INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138/10-SAT, DE 2 DE MARÇO 2010.

(PUBLICADA NO DOE de 04.03.10)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O Anexo IV da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 2 dias do mês de março de 2010.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138/10-SAT

ANEXO ÚNICO

“ANEXO IV

BEBIDAS ENERGÉTICAS

FABRICANTE	MARCAS	ENERGÉTICOS
		GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS				ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 300 ml	De 301 a 500 ml	De 501 a 1000 ml	Acima de 1000 ml	Até 300 ml	Acima de 300 ml
AB MIX	One Power	3,00	5,10	7,62	12,08
ALFLASH DIST. BEB	Flash Power					5,44
Blue J. Power	Blue J. Power					4,66
Ecstasy	Ecstasy					4,35
ENERGIA COM. ENERGIA	Speed Up					4,24	6,02
ENERGIA ON LINE	Extra Power					4,13	5,39
	Flyng Horse					4,45	6,38
	On Line	4,90				4,16
Energy Blue	Energy Blue					5,00
First One	First One					4,83
COMARY	Red Hot					3,96	4,00
IMPERIAL S/A	Sports Drik					4,33
MINALBA ALIM. BEB.	Indaiá Nigth PW	3,87
RED BULL	Red Bull					6,35	7,15
SPAIA	Burn					5,17
VULCANO	Vulcano		6,14	9,53	13,98
DEMAIS	Demais Nacionais	4,09	6,20	10,00	12,00	4,25	6,00

”