.Leitura da Memória Fiscal:

6.2.1. diretamente no ECF:

6.2.1.1. por intervalo de datas:

6.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;

6.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.

6.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;

6.2.1.2. por intervalo de redução:

6.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;

6.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;

6.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;

6.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;

6.2.2. para meio magnético:

6.2.2.1 Requisitos: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM e Sistema Operacional Windows 6.2.2.2. Leitura da Memória Fiscal:

6.2.2.2.1. Conectar o cabo serial à porta de comunicação do ECF;

6.2.2.2.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

6.2.2.2.3. Ligar o ECF;

6.2.2.2.5. No menu "Captura", selecione a opção "Capturar Memória Fiscal";

6.2.2.2.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura, e, ao término, clicar o botão "OK";

6.2.2.2.8. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo LMF";

6.2.2.2.9. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.2.10. Aguarde o final do processamento.

6.2.2.3. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:

6.2.2.3.1. Executar os passos 6.2.2.2.1. a 6.2.2.2.7.;

6.2.2.3.2. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo COTEPE";

6.2.2.3.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.3.4. Aguarde o final do processamento.

6.3. leitura de parâmetros:

6.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;

6.3.2. soltar o botão após o início da impressão;

DISPOSIÇÕES FINAIS:

A versão 1.0 ou superior de software básico deverá ser substituída pela versão homologada através deste ato, nos seguintes prazos, observado o que ocorrer primeiro:

g) na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;

h) até 30/06/2005;

i) imediatamente, quando intimado pelo Fisco.

O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 156/94, de 7 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98 de 19 de junho de 1998;

O ato homologatório deste parecer poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97;

Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04.

REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE FUNCIONAL
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: Marcos Afonso Figueira de Oliveira	UF:ES
ANALISADORES
NOME: Marcos Antônio Araújo do Rio	UF:RS
NOME: Felipe Letsch	UF:SC
NOME: Mauro Deserto Braga	UF:ES
NOME: Tarcísio Valois Galvão	UF:SE
Local e data da análise: Vitória, 28 de janeiro de 2005. Assinatura do Coordenador Operacional:

ANEXO XI

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO ECF-IF SWEDA IFS-7000IE

1. PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO:

NÚMERO

DATA DA EMISSÃO

FINALIDADE (homologação ou revisão)

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

LAUDO DE HARDWARE, SE FOR O CASO (órgão técnico e número)

001/2005

28/01/2005

Revisão

Convênio ICMS 156, de 7 de dezembro de 1994 (DOU 15.12.94).

Protocolo ICMS 16 de 02 de abril de 2004

Não é o caso.

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
TIPO	MARCA	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	DISPOSITIVO
ECF-IF	SWEDA	IFS-7000IE	1.6	C8E6	27C020 ou equivalente
Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash: MD5 (Message Digest Algorithm): 0B2EB7673058BEF87C80475A65FA6CC8 SHA1 (Secure Hash Algorithm): 85BF3C45054C606D1EC70A8F40BB1156A08658BD

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:

FORMATAÇAO GERAL:

AANNNNNN

08 caracteres, sendo os dois primeiros de identificação do ano de fabricação e os restantes formando números seqüenciais e crescentes, atribuídos pelo fabricante.

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)

SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA

SWEDA INFORMÁTICA LTDA

33.432.527/0001-44;

53.485.215/0001-06;

A definir em cada UF

4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE BÁSICO

4.1 OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:

ITEM		CUPOM EMITIDO		CUPOM EM EMISSÃO		OPERAÇÃO DESCONTO DO ITEM		OPERAÇÃO ACRESC. DO SUBTOTAL		OPERAÇÃO DESCONTO DO SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Não	Não	Não	Não	Não

Observação: Cancelamento de item - acumula, na Memória de Trabalho, até 500 itens do Cupom Fiscal em emissão.

4.2 OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:

ACRÉSCIMOS			DESCONTOS
SUBTOTAL			ITEM		SUBTOTAL
ICMS	ISSQN	IOF	ICMS	ISSQN	ICMS	ISSQN
Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim	Sim	*Sim

* Observação: parametrizável.

4.3 TOTALIZADORES:

DENOMINAÇÃO DO TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral	Totalizador Geral (GT)
Venda Bruta Diária	VENDA BRUTA
Cancelamento de ICMS	Cancelamento trib
Cancelamento de ISS	Cancelamento ISS
Desconto de ICMS	Desconto de Trib
Desconto de ISS	Desconto De ISS
Totalizadores Parciais de ICMS ou ISS	Tnn,nn% ou Snn,nn%: 15 totalizadores parciais parametrizados, sendo nn o percentual da carga tributária.
Totalizador Geral de ISS	Total Bruto ISS
Venda Líquida Diária	VENDA LÍQUIDA.
Acréscimo de IOF	Acréscimo IOF
Acréscimo de ICMS	Acréscimo tribut
Acréscimo de ISS	Acréscimo ISS
Isento ICMS	I (Isento)
Substituição Tributária do ICMS	F (Substituição)
Não Tributado pelo ICMS	N (Não Incidência)

Totalizadores de meios de pagamento	10 totalizadores de meios de pagamento programáveis.
Totalizador de Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado	50 totalizadores de operações não fiscais programáveis.

Obs: Os meios de pagamentos e troco são parametrizados para indicar valores brutos ou líquidos.

4.4 CONTADORES:

DENOMINAÇÃO DO CONTADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Contador de Reinício de Operação	CRO	Reinício
Contador de Reduções Z	CRZ	Reduções
Contador de Ordem de Operação	C.O.O. ou COO	-
Contador Geral de Operação Não-Fiscal	GNF	Geral Comprovante Não Fiscal
Contador de Cupom Fiscal	NC	no inicio do dia (Ultimo Cupom Fiscal)
Contador de Cupom Fiscal Cancelado		Cancelamento de Cupom Fiscal
Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais	CNF	-
Contador Não Fiscal Vinculado		C N F vinculados

Obs: possibilita a emissão de Cupom Adicional

4.5 INDICADORES:

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	SIGLA	IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF	ECF	---
Tempo Emitindo Documento Fiscal	---	Tempo Emitindo Cupom Fiscal
Tempo Operacional	---	Tempo Total Ligado
Operador	---	---
Loja	---	---

4.6 SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):

SIMBOLO:

LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:

Antecede a indicação da situação tributária

5. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

5.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:

QTDE DE LACRES

LOCAL DE INSTALAÇÃO

EXTERNO

Parafuso perfurado, um na parte posterior inferior, e outro na lateral direita superior próximo à tampa de acesso à bobina.

5.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:

MATERIAL	FIXAÇÃO	LOCALIZAÇÃO
Metálica	rebitada	na parte posterior

5.3. MECANISMO IMPRESSOR:

MARCA

MODELO

TIPO

COLUNAS

SENSOR DE PAPEL

EPSON

TMU300

UMA ESTAÇÃO

40 COLUNAS

VIDE OBSERVAÇÃO 2

Observações: 1-Possibilita autenticação de documentos

2-Sensor de papel: 01 eletro-mecânico, para pouco papel, e 01 ótico de fim de papel.

5.4. MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM	27C040 OU EQUIVALENTE	512KBYTES	POSSUI UM BERÇO PARA RESINAMENTO DE NOVA MEMÓRIA

5.5. PORTAS:

5.5.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENT.	FUNÇÃO
CN1	BARRA DE PINO 2X8	COMUNICAÇÃO COM PC E PARA PLACA DE CONTROLE DO MECANISMO IMPRESSOR
CN2	BARRA DE PINOS 1X4	PARA ALIMENTAÇÃO
CN3	BARRA DE PINOS 1X4	PARA TECLADO FISCAL
CN4	BARRA DE PINOS 1X5	PARA GAVETA
CN5	BARRA DE PINOS 2X17	PARA MEMÓRIA FISCAL
S1	BARRA DE PINOS 1X2	INICIALIZAÇÃO
S2	DIPSWITCH 8 PINOS	INTERVENÇÃO TÉCNICA

6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

6.1.Leitura X, diretamente no ECF:

6.1.1.com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "+", simultaneamente;

6.1.2.ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.Leitura da Memória Fiscal:

6.2.1. diretamente no ECF:

6.2.1.1. por intervalo de datas:

6.2.1.1.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "-" e "ENTRA", simultaneamente;

6.2.1.1.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.1.1.3. o ECF imprimirá "ANO FINAL: AA", onde "AA" corresponde ao ano final; a tecla "-" decrementa o ano; a tecla "+" incrementa o ano. Pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção.

6.2.1.1.4. após adotar o mesmo procedimento para o MÊS FINAL, DIA FINAL, ANO INICIAL, MÊS INICIAL E DIA INICIAL, a leitura será impressa;

6.2.1.2. por intervalo de redução:

6.2.1.2.1. com o equipamento desligado, pressionar os botões "+" e "ENTRA", simultaneamente;

6.2.1.2.2. ligar o equipamento mantendo os botões pressionados até o início da impressão;

6.2.1.2.3. será impressa a expressão "REDUCAO FINAL MILHAR", seguida da indicação do dígito a ser selecionado o qual deverá corresponder ao milhar do número da redução final escolhida;

6.2.1.2.4. pressionando-se o botão "-", decrementa-se um dígito; pressionando-se o botão "+", incrementa-se um dígito;

6.2.1.2.5. pressionando-se a tecla "ENTRA", confirma-se a opção;

6.2.2. para meio magnético:

6.2.2.1 Requisitos: PC com processador Pentium II ou superior, mínimo de 64MB de RAM e Sistema Operacional Windows;

6.2.2.2. Leitura da Memória Fiscal:

6.2.2.2.1. Conectar o cabo serial à porta de comunicação do ECF;

6.2.2.2.2. Conectar a outra ponta do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;

6.2.2.2.3. Ligar o ECF;

6.2.2.2.5. No menu "Captura", selecione a opção "Capturar Memória Fiscal";

6.2.2.2.6. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.2.7. Aguardar a conclusão da captura, e, ao término, clicar o botão "OK";

6.2.2.2.8. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo LMF";

6.2.2.2.9. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.2.10. Aguarde o final do processamento.

6.2.2.3. Geração de arquivo eletrônico em formato texto conforme o Ato COTEPE/ICMS 17/04, a partir da Memória Fiscal:

6.2.2.3.1. Executar os passos 6.2.2.2.1. a 6.2.2.2.7.;

6.2.2.3.2. No menu "Memória Fiscal", selecione a opção "Gerar arquivo COTEPE";

6.2.2.3.3. Uma caixa de diálogo se abrirá, onde deve ser indicado o nome do arquivo de saída. Após digitar o nome do arquivo, clicar o botão "Abrir" para continuar;

6.2.2.3.4. Aguarde o final do processamento.

6.3. leitura de parâmetros:

6.3.1. com o equipamento desligado, pressionar o botão "+" e ligar o equipamento;

6.3.2. soltar o botão após o início da impressão;

DISPOSIÇÕES FINAIS:

A versão 1.0 ou superior de software básico deverá ser substituída pela versão homologada através deste ato, nos seguintes prazos, observado o que ocorrer primeiro:

j) na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;

k) até 30/06/2005;

l) imediatamente, quando intimado pelo Fisco.

O equipamento atende às exigências e especificações do Convênio ICMS 156/94, de 7 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98 de 19 de junho de 1998;

O ato homologatório deste parecer poderá ser suspenso ou revogado nos termos do Convênio ICMS 72/97, de 25.07.97;

Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Protocolo ICMS 16/04.

REPRESENTANTES DO PROTOCOLO ICMS 16/04 NA ANÁLISE FUNCIONAL
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: Marcos Afonso Figueira de Oliveira	UF:ES
ANALISADORES
NOME: Marcos Antônio Araújo do Rio	UF:RS
NOME: Felipe Letsch	UF:SC
NOME: Mauro Deserto Braga	UF:ES
NOME: Tarcísio Valois Galvão	UF:SE
Local e data da análise: Vitória, 28 de janeiro de 2005. Assinatura do Coordenador Operacional:

DENOMINAÇÃO

CN13 e CN14

Não existente

Acréscimo ISS

Reinício

SIGLA

Acréscimo ISS

Reinício

Acréscimo ISS

Reinício