INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/08-SAT, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.

(PUBLICADO NO DOE DE 23.09.08)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

 

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - o grupo “Galináceos” passa a vigorar com a alteração constante do Anexo I desta instrução;

II - os grupos “Gado Gir de Criar”, “Gado Girolando de Criar” e “Gado Jersey de Criar” passam a compor a Pauta de Mercadorias por Produto, conforme o Anexo II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de setembro de 2008.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

 


“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GALINÁCEOS

 

 

 

16900

Coração de frango

KG

6,18

6,18

16881

Asa de frango

KG

4,09

4,09

19602

Pescoço de frango

KG

0,94

0,94

16960

Peito de frango

KG

4,26

4,26

16959

Pé de frango

KG

0,94

0,94

16947

Moela de frango

KG

3,38

3,38

16935

Fígado de frango

KG

2,83

2,83

16928

Dorso de frango

KG

0,94

0,94

16911

Coxa e sobrecoxa de frango

KG

3,09

3,09

16893

Carcaça de frango

KG

3,75

3,75

25090

Galinha - para abate ou cria

CB

14,00

14,00

25088

Frango caipira - abatido

KG

13,33

13,33

23697

Galinha caipira - viva

CB

13,40

13,40

16862

Galinha refugada - viva

CB

1,70

1,70

23707

Frango caipira - vivo

CB

11,60

11,60

16832

Frango de granja abatido

KG

2,83

2,83

16856

Frango para abate ou cria

KG

1,85

1,85


ANEXO II

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO GIR DE CRIAR

 

 

 

29510

Bovino gir macho até 06 meses

CB

500,00

500,00

29523

Bovino gir macho – de 06/12 meses

CB

600,00

600,00

29536

Bovino gir macho – de 12/18 meses

CB

1000,00

1000,00

29549

Bovino gir macho – de 18/24 meses

CB

1500,00

1500,00

29551

Bovino gir macho – de 24/36 meses

CB

1800,00

1800,00

29564

Bovino gir macho acima de 36 meses

CB

2000,00

2000,00

29577

Bovino gir macho até 12 meses p/ reprodução

CB

1000,00

1000,00

29580

Bovino gir macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1800,00

1800,00

29597

Bovino gir macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

2000,00

2000,00

29604

Bovino gir macho acima de 24 meses p/ reprodução

CB

3000,00

3000,00

29617

Bovino gir fêmea até 06 meses

CB

400,00

400,00

30019

Bovino gir fêmea – de 06/12 meses

CB

600,00

600,00

29632

Bovino gir fêmea – de 12/18 meses

CB

1000,00

1000,00

29645

Bovino gir fêmea – de 18/24 meses

CB

1200,00

1200,00

29658

Bovino gir fêmea – de 24/36 meses

CB

1500,00

1500,00

29660

Bovino gir fêmea –  acima de 36 meses

CB

2000,00

2000,00

 

GADO GIROLANDO DE CRIAR

 

 

 

29685

Bovino girolando macho até 06 meses

CB

300,00

300,00

29698

Bovino girolando macho – de 06/12 meses

CB

350,00

350,00

29706

Bovino girolando macho – de 12/18 meses

CB

450,00

450,00

29719

Bovino girolando macho – de 18/24 meses

CB

1000,00

1000,00

29721

Bovino girolando macho – de 24/36 meses

CB

1300,00

1300,00

29739

Bovino girolando macho acima de 36 meses

CB

1500,00

1500,00

29747

Bovino girolando macho até 12 meses p/ reprodução

CB

950,00

950,00

29750

Bovino girolando macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

1300,00

1300,00

29762

Bovino girolando macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

1800,00

1800,00

29779

Bovino girolando macho acima de 24 meses p/ reprodução

CB

2800,00

2800,00

29781

Bovino girolando fêmea até 06 meses

CB

500,00

500,00

29794

Bovino girolando fêmea – de 06/12 meses

CB

1000,00

1000,00

29802

Bovino girolando fêmea – de 12/18 meses

CB

1200,00

1200,00

29815

Bovino girolando fêmea – de 18/24 meses

CB

1500,00

1500,00

29828

Bovino girolando fêmea – de 24/36 meses

CB

2100,00

2100,00

29830

Bovino girolando fêmea –  acima de 36 meses

CB

2800,00

2800,00

 

GADO JÉRSEY DE CRIAR

 

 

 

29855

Bovino jérsey macho até 06 meses

CB

1000,00

1000,00

29868

Bovino jérsey macho – de 06/12 meses

CB

1900,00

1900,00

29875

Bovino jérsey macho – de 12/18 meses

CB

2700,00

2700,00

29883

Bovino jérsey macho – de 18/24 meses

CB

3500,00

3500,00

29896

Bovino jérsey macho – de 24/36 meses

CB

4000,00

4000,00

29904

Bovino jérsey macho acima de 36 meses

CB

4800,00

4800,00

29917

Bovino jérsey macho até 12 meses p/ reprodução

CB

3000,00

3000,00

29920

Bovino jérsey macho – de 12/18 meses p/ reprodução

CB

4000,00

4000,00

29932

Bovino jérsey macho – de 18/24 meses p/ reprodução

CB

5000,00

5000,00

29949

Bovino jérsey macho acima de 24 meses p/ reprodução

CB

6000,00

6000,00

29951

Bovino jérsey fêmea até 06 meses

CB

500,00

500,00

29964

Bovino jérsey fêmea – de 06/12 meses

CB

800,00

800,00

29977

Bovino jérsey fêmea – de 12/18 meses

CB

1100,00

1100,00

29980

Bovino jérsey fêmea – de 18/24 meses

CB

1600,00

1600,00

29992

Bovino jérsey fêmea – de 24/36 meses

CB

2700,00

2700,00

30006

Bovino jérsey fêmea –  acima de 36 meses

CB

3200,00

3200,00