INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/08-SAT, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.
(PUBLICADO NO DOE DE 01.09.08)
Este texto não substitui a norma publicada no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “Material de Construção” da "Pauta de Mercadorias por Produto", do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de agosto de 2008.
PAULO DE AGUIAR ALMEIDA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO
|
UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST. |
|
|
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
|
|
|
|
|
NA
FONTE PRODUTORA
|
|
|
|
|
........ |
................................................................................... |
..... |
..................... |
..................... |
|
27549 |
Pedra pirenópolis lajão |
M2 |
5,00 |
5,00 |
|
18935 |
Pedra marroada |
M3 |
30,00 |
30,00 |
|
18971 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca |
M2 |
8,00 |
8,00 |
|
18983 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde |
M2 |
9,00 |
9,00 |
|
22632 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor |
M2 |
8,00 |
8,00 |
|
19006 |
Pedra pirenópolis retalho branca |
M2 |
2,00 |
2,00 |
|
19012 |
Pedra pirenópolis retalho verde |
M2 |
2,20 |
2,20 |
|
22641 |
Pedra pirenópolis retalho outra cor |
M2 |
2,00 |
2,00 |
|
22654 |
Pedra pirenópolis retalho de piso |
M2 |
2,00 |
2,00 |
|
19031 |
Pedra pirenópolis serrada branca |
M2 |
14,00 |
14,00 |
|
19043 |
Pedra pirenópolis serrada verde |
M2 |
18,00 |
18,00 |
|
22669 |
Pedra pirenópolis serrada outra cor |
M2 |
12,00 |
12,00 |
|
........ |
................................................................................... |
..... |
..................... |
..................... |
“