INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 108 /09-SAT, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 29.10.09)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os Anexos I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I, II, III, IV e V desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de outubro de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I

“ANEXO I

CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
AMBEV	Antarctica Malzbier		2,04			3,08		1,87
	Antarctica Pilsen		1,78			2,76		1,43		10,60
	Antarctica Pilsen Extra		1,84			3,58
	Beck's		4,00
	Belle-Vue			5,98				2,80
	Bohemia Pilsen		2,21	3,70		3,33		1,91
	Bohemia Confraria			7,31
	Bohemia Escura		2,10	5,81				1,95
	Bohemia Weiss Trigo			5,72
	Brahma Bock		1,59
	Brahma Chopp		1,82			2,78		1,36	1,42	10,60
	Brahma Extra		1,98			3,58		1,48
	Brahma Light		1,88
	Brahma Malzbier		2,04			2,75		1,89
	Caracu		1,96		1,83			1,88
	Franziskaner			7,14
	Hoegaarden		4,67
	Kronenbier		1,99					1,77
	Leffe		4,86
	Líber		2,03					1,86
	Lowenbrau		4,01	7,00
	Miller		2,09					1,87
	Norteña			8,40
	Original					3,95
	Patrícia			8,25
	Pilsen			8,41
	Quilmes		3,63
	Skol Beats		2,21					2,33
	Skol Pilsen		1,87			2,85		1,63	1,84	10,60
	Skol Pilsen Lemon		1,62					1,62
	Spaten			7,00
	Stella Artois		2,49					2,90

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
CARLSBERG	Carlsberg		1,47					1,40
CERPA	Cerpa Draft		1,55	2,70		1,66		1,30
	Cerpa Export		1,72		1,45
	Cerpa Gold		1,60	2,75		1,75		1,35
CERVEJARIA COLORADO	Cerveja Colorado Appia			10,49
	Cerveja Colorado Cauim			10,33
	Cerveja Colorado Índica			10,18
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Crystal Pilsen		1,70			1,91		1,29	1,86
	Crystal Malzbier		1,79			2,42		2,04
	Crystal Premium		1,83					1,55
	Crystal sem Álcool		2,04					1,69
	Itaipava Pilsen		1,77			2,27		1,34	1,69
	Itaipava Premium		2,06					2,03
	Itaipava Malzbier		1,82			2,39		1,77
COMARY	Therezópolis Ebenholz			7,10
	Therezópolis Gold		3,70	5,90
CONTI	Conti Pilsen					1,83		1,11
	Samba Pilsen					1,60		1,12
IMPERIAL	Colônia Pilsen					1,58		1,01
	Imperial Beer	0,92	1,10		1,00	1,82	2,56	1,05		7,60
	Imperial Ouro			3,93
	Mulata					1,60		1,03
FEMSA	Bavaria Pilsen		1,55			1,78		0,99		8,12
	Bavária Premium		1,74			3,08		1,64
	Bavária Sem Alcool		1,89					1,57
	Dos Equis		2,52
	Heineken		2,04	4,38		4,36		1,96		10,60
	Kaiser Bock		1,56			2,25		1,50
	Kaiser Gold		1,85			2,85		1,50
	Kaiser Pilsen		1,28			1,88		1,20		8,12
	Kaiser Summer		1,69
	Santa Cerva					1,60
	Sol Pilsen		1,41			2,60		1,25		10,60

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA								CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Litro
FEMSA	Sol Shot	0,96
	Sol Premium Beer		1,95
	Xingu		1,81			3,48		1,58
KRILL	Krill		1,17			1,60		1,00
	A Outra					1,50
SCHINCARIOL	Glacial					1,58		0,90	1,20
	Primus		1,33			2,07		1,13	1,46	8,12
	Nova Schin Malzbier		1,74			1,89		1,46
	Nova Schin NS2		2,07					1,75
	Nova Schin Pilsen		1,47			1,96		1,15	1,36	8,12
	Nova Schin Sem Álcool		1,53					1,55
	Schincariol Munich		1,73					1,44
DEMAIS FABRICANTES NACIONAIS	Demais Marcas Nacionais	0,95	1,17	3,50	1,90	1,65	2,60	1,10	1,50	7,80

“

ANEXO II

“ANEXO II

REFRIGERANTES

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES												Xarope (Post Mix)
		GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais
AMBEV	Guaraná Antártica	0,95	1,26		1,83	1,02	1,14	1,83	1,66	2,14	3,10	3,42	1,35	15,90
	Guaráh							1,71		2,29
	H2OH							1,70		2,33
	Pepsi Cola		1,28					1,75		2,15	2,97	3,43	1,34	15,90
	Pepsi Twist		1,48					1,96			3,15		1,36	15,90
	Soda Limonada	0,90	1,26					1,86	1,52		2,49		1,35	15,90
	Sukita		1,41					1,87	1,56		2,47		1,34	15,90
	Tônica Antártica		1,44						1,59				1,38	15,90
CERPA	Cerpa		0,76								1,70		0,95
COCA-COLA	Aquarius Fresh							1,53		2,01			1,78
	Coca Light / Lemon							2,07		2,80	3,49		1,58
	Coca Zero		1,40		1,97		1,70	1,96		2,74	3,77	3,86	1,53	15,90
	Coca-Cola	0,85	1,40		1,97		1,60	1,92		2,67	3,64	3,84	1,49	15,90
	Fanta	0,85	1,32		1,69			1,70		2,09	2,69		1,30	15,90
	Kuat	0,85	1,32		1,72			1,70		1,99	2,56		1,29	15,90
	Simba Guaraná			1,31							1,79
	Simba Laranja			1,20
	Schewppes					1,54							1,42
	Sprite		1,31		1,71			1,69		2,07	2,67		1,22	15,90
DOLLY	Dolly (sabores)						0,95				1,75
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Cola								0,95		1,69
	Big Boy Framboesa								0,95		1,69
	Big Boy Guaraná								0,95		1,69
	Big Boy Limão								0,95		1,69
	Big Boy Pomelo								0,95		1,69
IMPERIAL	American Cola	0,50	0,76					0,98			2,13	2,73	0,96
	Goianinho	0,50	0,76					1,06			1,98	2,91	0,98
	Grapette	0,50	0,76			0,71		0,95			2,01		0,95
	Refree										1,94
	Orange Fruit	0,50	0,76					1,01			2,00		0,96
	Pitchula					0,81

ANEXO II

REFRIGERANTES (Continuação)

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES												Xarope (Post Mix)
		GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais
MINEIRO	Guaraná	0,60	2,00	1,20		0,71		1,33			1,99		0,94
	Laranja					0,77		1,18			2,07		1,10
	Limão					0,77		1,24			2,06		0,98
	Zap Cola	0,60				0,75		1,24			2,10		1,12
RINCO	Guaraná					0,79		0,97			1,71
	Laranja					0,79		0,96			1,71
	Limão					0,79		0,96			1,71
	Cola					0,79		0,97			1,71
SCHINCARIOL	Citrus										1,90		1,00
	Cola					0,82		1,13	1,32		1,97		1,00	15,90
	Cola com Limão										1,89		1,08
	Guaraná					0,83		0,87	1,32		1,92		1,15	15,90
	Itubaína					0,83	1,00		1,32		1,84
	Laranja					0,81		0,87	1,32		1,87		1,16	15,90
	Limão					0,81		0,87	1,32		1,90		1,15	15,90
	Maçã					0,83			1,32		1,81
	Morango					0,81					1,83
	Tônica												1,26
	Uva					0,82					1,87
OUTRAS (NACIONAIS)	Diversos sabores	0,95	0,80	1,25	1,75	0,72	1,10	0,95	1,00	2,07	1,77	2,75	1,02	16,00

“

ANEXO III

“ANEXO III

ÁGUA MINERAL E POTÁVEL

TIPO	ÁGUA MINERAL
	EMBALAGEM RETORNÁVEL				COPO		DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)
	Vidro até 260 ml	Vidro de 261 a 599 ml	Garrafão até 12 l	Garrafão acima de 12 l	Até 250 ml	Acima de 251 ml	Até 350 ml	De 351 a 700 ml	De 701 a 1.250 ml	De 1.251 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.500 ml	De 2.501 a 6000 ml	De 6001 a 10 litros	Acima de 10 litros
Com Gás		1,41			0,59	0,83	0,96	1,12	1,27	1,75	1,90	4,30	4,87	6,90
Sem Gás		1,03	2,88	3,50	0,43	0,77	0,81	0,97	0,87	1,48	1,60	4,30	6,25	6,11

“

ANEXO IV

“ANEXO IV

BEBIDAS ENERGÉTICAS

FABRICANTE	MARCAS	ENERGÉTICOS
		GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS				ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 300 ml	De 301 a 500 ml	De 501 a 1000 ml	Acima de 1000 ml	Até 300 ml	Acima de 300 ml
ALFLASH DIST. BEB	Flash Power					5,44
Blue J. Power	Blue J. Power					4,66
Ecstasy	Ecstasy					4,35
ENERGIA COM. ENERGIA	Speed Up					4,24	6,02
ENERGIA ON LINE	Extra Power					4,13	5,39
	Flyng Horse					4,45	6,38
	On Line	4,90				4,16
Energy Blue	Energy Blue					5,00
First One	First One					4,83
COMARY	Red Hot					3,96	4,00
IMPERIAL S/A	Sports Drik					4,33
MINALBA ALIM. BEB.	Indaiá Nigth PW	3,87
RED BULL	Red Bull					6,35	7,15
SPAIA	Burn					5,17
VULCANO	Vulcano		6,14	9,53	13,98
DEMAIS	Demais Nacionais	4,09	6,20	10,00	12,00	4,25	6,00

”

ANEXO V

“ANEXO V

BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS

FABRICANTE	MARCAS	ISOTÔNICOS
		GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS
		Até 300 ml	De 301 a 500 ml	De 501 a 1000 ml	Acima de 1000 ml
NESTLÉ	Bliss Sport		1,10
NATURE'S	Energil C		1,28	1,80
ULTRAPAN	Energil Sport		1,95	2,22
Dafruta	Frutorade		1,47
AMBEV	Gatorade	1,29	3,09	3,85
MINALBA	Indaiá Citrus		1,35	2,75
GLOBALBEV	Marathon		2,40	2,90
Parmalat	Santal Active		1,43
COCA COLA	I9 Hidrotônico		2,26
Shefa	SportAde		1,69
DEMAIS	Demais Nacionais	1,30	1,60	3,15	3,20

“