INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211/03-SAT, DE 19 de AGOSTO de 2003

(PUBLICADA NO DOE DE 01.09.03)

Este texto não substitui a norma publicada no Diário Oficial do Estado

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “Trigo”, “Carne Bovina ou Bufalina”, “Carne Bovina ou Bufalina (desossada)”, “Gado Bovino e Bufalino para abate” e “Carvão e Lenha”, do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 21 de agosto de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de agosto de 2003.

p/ Benedito Ribeiro Gomes

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	TRIGO
18090	Trigo em Grãos – Kg	KG	0,62	0,69
	PECUÁRIA
	CARNE BOVINA OU BUFALINA
16987	Boi casado (com ponta de agulha)	KG	3,30	3,30
16999	Dianteiro de boi (carne c/ osso)	KG	2,80	2,80
17000	Traseiro de boi (carne c/ osso)	KG	4,10	4,10
17011	Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)	KG	2,60	2,60
17023	Vaca casada (com ponta de agulha)	KG	3,20	3,20
17035	Dianteiro de vaca (carne c/ osso)	KG	2,60	2,60
17047	Traseiro de vaca (carne c/ osso)	KG	4,00	4,00
17059	Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)	KG	2,25	2,25
17065	Bucho	KG	2,50	2,50
17071	Coração	KG	1,30	1,30
17083	Cupim	KG	4,00	4,00
17095	Fígado	KG	3,00	3,00
17102	Língua	KG	2,50	2,50
17114	Mocotó	KG	1,40	1,40
17138	Pulmão / Bofe	KG	1,00	1,00
17140	Rabo	KG	4,00	4,00
17151	Rim	KG	1,00	1,00
25220	Baço	KG	0,90	0,90
25231	Miolo	KG	1,30	1,30
25248	Testículo	KG	0,70	0,70
	CARNE BOVINA OU BUFALINA - DESOSSADA
24635	Dianteiro inteiro (desossado)	KG	3,70	3,70
24648	Traseiro inteiro (desossado)	KG	5,70	5,70
24650	Ponta de agulha (desossado)	KG	3,50	3,50
	Traseiro 12 Cortes
24030	Alcatra	KG	6,00	6,00
24047	Capa e Aba	KG	3,50	3,50
24054	Contra filé	KG	6,00	6,00
24061	Coxão duro	KG	5,00	5,00
24079	Coxão mole	KG	5,40	5,40
24080	Filé mignon	KG	14,00	14,00
24097	Fraldinha	KG	4,00	4,00
24100	Lagarto	KG	5,40	5,40
24117	Maminha	KG	5,70	5,70
24124	Músculo	KG	3,50	3,50
24135	Patinho	KG	5,40	5,40
24142	Picanha	KG	12,00	12,00
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	Dianteiro 4 Cortes
24169	Paleta com músculo	KG	3,90	3,90
24176	Acém	KG	3,75	3,75
24183	Peito	KG	3,60	3,60
25268	Pescoço	KG	3,60	3,60
	GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)
15773	Boi gordo para abate - inclusive touruno	CB	803,40	990,08
15815	Gado bufalino - fêmea para abate	CB	677,74	789,60
15800	Gado bufalino - macho para abate	CB	774,56	894,88
15786	Vaca gorda	CB	580,92	736,96
25270	Novilha precoce	CB	580,92	736,96
25282	Novilho precoce	CB	803,40	990,08
	O U T R O S
	CARVÃO E LENHA
17317	Carvão vegetal - m3	M3	55,00	77,50
21769	Carvão vegetal - empacotado	KG	0,65	0,65
17329	Lenha - m3	M3	24,00	33,90
21222	Lenha de eucalipto	M3	31,20	44,00