INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/08-SAT, DE 4 DE JULHO DE 2008.

(PUBLICADA NO DOE DE 09.07.08)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “Carne Bovina ou Bufalina” e “Carne Bovina ou Bufalina - Desossada”, “Carvão e Lenha”, “Gado Holandês de Criar”, “Gado Bovino e Bubalino (Para Abate)” e “Galináceos” da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 04 dias do mês de julho de 2008.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

 


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

 

CARNE BOVINA OU BUFALINA

 

 

 

 

16987

Boi casado (com ponta de agulha)

KG

5,43

5,43

 

 

16999

Dianteiro de boi (carne c/ osso)

KG

5,10

5,10

17000

Traseiro de boi (carne c/ osso)

KG

6,15

6,15

 

 

17011

Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)

KG

4,38

4,38

 

17023

Vaca casada (com ponta de agulha)

KG

5,13

5,13

17035

Dianteiro de vaca (carne c/ osso)

KG

4,83

4,83

 

 

17047

Traseiro de vaca (carne c/ osso)

KG

5,93

5,93

17059

Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)

KG

4,30

4,30

 

 

17065

Bucho

KG

4,55

4,55

 

17071

Coração

KG

2,78

2,78

17083

Cupim

KG

6,35

6,35

 

 

17095

Fígado

KG

4,25

4,25

 

17102

Língua

KG

3,45

3,45

 

17114

Mocotó

KG

3,20

3,20

 

17138

Pulmão / Bofe

KG

0,75

0,75

 

17140

Rabo

KG

6,08

6,08

 

17151

Rins

KG

1,55

1,55

 

25220

Baço

KG

0,50

0,50

 

25231

Miolo

KG

1,00

1,00

25248

Testículos

KG

1,90

1,90

 

 

 

CARNE BOVINA OU BUFALINA - DESOSSADA

 

 

 

 

24635

Dianteiro inteiro (desossado)

KG

6,97

6,97

 

24648

Traseiro inteiro (desossado)

KG

7,88

7,88

24650

Ponta de agulha (desossado)

KG

5,65

5,65

 

 

 

Traseiro 12 Cortes

 

 

 

 

24030

Alcatra

KG

8,38

8,38

 

24047

Capa e Aba

KG

6,65

6,65

 

24054

Contra filé

KG

7,90

7,90

 

24061

Coxão duro

KG

7,83

7,83

 

24079

Coxão mole

KG

8,20

8,20

24080

Filé mignon

KG

15,73

15,73

 

 

24097

Fraldinha

KG

7,25

7,25

 

24100

Lagarto

KG

8,28

8,28

 

24117

Maminha

KG

8,88

8,88

 

24124

Músculo

KG

6,38

6,38

 

24135

Patinho

KG

8,05

8,05

 

24142

Picanha

KG

15,88

15,88

 

 

Dianteiro 4 Cortes

 

 

 

 

24169

Paleta com músculo

KG

7,10

7,10

 

24176

Acém 

KG

7,10

7,10

 

24183

Peito

KG

7,23

7,23

 

25268

Pescoço

KG

7,00

7,00

 

 

GADO HOLANDÊS DE CRIAR

 

 

 

 

29004

Bovino holandês macho até 06 meses

CB

200,00

200,00

 

23576

Bovino holandês macho – de 06/12 meses

CB

293,00

293,00

 

23563

Bovino holandês macho – de 12/18 meses

CB

413,00

413,00

 

29016

Bovino holandês macho – de 18/24 meses

CB

525,00

525,00

 

29029

Bovino holandês macho – de 24/36 meses

CB

651,00

651,00

 

29031

Bovino holandês macho acima de 36 meses

CB

800,00

800,00

 

28912

Bovino holandês fêmea até 06 meses

CB

290,00

290,00

 

16203

Bovino holandês fêmea – de 06/12 meses

CB

458,00

458,00

 

16190

Bovino holandês fêmea – de 12/18 meses

CB

775,00

775,00

 

16184

Bovino holandês fêmea – de 18/24 meses

CB

1.229,00

1.229,00

 

16164

Bovino holandês fêmea – de 24/36 meses

CB

1.575,00

1.575,00

 

 

GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)

 

 

 

 

28574

Bovino macho para abate – de 12/18 meses

CB

1.522,28

1.522,28

 

28586

Bovino macho para abate – de 18/24 meses

CB

1.522,28

1.522,28

 

28592

Bovino macho para abate – de 24/36 meses

CB

1.522,28

1.522,28

 

28605

Bovino macho para abate acima de 36 meses

CB

1.522,28

1.522,28

 

28629

Bovino fêmea para abate – de 12/18 meses

CB

957,41

957,41

 

28649

Bovino fêmea para abate – de 18/24 meses

CB

957,41

957,41

 

28669

Bovino fêmea para abate – de 24/36 meses

CB

957,41

957,41

 

28700

Bovino fêmea para abate acima de 36 meses

CB

957,41

957,41

 

 

GALINÁCEOS

 

 

 

 

16900

Coração de frango

KG

6,18

6,18

 

16881

Asa de frango

KG

4,09

4,09

 

19602

Pescoço de frango

KG

0,94

0,94

 

16960

Peito de frango

KG

4,26

4,26

 

16959

Pé de frango

KG

0,94

0,94

 

16947

Moela de frango

KG

3,38

3,38

 

16935

Fígado de frango

KG

2,83

2,83

 

16928

Dorso de frango

KG

0,94

0,94

 

16911

Coxa e sobrecoxa de frango

KG

3,09

3,09

 

16893

Carcaça de frango

KG

3,75

3,75

 

25090

Galinha - para abate ou cria

CB

14,00

14,00

 

25088

Frango caipira - abatido

KG

13,33

13,33

 

23697

Galinha caipira - viva

CB

13,40

13,40

 

16862

Galinha refugada - viva

CB

2,50

2,50

 

23707

Frango caipira - vivo

CB

11,60

11,60

 

16832

Frango de granja abatido

KG

2,83

2,83

 

16856

Frango para abate ou cria

KG

1,85

1,85

 

 

OUTROS

 

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

 

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,80

30,80