INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/09-SAT, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 13.03.09)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I e II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 11 dias do mês de março de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I

“ANEXO I

CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	EMBALAGENS						CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO		RETORNÁVEL VIDRO		DESCARTÁVEL LATA
		Até 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
AMBEV	Antarctica Malzbier	1,93			3,09	1,72		10,60
	Antarctica Pilsen	1,62			2,38	1,47
	Antarctica Pilsen Extra	1,84			3,46
	Beck’s	4,00
	Belle-Vue		5,98			2,80
	Bohemia Pilsen	2,08	3,70		3,08	1,77
	Bohemia Confraria		8,25
	Bohemia Escura	2,10	5,63			1,95
	Bohemia Weiss Trigo		5,58
	Brahma Bock	1,54
	Brahma Chopp	1,64			2,29	1,36
	Brahma Extra	1,90			3,30	1,56
	Brahma Light	1,88
	Brahma Malzbier	1,81			2,75	2,04
	Caracu	1,94		1,75		1,84
	Franziskaner		6,59
	Hoegaarden	4,33
	Kronenbier	2,03				1,86
	Leffe	4,46
	Líber	2,00				1,83
	Lowenbrau	4,01	7,00
	Miller	1,94				1,87
	Norteña		8,41
	Original				3,46
	Patrícia		8,41
	Pilsen		8,41
	Quilmes	2,80
	Skol Beats	2,15
	Skol Pilsen	1,79			2,49	1,57	1,85
	Skol Pilsen Lemon	1,62				1,62
	Spaten		7,00
	Stella Artois	2,52
CARLSBERG	Carlsberg	1,47				1,40
CERPA	Cerpa	3,25			5,00
CERVEJARIA COLORADO	Cerveja Colorado Appia		10,25
	Cerveja Colorado Cauim		9,90
	Cerveja Colorado Índica		9,70

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	EMBALAGENS						CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO		RETORNÁVEL VIDRO		DESCARTÁVEL LATA
		Até 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Crystal Pilsen	1,63			2,22	1,41	2,02
	Crystal Malzbier	1,74			2,42	1,73
	Crystal Premium	1,75				1,55
	Crystal sem Álcool	1,68				1,68
	Itaipava Pilsen	1,67			2,35	1,43
	Itaipava Premium	1,98				1,47
	Itaipava Malzbier	1,91			2,39	1,47
CONTI	Conti Pilsen				1,75	1,11
	Samba Pilsen				1,60	1,12
IMPERIAL	Colônia Pilsen				1,65	1,03		7,60
	Imperial Beer	1,10			1,94	1,12
	Imperial Ouro		3,76
	Mulata				1,60	1,03
FEMSA	Bavaria Pilsen	1,26			1,74	1,16		8,12
	Bavária Premium	1,51			2,41	1,70
	Bavária Sem Alcool	1,75				1,68
	Dos Equis	2,52
	Heineken	2,22	3,40		3,08	1,93
	Kaiser Bock	1,16			2,25	1,50
	Kaiser Gold	1,73			2,85	1,50
	Kaiser Pilsen	1,21			1,80	1,16
	Kaiser Summer	1,72
	Santa Cerva				1,60
	Sol Pilsen	1,31			2,27	1,25
	Sol Shot	0,92		0,92
	Sol Premium Beer	1,95
	Xingu	1,59			3,08	1,59
KRILL	Krill	1,17			1,60	1,00
	A Outra				1,50

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	EMBALAGENS						CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO		RETORNÁVEL VIDRO		DESCARTÁVEL LATA
		Até 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
SCHINCARIOL	Glacial				1,60	1,00	1,20	8,12
	Primus	1,51			2,07	1,22	1,46
	Nova Schin Malzbier	1,72			2,02	1,41
	Nova Schin NS2	2,07				1,75
	Nova Schin Pilsen	1,49			1,95	1,22	1,31
	Nova Schin Sem Álcool	1,62				1,57
	Schincariol Munich	1,70				1,69
DEMAIS	Demais Nacionais	1,17	3,50	1,90	1,65	1,10	1,50	7,80

“

ANEXO II

“ANEXO II

REFRIGERANTES

FABRICANTE	MARCAS	EMBALAGENS													Xarope (Post Mix)
		RETORNÁVEL (VIDRO E PET)				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							DESCARTÁVEL LATA
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais	Até 260 ml	Acima de 260 ml
AMBEV	Guaraná Antártica	0,90	1,35		1,56	0,95	1,24	1,71	1,66	2,07	2,90	3,20		1,34	15,90
	Guaranáh							1,65		2,31
	H2OH							1,63		2,41
	Pepsi Cola		1,35					1,71		2,19	2,83	3,09		1,34	15,90
	Pepsi Twist		1,35					1,75			2,87			1,38	15,90
	Soda Limonada	0,90	1,35					1,72	1,56		2,64			1,34	15,90
	Sukita		1,35					1,69	1,56		2,69			1,34	15,90
	Tônica Antártica		1,35						1,46					1,41	15,90
COCA-COLA / FEMSA	Aquarius Fresh							1,30		1,99				1,63
	Coca Light Lemon									2,80				1,39
	Coca Zero		1,35				1,70	1,98		2,83	3,62			1,46	15,90
	Coca-Cola	0,60	1,35		1,93		1,60	1,89		2,80	3,53	3,67		1,42	15,90
	Fanta	0,60	1,35		1,60			1,59		2,01	2,68			1,24	15,90
	Kuat	0,60	1,35		1,59			1,58		2,01	2,64			1,24	15,90
	Simba Guaraná			1,20
	Simba Laranja			1,20
	Schewppes					1,49								1,42
	Sprite		1,35		1,59			1,63		2,07	2,64			1,24	15,90
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Cola								0,95		1,69
	Big Boy Framboesa								0,95		1,69
	Big Boy Guaraná								0,95		1,69
	Big Boy Limão								0,95		1,69
	Big Boy Pomelo								0,95		1,69
IMPERIAL	American Cola		0,76					0,95			1,98	2,28		0,95
	Goianinho		0,76					0,95			1,74			0,95
	Grapette		0,76			0,70		0,95			1,74			0,95
	Refree										1,68
	Orange Fruit		0,76					0,95			1,72			0,98
	Pitchula					0,70
MINEIRO	Guaraná	0,60		1,20		0,75		1,20			2,14			1,02
	Laranja					0,75		1,17			2,17			1,10
	Limão					0,77		1,26			2,07			0,98
	Zap Cola	0,60				0,75		1,26			2,21			1,12
RINCO	Guaraná					0,69		0,96			1,71
	Laranja					0,69		0,93			1,71
	Limão					0,69		0,93			1,71
	Cola					0,69		0,96			1,71
SCHINCARIOL	Citrus										1,80			1,23
	Cola					0,70		1,08	1,32		1,89			1,22	15,90
	Cola com Limão										1,89			1,22
	Guaraná					0,70		1,08	1,32		1,89			1,22	15,90
	Itubaína					0,70	1,00		1,32		1,72
	Laranja					0,70		1,08	1,32		1,89			1,22	15,90
	Limão					0,70		1,08	1,32		1,89			1,22	15,90
	Maçã					0,70			1,32		1,72
	Morango					0,70
	Tônica													1,28
	Uva					0,70					1,89
DEMAIS	Diversos sabores	0,95	0,80	1,25	1,60	0,72	1,10	0,95	1,00	2,07	1,77	2,30		1,02	16,00

“