INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 214/10-SAT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

(PUBLICADA NO DOE de 30.12.10)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I e II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de dezembro de 2010.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I

“ANEXO I

CERVEJA E CHOPE

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA										CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA			BARRIL DESC.
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 m	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270ml	De 271 a 360 ml	Acima de 360 ml	Acima de 1L	Litro
AMBEV	Antarctica Malzbier		2,14			3,14			1,76
	Antarctica Pilsen		1,81			2,70			1,43	1,62		10,60
	Antarctica Pilsen Extra		1,88			3,39
	Beck's		4,00
	Belle-Vue			5,98					2,80
	Bohemia Pilsen		2,14	3,70		3,29			1,82
	Bohemia Confraria			7,95
	Bohemia Escura		2,10	5,62					1,95
	Bohemia Weiss Trigo		2,98	5,96
	Brahma Bock		1,59
	Brahma Chopp		1,79			2,65	2,96		1,38	1,52		10,60
	Brahma Extra		1,91			3,40			1,67
	Brahma Light		1,88
	Brahma Malzbier		2,06			2,75			1,89
	Caracu		2,12		1,83				1,96
	Franziskaner			7,20
	Hoegaarden		4,67
	Kronenbier		2,07						1,91
	Leffe		5,12
	Líber		2,15						1,90
	Lowenbrau		4,01	7,00
	Miller		2,09						1,87
	Norteña			8,07
	Original					3,95
	Patrícia			7,88
	Pilsen			8,41
	Quilmes		3,63
	Skol Beats		2,31					2,33
	Skol Pilsen / 360º	0,92	1,89	3,65		2,79	2,77	1,15	1,62	1,85		10,60
	Skol Pilsen Lemon		1,62						1,62
	Spaten		2,79	7,00
	Stella Artois		2,61						2,90

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA										CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA			BARRIL DESC.
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270ml	De 271 a 360 ml	Acima de 360 ml	Acima de 1L	Litro
ASHBY	Cerveja Hops Pilsen			2,58								5,10
	Cerveja Hops Escura			2,68								5,10
BELCO	Belco Sem Álcool								1,30
	Mãe Preta								1,30
	Malzbier Belco					1,58
	Pilsen Belco					1,58			0,90
	Chopp Belco	0,92	1,10	2,20						1,36
BADEN BADEN	Baden Baden Bock			10,90
	Baden Baden Cristal			10,90
	Baden Baden Golden			10,90
	Baden Baden Red Ale			10,90
	Baden Baden Stout			10,90
CARLSBERG	Carlsberg		1,47						1,40
CERPA	Cerpa Draft		1,55	2,70		1,66			1,30
	Cerpa Export		1,86		1,45
	Cerpa Gold		1,60	2,75		1,75			1,35
CERVEJARIA COLORADO	Cerveja Colorado Appia		6,00	10,89
	Cerveja Colorado Cauim		6,00	10,64
	Cerveja Colorado Índica		6,00	10,42
	Cerveja Colorado Demoiselle		6,00	10,50
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Crystal Pilsen		1,59	2,89		1,87	2,29		1,17	1,86
	Crystal Malzbier		1,80			2,42			1,98
	Crystal Premium		1,94	3,99					1,55			8,12
	Crystal sem Álcool		2,43						1,69
	Itaipava Pilsen		1,79	3,29		2,68	2,59		1,31	1,80		8,12
	Itaipava Premium		2,19	4,65		5,09			1,79
	Itaipava Malzbier		2,07			2,39			1,73
	Itaipava sem Álcool		2,49
	Itaipava Fest		1,99
	Petra Aurum		2,49						2,59
	Petra Premium		2,49
	Petra Boch			15,19
	Black Princess Premium Gold		2,14
	Black Princess Premium Escura		2,10

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA										CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA			BARRIL DESC.
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270 ml	De 271 a 360 ml	Acima de 360 ml	Acima de 1L	Litro
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A	Weltenburger Kloster			10,59
CERVEJARIA PREMIUM	Cerveja Bauhaus					3,09			1,52
	Cerveja Bella					1,50			0,90
	Cerveja Fass					1,60			1,00
Cervejaria malta	Cerveja Malta Pilsen					1,50			0,90			7,00
	Cerveja Malta Golden					1,70			1,00
	Cerveja Malta Malzbier					1,60			1,10
COMARY	Therezópolis Ebenholz			7,15
	Therezópolis Gold		3,72	6,47
CONTI	Conti Pilsen			2,88		1,80	1,98		1,11	1,38		8,12
	Conti Malzbier			1,89					1,47
	Conti Premium			4,65		1,75
	Samba Pilsen			2,88		1,60	1,98		1,12	1,20
CERVEJARIA EISENBAHN	Eisenbahn Dunkel		4,49
	Eisenbahn Pale Ale		4,29
	Eisenbahn Pilsen		4,35
CERVEJARIA DEVASSA	Devassa Índia											10,60
	Devassa Loura		4,69
	Devassa Negra		4,69
	Devassa Ruiva		4,69
	Devassa Sarará											10,60
IMPERIAL	Colônia Pilsen					1,58			1,02
	Imperial Beer	0,91	1,07	2,49	1,00	1,82	2,56		1,16			7,60
	Imperial Ouro		1,49	3,95		2,49					45,00
	Mulata					1,60			1,03
FEMSA	Amstel		4,54
	Bavaria Pilsen		1,55			1,73			0,97	1,48		8,12
	Bavária Premium		1,80			3,09			1,52
	Bavária Sem Alcool		1,80						1,72
	Birra Moretti		4,54
	Dos Equis		2,57
	Edelweiss			9,34
	Heineken		2,21	4,22		4,28			1,98			10,60
	Kaiser Bock		1,57			2,25			1,50			10,60
	Kaiser Gold		1,99			2,85			1,50
	Kaiser Pilsen	0,90	1,28			1,80			1,08	1,34		8,12
	Kaiser Summer		1,82						1,50
	Murphy’s Irish Red		5,18

ANEXO I

CERVEJA E CHOPE (continuação)

FABRICANTE	MARCAS	CERVEJA										CHOPE
		DESCARTÁVEL VIDRO			RETORNÁVEL VIDRO			DESCARTÁVEL LATA			BARRIL DESC.
		Até 250ml	De 251 a 360 ml	Acima de 360 ml	Até 360 ml	De 361 a 660 ml	Acima de 660ml	Até 270ml	De 271 a 360 ml	Acima de 360 ml	Acima de 1L	Litro
FEMSA	Murphy’s Irish Stout									9,73
	Santa Cerva					1,60
	Sol Pilsen	0,91	1,37			2,55			1,23	1,69		10,60
	Sol Premium Beer		1,95
	Xingu		2,04			3,48			1,71			10,60
KRILL	Ecobier					2,10
	Krill		1,17			1,60			1,00
	Krill Malzbier		1,17			1,65
	A Outra					1,50			1,00
SCHINCARIOL	Cintra			2,85		1,75	1,95		1,00	1,20
	Glacial					1,59			0,90	1,20
	Primus		1,33			2,07			1,13	1,46		8,12
	Nova Schin Malzbier		1,59			1,89			1,47
	Nova Schin NS2		2,07						1,75
	Nova Schin Pilsen		1,34	2,88		1,82	1,98		1,08	1,38		8,12
	Nova Schin Sem Álcool		1,56						1,54
	Schincariol Munich		1,76						1,53
SCHMITT	La Brunette		6,79

“

ANEXO II

“ANEXO II

REFRIGERANTES

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES													Xarope (Post Mix)
		GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais	Até 260 ml	Acima de 260 ml
AMBEV	Guaraná Antárctica / Açaí	0,95	1,30		1,86	0,96	1,23	1,89	1,73	2,28	3,04	3,18		1,36	15,90
	Guaráh							1,75		2,29
	H2OH							1,74		2,47
	Pepsi Cola	0,90	1,37			0,95		1,90		2,21	3,00	3,20		1,37	15,90
	Pepsi Twist		1,47					1,91			3,01			1,41	15,90
	Soda Limonada	0,90	1,31			0,94		1,87	1,52	2,03	2,55			1,36	15,90
	Sukita	0,90	1,43			0,91		1,80	1,56	1,94	2,51			1,37	15,90
	Tônica Antárctica		1,44						1,59					1,39	15,90
AMAZONAS	Amazonas PET (sabores)					0,65		0,95			1,82
	Amazonas Zero (sabores)										1,82
REFR. BELCO	Refrigerantes Belco						0,80
CERRADINHO	Cerradinho (sabores)		1,00	1,30		0,78		1,20			1,86
CERPA	Cerpa		0,76								1,70			0,95
COCA-COLA	Aquarius Fresh							1,39		2,02				1,81
	Coca Light / Plus						1,96	2,04		2,80				1,58
	Coca Zero		1,38		2,00	1,00	1,70	2,06		2,80	3,84	3,91	1,00	1,56	15,90
	Coca-Cola	0,79	1,36		2,03	1,00	1,59	2,04		2,76	3,80	3,90	1,00	1,56	15,90
	Fanta	0,85	1,30		1,77			1,72		1,98	2,88		1,00	1,34	15,90
	Kuat	0,92	1,25		1,78			1,71		1,97	2,77		1,00	1,28	15,90
	Simba Guaraná			1,31							1,83
	Simba Laranja			1,20							1,80
	Schewppes					1,59								1,49
	Sprite		1,28		1,76			1,70		1,96	2,83		1,00	1,33	15,90
CONTI	Conti (sabores)			1,20	1,78			0,87			1,83	2,91		0,98
	Taubaiana (sabores)			1,00	1,76			0,87			1,75	2,89
DOLLY	Dolly (sabores)						0,95				1,75
GOIÁS REFRIGERANTES	Big Boy Cola								0,95		1,83
	Big Boy Framboesa								0,95		1,83
	Big Boy Guaraná								0,95		1,83
	Big Boy Limão								0,95		1,83
	Big Boy Pomelo								0,95		1,83
IMPERIAL	American Cola	0,50	0,76					0,93			2,15	2,89		0,93
	Goianinho	0,50	0,76	1,00				1,01			2,02	2,91		0,98
	Grapette	0,50	0,76			0,74		0,95			2,07			0,98
	Ice Cola	0,50						1,11			2,66	3,25		1,02

ANEXO II

REFRIGERANTES (Continuação)

FABRICANTE	MARCAS	REFRIGERANTES													Xarope (Post Mix)
		GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL				DESCARTÁVEL (VIDRO E PET)							ALUMÍNIO DESCARTÁVEL
		Até 260 ml	De 261 a 599 ml	De 600 a 999 ml	1000 ml ou mais	Até 260 ml	De 261 a 400 ml	De 401 a 660 ml	De 661 a 1.200 ml	De 1.201 a 1.750 ml	De 1.751 a 2.499 ml	2.500 ml ou mais	Até 260 ml	Acima de 260 ml
IMPERIAL	Ice Cola Zero							0,95			2,65
	Refree										1,95
	Orange Fruit	0,50	0,76					0,95			2,08			0,94
	Pitchula					0,79
IRL	Golé (sabores)	0,45		1,00		0,65		1,00			1,80
KRILL	Krill (sabores)			0,84			0,81				1,70
	Mantovani (sabores)			0,84							1,70
MALTA	Tropicola			0,90				1,00			1,75			1,00
	Cristalina (sabores)			0,80				0,90			1,60			0,95
MINEIRO	Guaraná	0,59	1,30	1,20		0,77		1,24			2,10			1,10
	Laranja					0,77		1,24			2,10			1,10
	Limão					0,77		1,24			2,10			1,10
	Zap Cola	0,60				0,77		1,24			2,10			1,10
RINCO	Guaraná					0,78		1,04			1,84
	Laranja					0,78		1,04			1,84
	Limão					0,78		1,04			1,84
	Cola					0,78		1,04			1,96
SCHINCARIOL	Citrus										1,98			1,09
	Cola					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Cola com Limão										1,98			1,09
	Guaraná					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Itubaína					0,81	1,00		1,32		1,98
	Laranja					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Limão					0,81		0,87	1,32		1,98			1,09	15,90
	Maçã					0,81			1,32		1,98
	Morango					0,81					1,98
	Tônica													1,09
	Uva					0,81					1,98

“