INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/08-SAT, DE 10 DE ABRIL DE 2008.

(PUBLICADA NO DOE DE 15.04.08)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Feijão”, “Milho” e “Sorgo” da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 10 dias do mês de abril de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO		DESCRIÇÃO DO PRODUTO		UND		PREÇO EM R$ OP.INTERNA		PREÇO EM R$ OP.INTEREST
		AGRICULTURA
		FEIJÃO
.....		.........................................................................		...		................		................
	23730		Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria		SC		125,00		125,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	21250		Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria		SC		125,00		125,00
	21261		Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria		SC		125,00		125,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	21297		Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria		SC		125,00		125,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	21316		Feijão roxo – do produtor p/ atacad. / indústria		SC		130,00		130,00
	23648		Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria		SC		125,00		125,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	22109		Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		95,00		95,00
	22111		Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		80,00		80,00
	22124		Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		74,00		74,00
	23710		Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		68,00		68,00
	23728		Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		62,00		62,00
	22137		Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		95,00		95,00
	22140		Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		80,00		80,00
	22157		Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		74,00		74,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	22227		Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		95,00		95,00
	22230		Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		80,00		80,00
	22242		Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		74,00		74,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	22283		Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		100,00		100,00
	22296		Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		90,00		90,00
	22304		Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		80,00		80,00
	23659		Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		95,00		95,00
	23661		Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		80,00		80,00
	23674		Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg		FD		74,00		74,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	21681		Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg		SC		180,00		180,00
	27027		Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg		SC		155,00		155,00
21693		Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		180,00		180,00
	27039		Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		155,00		155,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	21730		Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		180,00		180,00
	27075		Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		155,00		155,00
.....		.........................................................................		...		................		................
	21750		Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		185,00		185,00
	27099		Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		170,00		170,00
	23682		Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		180,00		180,00
	27044		Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg		SC		155,00		155,00
.....		.........................................................................		...		................		................
		MILHO
15533		Milho debulhado		KG		0,33		0,33
.....		.........................................................................		...		................		................
27165		Milheto		KG		0,28		0,28
.....		.........................................................................		...		................		................
		SORGO
.....		.........................................................................		...		................		................
15614		Sorgo em Grão - (A GRANEL)		KG		0,28		0,28
.....		.........................................................................		...		................		................

“